Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026.110.01 O Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte. FINALIDADE: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA. Prazo de vigência da ata de registro de preços:12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. PREÇOS: os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras da Pregão Eletrônico nº005.2026.110.01, conforme abaixo: EMPRESA: MIXX 88 COERCIO EM GERAL LTDA, Estabelecida a rua 69- Município de Parauapebas, Representada Neste Ato Pelo Sr. Antônio Mario dos Santos, No Valor De R$ 132.960,00; Empresa: N W ATACADISTA LTDA-ME CNPJ:28.412.933/0001-05, Estabelecida a rua 37 Município de Parauapebas, Representada Neste Ato Pelo Sr(A). Naiara Correia de Almeida, no Valor De R$ 198.110,00;Empresa: SOBERANA SUPERMERCADO LTDA; CNPJ:63.195.305/0001-16 Estabelecida a rua Bahia Município de Água Azul do Norte Pá. Representada Neste Ato Pelo Sr. Antônio Luiz de Sousa; no valor de R$ 1.244.290,00; Empresa: V G RAMOS EIRELI CNPJ:13.919.038/0001-04, Estabelecida a rua Goiás Município de Água Azul do Norte Pá, Representada Neste Ato Pelo Sr. Vagner Gilberto Ramos no valor de R$ 925.500,00.A Ata De Registro De Preços Na Integra Está Disponível No Portal Da Transparência E No Mural De Licitações Do TCM. Ana Paula de Moura secretária municipal de Educação

DISPENSA N. º 026/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: XINGU COMÉRCIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.942.026/0001-10, contrato nº. 26-0325-003, valor R$ 62.604,30. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças para duas motobombas da COSALT, através da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 25/03/2026

PE-SRP Nº. 045/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95, contrato nº. 26-0331-001, valor R$ 93.800,00. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Pronto Atendimento-UPA/referente a proposta de emenda parlamentar n° 10467921000125002. Ass.: Altamira/PA, 31/03/2026

PE-SRP Nº. 045/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA'S: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 53.623.243/0001-42, contrato nº. 26-0330-001, valor R$ 391.294,00; R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 26-0330-003-SESMA, valor total R$ 6.120,00; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 39.822.881/0001-61, contrato nº 26-0330-004, valor R$ 68.965,00. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Pronto Atendimento-UPA/referente a proposta de emenda parlamentar n° 10467921000125002. Ass.: Altamira/PA, 30/03/2026

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 10/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA. CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato nº 25-0203-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidades de Pronto Atendimento -UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Vigilância em Saúde -VGS e demais unidades de atendimento à saúde. vigência 03/02/2026 a 03/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 20/01/2026

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, no município de Altamira/PA, Região Urbana, Rural e Distritos. Empresa: PROJESOL ENGENHARIA LTDA - 38.517.835/0001-96, valor R$ 130.000,00. Altamira, 10/04/2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

CREDENCIAMENTO nº 1/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2026 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde em realização de exames, consultas especializadas, plantões médicos, enfermeiros, serviços ambulatoriais e hospitalares, para atendimento a rede municipal de saúde de anapu, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA/DATA DA PRIMEIRA SESSÃO: 30/04/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

JEFFERSON AZEVEDO SOARES

Secretario Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2026 OBJETO: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, coffee break e fornecimento de marmitex, para atender às necessidades da prefeitura municipal de anapu, bem como de seus fundos municipais, secretarias e demais setores administrativos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 28/04/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2026 OBJETO: "Registro de preços para a eventual aquisição de peças para maquinas pesadas, destinadas a atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu-PA, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 28/04/2026, às 14:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026 OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para locação de maquinas pesadas, destinadas a atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu-PA, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 29/04/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos destinados a demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anapu, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 29/04/2026, às 14:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

JEFFERSON AZEVEDO SOARES

Secretario Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2026 OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a demandas da Prefeitura Municipal de Anapu, secretarias e fundos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 30/04/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2026 OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços de padaria, destinados a demandas da Prefeitura Municipal de Anapu, secretarias e fundos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 04/05/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2026 OBJETO: "Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para motocicletas. destinados a demandas da Prefeitura Municipal de Anapu, secretarias e fundos, conforme Termo de Referência, Anexo I, ABERTURA: 04/05/2026, às 14:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Anapu-PA, e www.licitanet.com.br.

Luiz Carlos Aguiar Leite

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Augusto Corrêa comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/04/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa, 10 de abril de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Contrato nº 214/2026. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04. Valor: R$ R$ 11.652,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Contrato nº 215/2026. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNJP nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 392.342,60 (trezentos e noventa dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Contrato nº 216/2026. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais). Contrato nº 217/2026. Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 37.552,70 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 29/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 91/2026 - Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: 55.212,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e doze reais). Contrato nº 92/2026 - Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 702.888,00 (setecentos e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais). Contrato nº 93/2026 - Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 538.184,40 (quinhentos e trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais quarenta centavos). Contrato nº 94/2026 - Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 148.104,48 (cento e quarenta e oito mil cento e quatro reais quarenta e oito centavos). Contrato nº 95/2026 - Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 895.864,80 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES.