Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026

HOMOLOGAÇÃO: 30/03/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: THIAGO & VITÓRIA INFORMÁTICA LTDA, com sede Av. Dom Adelino Dantas, nº 13, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ nº 23.207.793/0001 10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado, via fibra óptica e via rádio, de acordo com as necessidades de cada ponto, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. Itaíba/PE, 9 de abril de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - FMS

Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição de vans, novos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 748.400,00 (setecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Data e hora da abertura: 24/04/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Jucati-PE, 10 de abril de 2026.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro

Na publicação do DOU (Diário Oficial da União), datada de 10 de abril de 2026, na pág. 313, na coluna 1, 1ª publicação. Onde se lê: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/04/2025 às 09:00h. Leia-se: Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/04/2026 às 09:00h. Onde se lê: Abertura da sessão pública de lances: 28/04/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Leia-se: Abertura da sessão pública de lances: 28/04/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 - UASG 932211

Processo Licitatório Nº 007/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Objeto: Aquisição de conjuntos escolares para alunos e professores, bem como mobiliários diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Lagoa do Carro/PE, de acordo com as diretrizes e exigências previstas no Termo de Compromisso PAR Nº 201601392, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Estimado: R$ 64.991,19. Início do Acolhimento das Propostas: 13/04/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 29/04/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 10 de abril de 2026.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Processo Licitatório Nº: 007/2026. Pregão Eletrônico Nº 007/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR), sob Proposta nº 11425769000125005, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 42520004, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Unidade Mista Santa Rosa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 30.289,16 (Trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais e dissésseis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/04/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de abril de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 9 de abril de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Licitatório Nº: 008/2026. Pregão Eletrônico Nº 008/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO ELETRÔNICO, MÉDICO MOBILIÁRIO, E ELETRODOMÉSTICO), sob Proposta nº 11425769000125001, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 28850003, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Atenção Primária em Saúde - APS, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$46.016,96 (Quarenta e seis mil e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/05/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de abril de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 9 de abril de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Processo Nº: 041/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 (Localizado no sistema pelo n° 90001/2026) - UASG 982469- O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20(vinte) unidades habitacionais - Projeto Padrão Paradigma da Caixa-FNHIS-SUB 50, conforme proposta do Novo PAC Seleção 56000005228/2025, N°/ANO, Proposta: 040335/2025, localizada na sede do município de Lagoa de Itaenga - PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 2.830.694,16 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de abril de 2026 no site www.gov.br/compras, na CPL no endereço acima indicado (Prédio Sede da Prefeitura) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 06 de maio de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3653 2168, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Lagoa de Itaenga, 10 de abril de 2026.

Felipe Cardoso da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 179/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com preparo in loco por equipe de cozinheiras, nutricionistas e ajudantes da própria contratada, compreendendo o fornecimento de lanches e almoços, incluindo a aquisição, o provisionamento e o gerenciamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, a disponibilização de mão de obra, os serviços de logística, manutenção, instalação e substituição de equipamentos, bem como todos os demais itens necessários ao planejamento, preparo e à distribuição das refeições, destinadas ao atendimento das necessidades dos discentes da Rede Pública Municipal do Paulista. Valor de Referência: R$28.814.082,00 (Vinte e oito milhões, oitocentos e quatorze mil e oitenta e dois reais). Data e hora da abertura: 28/04/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados através da Plataforma BR CONECTADO - https://www.selicc.com.br: ou na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro - Nobre, Paulista/PE, através do E-mail: [email protected],

Paulista-PE, 10 de abril de 2026.

Rogerson Fonseca

Comissão V - Agente de Contratação

CONTRATO N° 271/2026 - Processo Adm. Nº 412/2025. Pregão Eletrônico nº 130/2025. Objeto: Prestação de serviços de relativos à confecção de material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COLORE GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ 27.504.890/0001-25, VALOR GLOBAL R$ 10.320,00. Data do contrato: 08/04/2026. Prazo de vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 09/04/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 272/2026 - Processo Adm. Nº 412/2025. Pregão Eletrônico nº 130/2025. Objeto: Prestação de serviços de relativos à confecção de material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.249.285/0001-85, VALOR GLOBAL R$ 90.850,00. Data do contrato: 09/04/2026. Prazo de vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 09/04/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 273/2026 - Processo Adm. Nº 412/2025. Pregão Eletrônico nº 130/2025. Objeto: Prestação de serviços de relativos à confecção de material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MARCELO SIMONI, CNPJ 37.652.289/0001-33, VALOR GLOBAL R$ 39.890,00. Data do contrato: 09/04/2026. Prazo de vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 09/04/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 274/2026 - Processo Adm. Nº 412/2025. Pregão Eletrônico nº 130/2025. Objeto: Prestação de serviços de relativos à confecção de material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 27.232.288/0001-86, VALOR GLOBAL R$ 24.000,00. Data do contrato: 26/03/2026. Prazo de vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 09/04/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº265/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº01/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: DFS INTEGRAL COMERCIO E SOLUCOES LIMITADA, CNPJ 51.926.481/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 409.400,00. Data do Contrato: 08/04/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº266/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº01/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: CREATIVE LICITACOES LTDA, CNPJ 54.362.519/0001-49, VALOR GLOBAL R$514.260,00. Data do Contrato: 07/04/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº267/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº01/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 64.602.531/0001-37, VALOR GLOBAL R$24.000,00. Data do Contrato: 06/04/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº268/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº01/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A, CNPJ 77.941.490/0153-49, VALOR GLOBAL R$109.440,00. Data do Contrato: 06/04/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº269/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº01/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: S TYSKI, CNPJ 33.460.679/0001-50, VALOR GLOBAL R$836.997,00. Data do Contrato: 07/04/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº270/2026 -Processo Adm. Nº02/2026. Pregão Eletrônico nº01/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, VALOR GLOBAL R$56.265,00. Data do Contrato: 08/04/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 09/04/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.