Seção 3 — 13/04/2026

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 106/2023 - PMB, oriundo da Inexigibilidade nº 006/2023 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: contratação de licença de uso do sistema "Banco de Preços" com duração de 01 (um) ano, incluindo treinamento e suporte ao, com objetivo de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03 de março de 2026, prorrogando-se até 03 de março de 2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides - PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 5.670.848,55 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260055. Vigência: 10/02/2026 à 10/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 27/02/2026, página 254, sessão 3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 23/03/2026, Edição 36.570, Página 121; cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOL11:54 A - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

Onde se lê: Aviso de homologação.

Leia-se: Aviso de adjudicação e homologação.

ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-049

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores tipo ambulância, veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups e vans, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. Data 27/04/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 10 de abril de 2026

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

No aviso de publicação do Pregão eletrônico nº 9.2026-048, publicado no DIARIO DO PARÁ, pág: B13 e D.O.U, seção 3, pág. 268, no dia 09/04/2026, onde se lê: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando os módulos de Atenção Básica (UBS), Regulação, Farmácia/CAF, Estoque, UPA, Policlínica e demais unidades da rede municipal de Saúde. Abertura: 23/04/2026 às 14:00. Leia-se: Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando os módulos de Atenção Básica (UBS), Regulação, Farmácia/CAF, Estoque, UPA, Policlínica e demais unidades da rede municipal de Saúde. Abertura: 28/04/2026 às 9:00. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 10 de abril de 2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação.

Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Almira Lucia Martins Gama. Contrato nº 20260482. Valor Global: R$ 78.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2603001. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Primeira Infância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 08 de abril de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Almira Lucia Martins Gama, CPF nº XXX.XXX.382-87. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2603001. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Primeira Infância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 10 de abril de 2026 Daniel da Silva Siqueira Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FMAS

Republicação

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens de cama, e banho, destinados à estruturação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar, no Município de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 27/04/2026, às 09:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

CONTRATO Nº 20260156. Processo Administrativo nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250151, Objeto: Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250151, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 01003/2025-Srp, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves / Pa, Que Tem Por Objeto a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio Necessárias Para Realização de Eventos Diversos do Calendário Municipal, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa, Contratada: L. Garcia da Silva Ltda - C.N.P.J nº 11.661.507/0001-02, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 , 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, perfazendo o valor total de R$ 466.048,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-003/2026

Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Lanchas, Destinadas ao Atendimento das Atividades Educacionais e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 30/04/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-PA, 10 de abril de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora

CONTRATO Nº 10/2026 - SECTOU/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 3/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda na faixa sub-50, na zona urbana do município de Cachoeira do Arari/PA, conforme termo de compromisso nº 990454/2025/MCIDADES/CAIXA, pactuado entre o município de Cachoeira do Arari e o Ministério das Cidades. Fornecedor: Engbel Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ: 44.697.580.0001/93. Valor total: R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 09/04/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

CONTRATO Nº 9/2026 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 2/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma, adequação e ampliação estrutural da EMEF Adaltino Paraense, localizada na zona urbana do município de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: Engbel Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ: 44.697.580.0001/93. Valor total: J Muller Rodrigues Moreira LTDA - CNPJ nº 21.487.366/0001-07. Valor total: R$ 2.465.777,22 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 09/04/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2023 - SECTOU/PMCA. Procedimento: Concorrência Pública nº 001/2023 - CP/CPL/PMCA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa do escopo dos serviços, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra de Construção, Reforma e Adequação da Orla do Rio Arari - 1ª Etapa (Muro de Arrimo). Contratada: A S Serviços e Comercio Alimentícios Ltda, CNPJ nº 30.866.642/0001-39. Valores do Aditivo: Acréscimo: R$ 2.310.451,48 (24,81%). Supressão: R$ 2.008.785,82 (21,57%). Novo Valor Global do Contrato: R$ 9.614.545,53. Nova Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027 (Prorrogação por 12 meses). Base Legal: Art. 57, § 1º, incisos I e V, e Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. ORDENADOR: Jaime da Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 007/2026 - CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: RR Gomes CIA LTDA - CNPJ Nº 08.786.992/0001-36. Valor total R$ 458.910,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais), referentes aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 06/04/2026. Homologação: 06/04/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari/PA. Vencedor: RR Gomes Cia Ltda CNPJ nº 08.786.992/0001-36. Valor total: R$ 458.910,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais). Homologação: 06/04/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma, adequação e ampliação estrutural da EMEF Adaltino Paraense, localizada na zona urbana do município de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: J Muller Rodrigues Moreira Ltda CNPJ nº 21.487.366/0001-07. Valor total: R$ 2.465.777,22 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Homologação: 09/04/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 003/2026 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda na faixa sub-50, na zona urbana do município de Cachoeira do Arari/PA, conforme termo de compromisso nº 990454/2025/MCIDADES/CAIXA, pactuado entre o município de Cachoeira do Arari e o Ministério das Cidades. Fornecedor: Engbel Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ: 44.697.580.0001/93. Valor total: R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais). Homologação: 09/04/2026.

Cachoeira do Arari-PA, 10 de abril de 2026

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito