Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PA Nº 114/2026. Objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FARINÁCEOS, para atender as necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE - SEDUCE. Edital disponível em: 13/04/2026, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/04/2026, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 29.983,55. Abertura das propostas: 28/04/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 10/04/2026. Rosilene Nogueira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 0610/2025)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PA Nº 102/2026. Objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS, destinadas aos Servidores da SEDUCE, com o objetivo de disponibilizar recipientes reutilizáveis para consumo de água no ambiente institucional, contribuindo para a redução do uso de copos descartáveis e incentivando práticas sustentáveis no âmbito da Administração Pública. Edital disponível em: 13/04/2026, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/04/2026, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 317.711,68. Abertura das propostas: 28/04/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 10 de abril de 2026.

Wanicleidy Bezerra Passos

Contrato Nº: 00038/2026. Processo Nº: 260319PE00004. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. aquisição de veículo do tipo caminhão acompanhado de implemento tanque pipa em conformidade à Proposta 047509/2025 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional destinado ao Município de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: 20.900 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 04.122.1002.2063 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Contratado: Peso Caminhoes e Implementos Ltda. Valor R$529.900,00. Vigência: de 09/04/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 09/04/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito.

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Nº: 260409PE00003. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de registro de preço para a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à frota de veículos do Fundo Municipal de Quixaba PE. Valor: R$104.335,35. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de abril de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do Fone: (87) 933001889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 09/04/2026.

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO

Secretário de Saúde

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Republicação

Processo Licitatório Nº 020/2026. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas da Sec. Municipal de Saúde do Poder Executivo do, conforme Edital. Valor estimado: R$ 1.236.145,75. Acolhimento das propostas: 13/04/2026. Encerramento do acolhimento: 24/04/2026 às 08hs. Sessão: 24/04/2026 às 09h (Brasília/DF), pelo BNC. Informações: e-mail: [email protected], na sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro. Edital: https://www.riachodasalmas.pe.gov.br

MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO (RP) Nº007/2026- EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente a Objeto: Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de 05 (cinco) veículos de transporte coletivo, tipo ônibus rodoviário seminovo, com ano/modelo de fabricação mínimo 2019/2019 ou superior para atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 10/03/2026, das 08:00 às 14:00hs. Informações adicionais: edital, anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 4.473.350,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).

Rio Formoso-PE, 10 de abril de 2026.

Alef Gomes Monteiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o disposto da Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Sessão: 27/04/2026 às 10:00h. Valor Global R$ 1.926.030,00. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 10/04/2026.

RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO

Pregoeiro

Extrato DO 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 73/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 023/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/SEDUC. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma creche tipo I/FNDE no Assentamento Nossa Senhora da Conceição no Interior do Município, termo de compromisso/novo PAC nº 962103/2024, Operação nº 1.094.761 - 27/2024, o presente Termo de Aditivo tem como objetivo o acréscimo de nova quantia ao valor global do contrato original nº 073/2025/SEDUC e o valor global passa a ser de R$ 5.056.523,09. CONTRATADA: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.005.716/0001-03. Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de abril de 2026. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Fundo Municipal de Saúde Processo Administrativo nº 002/2026 - Dispensa Nº 002/2026. Objeto: aquisição de poltronas hospitalares destinadas ao Hospital Municipal Dr. José Antônio de Siqueira Neto, unidade vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE, com o objetivo de melhorar as condições de acomodação de pacientes em observação, em tratamento ambulatorial e em processos de medicação prolongada, bem como proporcionar maior conforto e dignidade aos acompanhantes durante o período de permanência na unidade hospitalar, conforme as especificações e condições contidas no termo de referência. Valor estimado global R$ 55.761,50 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 16 de abril de 2026, abertura das propostas será às 09h10min do dia 16 de abril de 2026, início dos lances às 09h20min e final dos lances às 15h20min do dia 16 de abril de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe. gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000), no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Unao-PE, 10 de abril de 2026.

Rubiano Barros Duarte

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Administrativo nº 012/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifruti) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 828.535,84 (oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de abril de 2026 às 10h00min até o dia 27 de abril de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 27 de abril de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27 de abril de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em formação pedagógica continuada, visando o aperfeiçoamento técnico-didático, suporte metodológico e atualização de competências dos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 180.560,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de abril de 2026 às 10h00min até o dia 30 de abril de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de abril de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.635.084,64 (um milhão, seiscentos ep trinta e cinco mil, oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de abril de 2026 às 10h00min até o dia 28 de abril de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 28 de abril de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de abril de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Administrativo nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Materiais de Construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$ 999.998,10 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de abril de 2026 às 10h00min até o dia 29 de abril de 2026 às 10h00min. Abertura das Propostas: 29 de abril de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de abril de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira