Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 24 de abril de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 7 de abril de 2026.

Sayonara Gonçalves da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA KITS GESTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 23 de abril de 2026. Hora da Abertura: 09h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 7 de abril de 2026.

Sayonara Gonçalves da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE VIDEO DE EDIFICIOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 23 de abril de 2026. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 7 de abril de 2026.

Sayonara Gonçalves da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - PMSR

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: Menor Preço. DATA/HORA DA SESSÃO: 24/04/2026, 9h, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 10 de abril de 2026.

Erenilce de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMSR

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades do Município de Santa Rosa do Piauí - PI e suas secretarias. TIPO: Menor Preço. DATA/HORA DA SESSÃO: 27/04/2026, 10h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 10 de abril de 2026.

Erenilce de Sousa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 1201.001/2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Produtiva e Fomento à Estruturação de Cadeias Produtivas no Município de São Francisco de Assis do Piauí- PI. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, na qualidade de Prefeito Municipal, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame as empresas: RAZÃO SOCIAL: Servicon Construção Civil e Serviços EIRELI, NOME FANTASIA: Servicon Construção e Serviços, CNPJ: 39.595.316/0001-09, ENDEREÇO: Rua Euzébio Clementino de Sousa, 102 - Alto da Maravilha-São Francisco de Assis do Piauí-PI. TELEFONE: (89) 99419-0532 E-MAIL: [email protected]. Valor global R$ 463.300,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos reais). 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência nº 001/2026, que tem como objeto à Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Produtiva e Fomento à Estruturação de Cadeias Produtivas no Município de São Francisco de Assis do Piauí- PI, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame em epígrafe.

São Francisco de Assis do Piauí - PI, 10 de abril de 2026.

Andrelino Maximiano da Costa Filho

Prefeito

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 1201.002/2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida, de interesse da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, na qualidade de Prefeito Municipal, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame as empresas: RAZÃO SOCIAL: Servicon Construção Civil e Serviços EIRELI, NOME FANTASIA: Servicon Construção e Serviços, CNPJ: 39.595.316/0001-09, ENDEREÇO: Rua Euzébio Clementino de Sousa, 102 - Alto da Maravilha-São Francisco de Assis do Piauí-PI. Telefone: (89) 99419-0532 E-mail: [email protected]. Valor global R$ 319.900,00 (Trezentos e dezenove mil e novecentos reais). 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência nº 002/2026, que tem como objeto à Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida, de interesse da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame em epígrafe.

São Francisco de Assis do Piauí - PI, 10 de abril de 2026.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO

Prefeito

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 006/2026, Processo Administrativo nº 073/2026, do tipo Menor Preço, Adjudicação Global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA GESTÃO DE FROTA VEICULAR, ATRAVÉS DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, COM ACESSO ATRAVÉS DE APP MOBILE (ANDROIDE/OU IOS), CARTÃO INDIVIDUAL PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS, COM MÓDULOS DISPONÍVEIS DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS. ITINERÁRIOS. CONTROLE MANUTENÇÃO VEICULAR PREVENTIVA E CORRETIVAS E CONTROLE DE MULTAS. ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PERTINENTES DO SISTEMA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/04/2026 e se encerrará no dia 16/04/2026, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected].

São João da Fronteira (PI), 10 de abril 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PA 25/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS GASEIFICADAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, GABINETE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 29/04/2026. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 184.718,53 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 9 de abril de 2026

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PA 27/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO GABINETE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 29/04/2026. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 481.627,06 (quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 9 de abril de 2026.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 010/2026, do Processo Administrativo 029/2026, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E OPERADOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI, COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA, SENDO A REMUNERAÇÃO POR DIÁRIA PARA VEÍCULOS E POR HORA PARA MÁQUINAS. Sessão de disputa: 29 de abril de 2026 Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal PI, 8 de abril de 2026.

Camila de Sousa Veloso

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 SRP - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043613/2025-47

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Joelheiras e Luvas Táticas para atender às necessidades do SAMU Teresina. Disponibilidade do Edital: 13/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 27/04/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 18.260,16 (Dezoito mil duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 6 de abril de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente da FMS/PMT