Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-012 PMPD

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna público a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório pregão eletrônico com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-012 PMPD Objeto: Sistema de registro pregão eletrônico registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da prefeitura municipal de Pau D'Arco-PA, bem como das secretarias municipais vinculadas, incluindo a secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de meio ambiente e secretaria municipal de assistência social. Abertura 24/04/2026 08hs00 min.

O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Inacio dos Santos Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartável Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos. Abertura: 27/04/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 10 de abril de 2026.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7006-1/2026 - PMPM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e comemorativos no Município de Porto de Moz/PA, incluindo fornecimento de palco, sistemas de sonorização e iluminação, painéis de LED, geradores de energia, banheiros químicos, estruturas metálicas, arquibancadas, camarotes, estandes, equipamentos auxiliares e contratação de atrações artísticas de caráter local, regional e nacional, com suporte técnico especializado durante toda a execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 27/04/2026, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 10 de abril de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

CP/2026.001 - FME

Conforme evidencia-se na página 335, da Edição Nº 66, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 08/04/2026. Onde se lê: "...que realizará no dia 29/04/2006 às 10h (horário de Brasília)...", Leia-se: "...que realizará no dia 05/05/2006 às 10h (horário de Brasília)...", Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação

ESPÉCIE 9° Termo Aditivo aos Contratos n° 20220316 e 20220317. Tomada de Preço n° 2/2022-0002. Partes: FME / FUNDEB / Quatro Estacoes, Gestao e Solucoes Ambientais Ltda, CNPJ: 01.685.424/0001-08. Objeto: contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Antônio Martins Gomes, localizada na comunidade do Basílio, na cidade de Primavera/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 10/03/2026 a 06/09/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 10/03/2026.

EXTRATO DE ATA SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260004. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0002. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em mídia digital, incluindo: criação de canais de comunicação (blog, facebook e fanpage), geração de conteúdo, com monitoramento e suporte na divulgação das ações da prefeitura e secretarias municipais de primavera/pa. Fornecedor Registrado: I L de Aviz Ltda CNPJ nº 39.917.413/0001-70, com o valor global registrado de valor global R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Data de Assinatura: 19/03/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260005. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0003. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa ou laboratório especializado para a confecção de próteses dentárias totais (superiores e/ou inferiores) em resina acrílica, destinadas ao atendimento de usuários do sistema único de saúde (sus) no âmbito das ações de reabilitação bucal da rede municipal de saúde do município de primavera/pa. Fornecedor Registrado: Laboratorio de Protese Dentaria Para Primavera Ltda CNPJ nº 24.981.352/0001-33, com o valor global registrado de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 31/03/2026. Primavera/PA, em 09 de abril de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 019/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2026

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.179.444/0001-00. CONTRATO Nº 088/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 031/2024, que possui como objeto registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do extremo sul de minas - cimesmi conforme termo de referência, visando eventuais contratações futuras do objeto indicado, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimesmi , em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 31/03/2026 e término em 31/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 835.304,13 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quatro reais e treze centavos). Redenção - PA, 8 de abril de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso

Secretaria Municipal de Assis. Desenv. Social.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, CNPJ 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 019/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2026

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.179.444/0001-00. CONTRATO Nº 089/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 031/2024, que possui como objeto registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do extremo sul de minas - cimesmi conforme termo de referência, visando eventuais contratações futuras do objeto indicado, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimesmi , em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social - Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 31/03/2026 e término em 31/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 199.500,76 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais e setenta e seis centavos). Redenção - PA, 8 de abril de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso Secretaria Municipal de Assis. Desenv. Social.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 019/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2026

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.179.444/0001-00. CONTRATO Nº 093/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 031/2024, que possui como objeto registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do extremo sul de minas - cimesmi conforme termo de referência, visando eventuais contratações futuras do objeto indicado, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do cimesmi, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 31/03/2026 e término em 31/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 688.256,74 (Seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Redenção - PA, 8 de abril de 2026. Arinos Viera de Souza Secretário Municipal de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVEMENTO SOCIAL no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA, PARA ATENDER NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS E REFORMA, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ: 13.338.681/0001-44, com o valor global de R$ 39.089,05 (trinta e nove mil e oitenta e nove reais e cinco centavos) e NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 49.143.045/0001-04, com o valor global de R$ 72.925,00 (setenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais)

Redenção - PA, 8 de abril de 2026.

Maria Jucema Furtado Capellesso

Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social.

Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças Data de assinatura: 07/04/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO Contrato nº 20260160 Valor total R$ 22.450,00

Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Gestão Data de assinatura: 07/04/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO Contrato nº 20260161 Valor total R$ 135.450,00

Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito Data de assinatura: 07/04/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO Contrato nº 20260162 Valor total R$ 129.000,00

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação de asfáltica e calçada sede do Município de Rondon do Pará de acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 2026059. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2025-PMRP. Contratada: CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA - CNPJ: 37.579.075/0001-89. Início da Obra: 16 de abril de 2026, Prazo de Execução: 180 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 10 de abril de 2026.

Adriana Andrade Oliveira Ordenadora de Despesas