Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 065-2026, Processo Administrativo: 202/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de VEÍCULOS TIPO PICAPE CABINE DUPLA (bens permanentes), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 28/04/2026, às 09h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 33/2026 - A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 do tipo Regime de Execução: Empreitada por preço unitario - Tipo: Menor preço global no dia 22 de maio de 2026 às 10:00h, de acordo com as Leis em vigência. Plataforma:(www.bll.org.br) Processo SEI Nº 011.16327.2025.0071406-61. Concedente: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. Convenente: Município de Teodoro Sampaio.

Objeto: O presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o Município, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Processo Administrativo nº 33/2026, consoante as condições previstas na Minuta de Contrato do Anexo III Teodoro Sampaio, 13 de abril de 2026.

Joseval Silva de Argolo Azevedo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 13/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 13/2026, objeto: serviço de solução de sistema de controle de acesso físico de pessoas, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de instalação- leitor biométrico facial destinada as escolas públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 29 de abril de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 10 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 14/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 14/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de substituições/instalações de lâmpadas, relês, reatores, fotocélulas e luminárias da rede pública de iluminação da sede e zona rural do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 29 de abril de 2026, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 10 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Homologação do PE 002/2026, objetivando a contratação de empresa na aquisição de caminhão basculante e caminhão pipa, conforme Convênio nº 487745/2025/MDR para atender a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. Empresas vencedoras: AUDAX CAMINHOES LTDA, CNPJ: 57.723.696/0001-00, R$ 564.000,00.

Várzea da Roça/BA, 6 de abril de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Objeto: execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Chapada, no Município de Várzea da Roça - BA, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/22. Data: 30/04/26 às 09h, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 10 de abril de 2026.

Aleksander da Cunha Pacheco

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PA N° 0190/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços complementares, da construção do Centro Administrativo, na localidade de Mar Grande, no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 13/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 29/04/2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 29/04/2026 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected].

Vera Cruz -BA, 10 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação

O Municipal de Vereda/Ba, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003-2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para credenciamento de leiloeiro oficial para atender a demanda da Secretaria de Administração de Vereda/Ba, para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis assim como a alienação de bens imóveis, tecnicamente inservivéis presentes nesta municipalidade. O edital de chamamento público, com seus respectivos anexos, do qual é parte integrante o presente aviso, sendo que o recebimento das propostas de credenciamento ocorrerá a partir de 10/04/2026. Vereda/Ba, 10 de abril de 2026.

Micaelle da Silva Miranda

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal de Wagner - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 003/2026, em sua Forma Eletrônica, Processo Administrativo Nº: 14694517-033/2026, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas Registro de Preço para Aquisição de Suprimentos de Informática para atender as necessidades de todas as Secretarias da Gestão Municipal de Wagner/Ba. Sessão de Disputa de Preços: 30/04/2026 às 09h30m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Wagner - Ba, 10 de abril de 2026.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.10.1

A Câmara Municipal de Assaré/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o prosseguimento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, junto à Câmara Municipal de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, informando que, após a regularização das condições operacionais do sistema eletrônico, fica estabelecido o início do acolhimento das propostas, para o dia 14 de abril de 2026, a partir das 17h00min, sendo definidos os prazos para encerramento do acolhimento das propostas para o dia 29 de abril de 2026, às 08h00min, e para a abertura da sessão pública e início da disputa para o dia 29 de abril de 2026, às 09h00min, a realizar-se por meio da Plataforma do Portal de Licitações da Câmara Municipal de Assaré (www.licitacaocmassare.com.br), com divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Flanelógrafo da Câmara (quadro de avisos e publicações), podendo os interessados obter informações adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (88) 3535-1346;

Assaré/CE, 10 de abril de 2026.

Vando da Silva Vieira Leite

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Chamada Publica Nº 2026.02.26.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2026.02.26.001, referente a Chamada Publica Nº 2026.02.26.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0003.2.011. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Valor Global: R$ 1.889.544,80 (hum milhão oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Deusimar Candido de Oliveira. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. 09 de Abril de 2026, Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS

Prefeitura de Municipal Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os, Ordenadores de Despesas das diversas Secretarias do Município de Brejo Santo/CE, no uso das suas atribuições que foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da Licitação em favor das empresas: Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72; Margo Descartaveis LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.876.347/0001-97; Francisco Alves da Silva Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.443.738/0001-11 e Maria Danubia dos Santos Souza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo-Ce, 10 de abril de 2026

Patrícia Rolim Rocha

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº. PE-03.23.2/2026-PMBS/DIVERSAS

Secretarias Diversas - Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE-03.23.2/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga Via Rádio (Via Antenas) e Internet dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade e Zona Rural/Povoados deste Município, bem como, o fornecimento do serviço de Internet via link dedicado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patrícia Rolim Rocha, Secretária Municipal de Saúde da Prefeita de Brejo Santo/CE, na condição de órgão responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços decorrente deste pregão, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município onde são instruídos os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público. Patrícia Rolim Rocha - Secretária Municipal de Saúde da Prefeita de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo - CE, 10 de abril de 2026

Patrícia Rolim Rocha

Secretária Municipal de Saúde