Seção 3 — 13/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Objeto: Execução da Construção de muro em mourões de concreto para o conjunto habitacional no município de Esperantina. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 29/04/2026 às 08h. Disputa de Lances: 29/04/2026 às 10h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 780.216,08. Fonte de Recursos: Recursos próprios/Emendas parlamentares. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Objeto: Execução da Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 29/04/2026 às 08h. Disputa de Lances: 30/04/2026 às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 1.462.500,00. Fonte de Recursos: Recursos próprios/cv Nº 987118/2025. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.

Esperantina (PI), 10 de abril de 2026.

MARILIA AGUIAR RODRIGUES

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo Nº: 0000000617/2026.

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis planejados destinados à adequação, organização e melhor aproveitamento dos espaços físicos das unidades administrativas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Guaribas, Estado do Piauí. Valor estimado: R$ 686.242,00 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais). Acolhimento de propostas: A partir das 10h:00min do dia 10/04/2026. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (24/04/2026 às 08:00h). Abertura da sessão pública: Dia 24/04/2026, a partir das 10h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/

Guaribas - PI 8 de abril de 2026

PAULO SERGIO MAIA

Pregoeiro

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.1004/2026PMIC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 003/2026 do Município de Isaías Coelho - PI, contratante: prefeitura municipal de isaías coelho-pi.contratado:empresa engipec engenharia e construção.ltda., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 03.194.654/0001-91, objeto execução de estrada vicinal nos trecho localidade salvação a simões municipio de isaias coelho-pi, o valor total da contratação r$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).recurso: orçamentos geral. data: 10/04/2026

O Município de Isaías Coelho/PI torna público que adjudicou e homologou a Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal, em favor da empresa ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 03.194.654/0001-91, pelo valor de R$ 355.000,00.Isaías

Coelho/PI, de 9 de abril de 2026.

Waldemar Mauriz Filho

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, às 08:30 horas do dia 28 de abril de 2026, modo aberto, critério de julgamento menor preço, regime empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ITAUEIRA/PI, CONVÊNIO MAPA/964900/2024. VALOR: R$ 390.000,00. SESSÃO: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas, TCE/PI: www.tcepi.tc.br e https://transparencia.itaueira.pi.gov.br/itaueira/licitacoes/.

Itaueira (PI), 9 de abril de 2026.

Gilvan Vitório de Almondes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, às 08:30 horas do dia 28 de abril de 2026, modo aberto, critério de julgamento menor preço, regime empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de praça com academia ao ar livre na comunidade olho d'água do canto, zona rural do Município de Itaueira-PI, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE 065239/2025. VALOR: R$ 489.948,00. SESSÃO: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas, TCE/PI: www.tcepi.tc.br e https://transparencia.itaueira.pi.gov.br/itaueira/licitacoes/.

Itaueira (PI), 9 de abril de 2026.

Gilvan Vitório de Almondes

Agente de Contratação

CONTRATO CP Nº 019/2026. Chamada Pública Nº 001/2026. Proc. adm nº 0/2026 OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". CONTRATADO: JOSEFA ANTONIA DA SILVA. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026. VALOR: R$ 8.590,00 referente à venda de batata doce, bolo caseiro, melancia, tempero completo; FONTE DE RECURSOS: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DO CONTRATO: 08/04/2026.

CONTRATO CP Nº 020/2026. CONTRATADO: EZEQUIAS SILVA RIBEIRO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026. VALOR: R$ 28.650,00 referente à venda de goiaba, manga e acerola. CONTRATO CP Nº 021/2026. CONTRATADO: EDNALDO JURACI DA SILVA. VALOR: R$ 10.925,00, referente à venda melancia, melão, pimenta de cheiro, feijão seco, milho verde e banana.

CONTRATO CP Nº 022/2025. CONTRATADO: LUCIANO DANTAS DA SILVA. VALOR: R$7.077,50, referente à venda de cheiro verde, alface, couve folha, macaxeira e banana. CONTRATO CP Nº 023/2026. CONTRATADO: MAILSON CARVALHO PAIXÃO. VALOR: R$ 5.437,50, referente à venda de melancia, abóbora e melão:

CONTRATO CP Nº 024/2026. CONTRATADO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA. VALOR: R$6.000,00 referente à venda de ovos.

CONTRATO CP Nº 025/2026 CONTRATADO: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA. VALOR: R$ 14.200,00, referente à venda de ovos, tomate, melancia e melão.

CONTRATO CP Nº: 026/2025. CONTRATADO: GLEYCIA DE SOUSA LIMA. VALOR: R$ 10.000,00, referente à venda de ovos caseiro.

CONTRATO CP Nº 027/2026. CONTRATADO: ABNOAN FERNANDES ANDRADE. VALOR: R$ 6.705,00, referente à de milho verde, melancia e melão:

CONTRATO CP Nº 028/2026. CONTRATADO: MURILLO SILVA RODRIGUES. VALOR: R$ 4.315,00, referente à venda R$ 4.315,00:

CONTRATO CP Nº 029/2026. CONTRATADO: ROSANE DE SOUSA OLIVEIRA. VALOR: R$ 11.700,00, referente à venda de pão caseiro e tempero caseiro:

CONTRATO CP Nº 030/2026. CONTRATADO: FERNANDA KELLI CARVALHO REIAS. VALOR: R$ 12.200,00, referente à venda de bolo caseiro e biscoito polvilho tipo peta: CONTRATO CP Nº 031/2026. CONTRATADO: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA VALOR: R$ 11.800,00, referente à venda de sequilhos e bolo caseiro:

CONTRATO CP Nº 032/2026. CONTRATADO: RONALDO DA SILVA SANTOS. VALOR: R$ 32.000,00, referente à venda de pão caseiro, biscoito polvilho tipo peta e bolo caseiro: CONTRATO CP Nº 033/2026. CONTRATADO VICTOR RAY DE OLIVEIRA SOUSA VALOR: R$ 11.511,25, referente à venda de alface, bolo caseiro, melancia e melão: CONTRATO CP Nº 034/2026. CONTRATADO: RUBIMARIO RODRIGUES DE SOUSA. VALOR: R$ 15.377,50, referente à venda de bolo caseiro, cheiro verde, couve folha e pimentão: CONTRATO CP Nº 035/2026. CONTRATADO LAISON DE SOUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. VALOR R$ 14.837,50, referente à de milho verde, feijão verde, macaxeira e bolo caseiro:

CONTRATO CP Nº 036/2026. CONTRATADO: MARIA RODRIGUES DE SOUSA. VALOR: R$ 12.300,00, referente à venda de biscoito polvilho tipo peta e pão caseiro:

CONTRATO CP Nº 037/2026. CONTRATADO: JUAREZ MANOEL DA SILVA. VALOR: R$ 8.000,00, referente à venda de ovos:

CONTRATO CP Nº 037/2026. CONTRATADO: BARTOLOMEU FRANCISCO FIGUEREDO. VALOR R$ 4.637,50, referente à venda de cheiro verde e alface:

CONTRATO CP Nº 038/2026. CONTRATADO: MARIA ELZA CARVALHO. VALOR: R$ 7.257,50, referente à venda de abóbora, tomate, pimentão, biscoito de polvilho tipo peta:

CONTRATO CP Nº 039/2026. CONTRATADO: SIELMA RODRIGUES DOS SANTOS. VALOR: R$ 1.717,50, referente à venda de cheiro verde, pimentão e abóbora:

CONTRATO CP Nº 040/2026. CONTRATADO TAWAN RODRIGUES CARVALHO. VALOR: R$ 5.725,00, referente à venda de melancia, abobora e milho verde:

CONTRATO CP Nº 041/2026. CONTRATADO: EVA DA CONCEIÇÃO MORÃES. VALOR R$ 4.301,25, referente à venda de tomate, melancia, melão, banana e alface: CONTRATO CP Nº 042/2026. CONTRATADO: IANE SILVA SANTOS. VALOR: R$ 11.640,00, referente à venda de milho verde, feijão seco e tomate:

CONTRATO CP Nº 043/2026. CONTRATADO: ALBINO AMADEU DE ARAUJO. VALOR: R$ 11.487,50, referente à venda de abóbora, melancia, melão, bolo caseiro e pão caseiro. Miqueias Rodrigues de Oliveira, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 046/2026. PROC. ADM. Nº: 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS (IN NATURA), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI. CONTRATADA: ERIVAN RODRIGUES CNPJ Nº 46.010.031/0001-24 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: O VALOR DOS ITENS DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4,40, R$ 4,50, R$ 0,95, R$ 6,00, R$ 8,40, R$ 7,40, R$ 7,35, R$ 8,35, R$ 5,00, R$ 6,50, R$ 1,05, R$ 2,00, R$ 6,00, R$ 6,10, R$ 1,80, R$ 4,45, R$ 2,30, R$ 6,90, R$ 9,60, R$ 10,40, R$ 12,80. RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO, R$ 139.457,50) SOMADOS DOS ITENS 1 AO 21, RESPECTIVAMENTE. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2026. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Proc. Adm. nº 022/2026. Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina do Piauí-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.295.142,00. Data da abertura: 29/04/2026 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 10 de abril de 2026. Edvarton De Sá Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 023/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento e qualificação profissional continuada para os profissionais da área da saúde do Município de Jacobina do Piauí, compreendendo a realização de cursos, palestras e treinamentos técnicos nas diversas áreas da Atenção Primária e serviços correlatos. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 528.000,00. Data da abertura: 29/04/2026 às 10:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Jacobina do Piauí-PI, 10 de abril de 2026.

EDVARTON DE SÁ SOUSA

Pregoeiro