Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.046/2026 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28.04/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/04/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 14/04/2026 das 08:00h a 28/04/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.795.499,12 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 022/2026. Fone: (86) 99502 - 6253. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected].

Jardim do Mulato-PI, 10 de abril de 2026.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - PMJF/PI

Vinculação: Processo Administrativo Nº 070/2026 - PMJF/PI

O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o SRP - Serviços Comuns - (Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos, como partes integrantes deste aviso. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 30/04/2026 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 30/04/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 30/04/2026 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Dar regular andamento e agilizar pedidos internos das requerentes Participantes. Retirada/Edital: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369.

José de Freitas (PI), 10 de Abril de 2026.

Clarice Cristina da Costa Ramos

Agente de Contratação

Contratante: Município De Lagoa Alegre-PI, Por Intermédio Da Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre-PI. Contratada: Consulprev Consultoria Em Gestão Pública LTDA ME, Inscrita no CNPJ Nº 20.130.105/0001-72. Objeto Do Contrato: Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Técnica E Jurídica Ao Processo De Habilitação E Postulação À Certificação Do Município Em Categorias Do Selo Ambiental, Para Obtenção De Recursos Particionados Do ICMS Ecológico. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº 006/2025, Por Igual Período. Vigência Anterior: 12 (Doze) Meses. Nova Vigência: Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) Meses, Passando A Vigorar Até 06 De Janeiro De 2027. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 E Cláusulas Do Contrato Administrativo Originário. Data Da Assinatura Do Termo Aditivo: Lagoa Alegre - PI, 01 De janeiro De 2026. 10 de abril de 2026. Otávio José Barros Silva. Agente de Contratação.

Ref.: Concorrência nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, CONVÊNIO N° 987272/2025. A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí/PI, por meio de sua autoridade competente, Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório supracitado, em observância ao Instrumento Convocatório, que instrui o certame em epígrafe, resolve adjudicar a licitação Concorrência nº 003/2026, e consequentemente homologar o resultado da licitação para a pessoa jurídica A C DE OLIVEIRA FILHO - CNPJ: 23.587.008/0001-00, no valor de R$ 2.356.679,95. Massapê do Piauí (PI), 30 de março de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PúBLICA N° 2/2026

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade concorrencia para Construção de Campo Society, no Município de Milton Brandão-PI, Localidade Salinas, Zona Rural do Município de Milton Brandão (PI), conforme Contrato de Repasse OGU nº 988515/2025 firmado entre o Municipio de Milton Brandão e a CEF. A data e horario da abertura das propostas serão dia 29 de abril de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 8 de abril de 2026

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 019/2026

OBJETO prestação de serviços especializados de reforma, recuperação estrutural e adequação funcional de veículo tipo ônibus escolar, incluindo substituição de componentes e demais ajustes necessários ao pleno funcionamento, em conformidade com as normas de segurança vigentes, visando atender às. Necessidades da administração municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00, PERÍODO DAS PROPOSTAS, 14/04/2026 a 16/04/2026, DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL Disponível no portal Licita Monsenhor Gil (http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da Prefeitura de Monsenhor Gil: Rua José Noronha, 75 - Centro, Monsenhor Gil.

Evandro Leal de Abreu

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 023/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de ajuda humanitária, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Monte Alegre do Piauí - PI. Período de propostas: de 13/04/2026 a 16/04/2026. Fundamentação legal: Art. 75, VIII, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Monte Alegre do Piauí-PI, 10 de abril de 2026.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Interessado: Município de Nossa Senhora dos Remédios (PI). Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de insumos utilizados no cuidado ao paciente, no âmbito assistencial sanitário do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Data de Abertura: 28 de abril de 2026, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM e demais fontes aplicáveis. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - POVOADO CARRETÃO EM OLHO D'AGUA DO PIAUÍ MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, a partir das 08:00h (oito horas) do dia 16 de abril de 2026, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

Olho D'água do Piauí-PI, 9 de abril de 2026.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ- PI" no dia 24 de abril de 2026, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde/ Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

Olho D'água do Piauí-PI, 9 de abril de 2026.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 065/2026.

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 13 de abril de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), através do sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais informações: E-mail: [email protected]. Site do TCE/PI, Setor de Licitações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI.

Ribeiro Gonçalves-PI, 9 de abril de 2026.

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. Processo Administrativo nº. 066/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR DO FUTURO, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 29 de abril de 2026. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: [email protected].

Ribeiro Gonçalves-PI, 9 de abril de 2026.

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação