Seção 3 — 13/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2026 -CE

Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2026 -CE.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.005/2026-CE, que versa acerca do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gestão, manutenção, melhoria, expansão, ampliação e eficientização energética na rede elétrica dos espaços públicos do Município de Maracanaú, Ceará, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 12 de maio de 2026, teve alteração quanto a inclusão das quantidades exigidas para as parcelas de maior relevância técnica (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 10 de junho de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 03 de junho de 2026. Por fim, a abertura dos documentos de habilitação terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 10 de junho de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú, 10 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação

Objeto: contratação dos serviços de recuperação do almoxarifado do prédio do bolsa família na sede do Munícipio de Mauriti-CE, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir da data dessa publicação e abertura das propostas: 17/04/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 10 de abril de 2026.

Iarinda Franca de Almeida

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PERP

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual locação de veículos diversos para atender as demandas das diversas Secretarias do Munícipio de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 10 de abril de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 2/2026-PERP

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - Detentor da ARP: SAM'S Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - 04.401.608/0001-89. Endereço: Rua Djalma Petit nº185, Alto da Balança - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.851-120. Representante: Edson Celestino da Silva, inscrito no CPF nº xxx.232.xxx-68. Ordenador de Despesas: Eugenilce Freitas Pontes, inscrito no CPF nº 754.xxx.xxx-49. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para complementação do Programa de Alimentação Escolar, destinado às Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE. Valor Global: R$ 6.376.884,86 (Seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Pacajus-CE, 10 de abril de 2026.

Eugenilce Freitas Pontes

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 3.005/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 12:59h (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombado sob o n° 03.005/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução educacional integrada destinada à implantação de Educação Digital, Científica e Tecnológica na Rede Municipal de Ensino, compreendendo material didático estruturado, livros paradidáticos, kits de robótica educacional e ambiente virtual de educação e sala maker. A abertura das Propostas será às 13:00h (treze horas), horário de Brasília, do dia 28 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 28 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 10 de abril de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 9.001/2026-PERP

Repetição

Comunicamos que o Edital da Licitação Supracitada, publicado no D.O.U 23/01/2026 foi alterado. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender às necessidades do Município de Pacatuba, junto a Secretaria de Saúde. Fica remarcada a sessão para o dia 28/04/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 28/04/2026.

Pacatuba/CE, 10 de abril de 2026.

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 2026.04.09.1

A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica declarado sem efeito, para todos os fins de direito, o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.04.09.1, cujo objeto é o Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, cuja publicação ocorreu em 09 de abril de 2026. A medida decorre da necessidade de revisão dos atos administrativos preparatórios, visando assegurar a observância dos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, da eficiência e do interesse público. Esclarece-se que o referido processo não foi disponibilizado em plataformas eletrônicas de disputa, tampouco houve recebimento de propostas, razão pela qual o presente ato se mostra suficiente para resguardar a regularidade do procedimento. Informa-se, por fim, que o processo poderá ser oportunamente republicado, após as devidas adequações, caso persista o interesse da Administração.

Potengi/CE, 10 de abril de 2026.

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira

Agente de Contratação

O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades da zona rural do Município de Quiterianópolis - CE, PT 1101301-66, conforme Pré-Qualificação Nº 01/2026-EPQ. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 2.402.007,05 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil, sete reais e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 10/04/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 10/04/2027. SIGNATÁRIO: Aline Ferreira Barbosa - Sócia Administradora. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Pregão Eletrônico nº 2026.04.10.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e operativa, junto aos programas, projetos e ações socioassistenciais, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 30 de abril de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 10 de abril de 2026

Luiz Moses de Abreu Neto

Membro da equipe de apoio da Central de Licitações

Concorrência Nº 90011/2026-CE

Processo Administrativo Nº 2026.03.03.01.

A Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 04/05/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção da Sede Própria do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) no Município de São Benedito/CE, com recursos do Convênio: Ministério da Saúde - 11099832000125008 - Programa para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 10 de abril de 2026.

Francisco Igor Vale do Nascimento

Secretário de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026-PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90009/2026-PE - Processo Administrativo Nº 2026.03.18.02.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 29/04/2026 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Locação de imóveis para funcionamento da garagem dos veículos próprios da Secretaria de Educação e do almoxarifado da merenda escolar. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 10 de abril de 2026.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação

Concorrência Eletrônica Nº CE06/2026-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE06/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 06/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em construção de caixas d'água e sistemas de captação de água, nos Sítios Santa Rosa, Bahia, Lajes, Ibuaçu e Pedro Paulo, Zona Rural do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/04/2026. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 29/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - CE, 10 de abril de 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação