Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 SEMAP

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Peças de Reposição para Veículos Leves e Pesados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Abertura: 27/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 26/02/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 8 de abril de 2026.

Milton Ferreira da Silva

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-FME

Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Rondon do Pará, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Abertura: 04/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura: 04/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 10 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 FME

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Termo de Referência Abertura: 24/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 24/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected] - Rondon do Pará, 10 de abril de 2026 /

Rondon do Pará, 10 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação

Na publicação do DOU nº 68, Página 295, Seção 3, de 10/04/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - Dispensa Eletrônica nº 8/2026 FME -

ONDE SE LÊ: Abertura: 15/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 15/04/2026.

LEIA-SE: Abertura: 15/04/2026 às 10h30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 10:29 horas do dia 15/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SEMEC - SRP

A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de playgrounds infantis, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando suprir as necessidades de ações institucionais, atividades recreativas, educativas e programas sociais promovidos pela administração pública municipal.

Abertura: 24/04/2026, às 14h00 (horário de Brasília/DF).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, www.ruropolis.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (Mural de Licitações), bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, no horário das 08h00 às 14h00.

Rurópolis/PA, 10 de abril de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Nº da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.02.12.001

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Defesa Social.

Nº Contrato: 2026.03.13.01

Contratado (CNPJ): MW TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (CNPJ nº 48.671.208/0001-69)

Assinatura: 13/03/2026 Vigência: 13/03/2026 A 12/04/2026 Valor: R$ 111.840,00 (cento e onze mil e oitocentos e quarenta reais). Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS EM RESPOSTA AO DESASTRE DA ESTIAGEM.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 2026.02.04.01 da Secretaria Municipal de Defesa Social, oriunda da Dispensa de Licitação n.º 2026.01.05.001. Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Defesa Social- SEMDS. Objeto do Termo Aditivo: o ACRÉSCIMO de aproximadamente 16,83% do quantitativo inicialmente contratado em 04/02/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ASSISTIR AS PESSOAS AFETADAS DIRETAMENTE PELA ESTIAGEM; Assinatura: 02/03/2026. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.

EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.01, 2025.08.01.02, 2025.08.01.03, 2025.08.01.04 E 2025.08.01.05 - PMSIP

Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico financeiro do valor do litro dos itens 1 e 2 do contrato; Empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2025.08.01.01-PMSIP - Valor: R$ 3.380.680,78 (três milhões trezentos e oitenta mil seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos); Contrato nº 2025.08.01.02-SMS - Valor: R$ 322.723,83 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e três reais

e oitenta e três centavos); Contrato nº 2025.08.01.03-SEMED - Valor: R$ 1.502.397,80 (um milhão quinhentos e dois mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Contrato nº 2025.08.01.04-SEMTEPS - Valor: R$ 229.753,08 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e oito centavos); e Contrato nº 2025.08.01.05-SEMMA - Valor: R$ 1.268.971,87 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil novecentos

e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Os valores dos saldos passam a vigorar a partir da assinatura deste termo, em 01 de abril de 2026. JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de 04 (Quatro) Ambulâncias Tipo A, Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/04/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 10 de abril de 2026

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2025. Objeto: "Contratação De Empresa Habilitada Para Construção De Quadras Escolares Com Bloco De Banheiros E Depósito". Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Contrato Nº 047/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ N.º: 28.411.260/0001-79. R$ 2.620.388,53 (Dois milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Contrato Nº 048/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. CNPJ N.º: 03.041.915/0001-33. R$ 5.137.501,06 (Cinco milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e um reais e seis centavos. Contrato Nº 049/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 16.828.420/0001-09. R$ 2.621.068,53 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Contrato Nº 050/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 41.510.743/0001-99. R$ 2.820.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte mil reais). Contrato Nº 051/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. CNPJ nº 15.260.391/0001-50. R$ 2.547.281,05 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Contrato Nº 052/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ nº 10.971.680/0001-44. R$ 5.045.000,00 (Cinco milhões, quarenta e cinco mil reais). Contrato Nº 053/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 02.460.391/0001-52. R$ 2.534.350,06 (Dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e seis centavos). Contrato Nº 054/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ nº 27.205.359/0001-51. R$ 2.492.426,09 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos). Contrato Nº 055/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 04.431.290/0001-89. 2.532.730,00 (Dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais). Contrato Nº 056/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SOLLOS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 01.733.027/0001-56. R$ 2.591.293,37 (Dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Contrato Nº 057/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 22.923.387/0001-90. R$ 2.389.330,44 (Dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Contrato Nº 058/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 17.699.126/0001-07. R$ 2.515.663,61 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos). Contrato Nº 059/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.639.925/0001-02. R$ 1.044.000,00 (Um milhão, quarenta e quatro mil reais).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2025

Objeto: "Contratação De Empresa Habilitada Para Construção, Reforma E Ampliação De Escolas (E.M.E.F São Pedro, E.M.E.F Nossa Senhora Aparecida, E.M.E.F Vinte De Julho, E.M.E.F Elinaldo Barbosa, E.M.E.F Todos Os Santos, E.M.E.F São Miguel, E.M.E.F SÃO JORGE, E.M.E.F SANTO ANTÔNIO, E.M.E.F DOM PEDRO I)". Assinatura: 01/04/2026. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Contrato Nº 060/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 24.901.546/0001-81. R$ 2.126.497,81 (Dois milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Contrato Nº 061/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 17.699.126/0001-07. R$ 2.618.082,30 (Dois milhões, seiscentos e dezoito mil, oitenta e dois reais e trinta centavos). Contrato Nº 062/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.639.925/0001-02. R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais). Contrato Nº 063/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 83.773.804/0001-50. R$ 1.508.309,84 (Um milhão, quinhentos e oito mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Contrato Nº 064/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 22.923.387/0001-90. R$ 3.445.109,77 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e nove reais e setenta e sete centavos). Contrato Nº 065/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. CNPJ nº 03.041.915/0001-33. R$ 5.419.000,00 (Cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil reais). Contrato Nº 066/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 16.828.420/0001-09. R$ 5.945.908,81 (Cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oito reais e oitenta e um centavos). Contrato Nº 067/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 83.754.705/0001-21. R$ 2.939.415,25 (Dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Contrato Nº 068/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 41.510.743/0001-99. R$ 6.690.822,24 (Seis milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Nilton Araújo da Costa - Secretário Municipal de Educação - SEMED/Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS.