Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026-FMS/PMT - UASG- 927337

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.032548/2025-42

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender a demanda da Diretoria Técnicas (DAB, DAE e DVS).Disponibilidade do Edital: 13/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 24/04/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 3.331.676,72 (Três milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina - PI, 1º de abril de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente da FMS/PMT

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026-FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.013934/2026-60

CÓDIGO UASG- 927337

OBJETO: Contratação emergencial para fornecimento de MEDICAMENTOS, visando atender as necessidades da FMS. DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 13/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$15.098.987,14 (quinze milhões, noventa e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). DATA DA SESSÃO: 17/04/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761/8760. Teresina(PI), 8 de maio de 2026. Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira Diretora de Compras Públicas FMS/PMTLeopoldina Cipriano FeitosaPresidente da FMS/PMT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo nº 029/2026; Abertura da sessão: 09h00min do dia 28/04/2026. Objeto: Aquisição de veículos para o município de Vila Nova do Piauí - PI. Valor: R$ 1.043.149,92. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Por Item. Fonte de Recursos: 544 (Recursos de Precatórios do FUNDEF) e 706 (Transferência Especial da União, Emenda Parlamentar no 202644960001). Programa de Trabalho: 10.301.0008.1006.0007; 12.361.0009.1040.0000. Elemento de Despesa: 44.90.52. Edital e anexos: Site do TCE/PI sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, Plataforma BBMNET: www.bbmnet.com.br, Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br).

Vila Nova do Piauí, 10 de abril de 2026.

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

Contrato: 040/2026. Concorrência: 001/2026. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: MOURA ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ Nº 50.418.578/0001-30. Objeto: Construção de Quadra Society no município de Wall Ferraz/PI. Valor: R$ 489.451,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos); 700 (Transferências da União, Convênio nº 990755/2025, Proposta 069314/2025 - Ministério do Esporte); Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10/04/2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, Prefeito Municipal.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito Municipal de Wall Ferraz - PI, Sr. Luiz Guilherme Maia de Sousa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso II, do art. 28, da Lei nº 14133/21, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 015/2026, ADJUDICAR o objeto licitado na forma eletrônica em favor da empresa MOURA ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ Nº 50.418.578/0001-30, no valor total de R$ 489.451,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Quadra Society no município de Wall Ferraz - PI.

Wall Ferraz - PI, 9 de abril de 2026.

LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN, VISANDO SUPRIR OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO ANTERIORMENTE REALIZADO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025). A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 29 de abril de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h.

Baraúna/RN, 10 de abril de 2026.

Maria Alicia Costa Barboza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 28 de abril de 2026, às 14h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica especializada para o fornecimento parcelado de dietas enterais industrializadas, suplementos nutricionais e módulos nutricionais. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 10 de abril de 2026.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 28 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, novo, zero quilômetro, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 10 de abril de 2026.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 27 de abril de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de abril de 2026.

Em 9 de abril de 2026

Maria Luiza de Medeiros Dantas

Pregoeira

CONTRATO Nº. 040/2025

Contratante: Município de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 08.355.471/0001-24. Contratada: BOBO Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.341.731/0001-85. Objeto: Supressão quantitativa do objeto contratual. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Percentual de Supressão: 11,95%. Data de Assinatura: 23/02/2025.

CONTRATO Nº. 046/2025

Contratante: Município de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 08.355.471/0001-24. Contratada: CONCREENG LTDA, CNPJ nº 15.804.769/0001-30. Objeto: Acréscimo quantitativo ao objeto contratual, nos termos do art. 124, I, "b", da Lei nº 14.133/2021. Valor do acréscimo: R$ 47.618,13. Valor total atualizado: R$ 307.757,04. Percentual: 18,31%. Data de assinatura: 09/04/2026.

O Município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a contratação de entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas, para prestação de serviços complementares ao sistema único de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Fica prorrogado até dia 31 de dezembro de 2026 ou até que seja publicado novo credenciamento para o mesmo objeto, mantendo abertas as inscrições para os interessados que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 06/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h.

Currais Novos/RN, 10 de abril de 2026

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

A Secretaria municipal de Cultura do Município de Extremoz/RN, torna público que até o dia 31 de dezembro de 2026, estará realizando Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos/Bandas/Grupos) locais, visando fomentar, promover e difundir a produção artístico-cultural do Município de Extremoz/RN, por meio de apoio financeiro, conforme necessidade de apresentações incluídas nas programações a serem realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Cultura no exercício de 2026. O edital completo estará disponível no sítio eletrônico: https://extremoz.rn.gov.br. Os interessados em participar do presente certame deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura, por meio da plataforma 1Doc https://extremoz.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&ss=&erro=g toda a documentação exigida neste Edital, em formato PDF.

Extremoz/RN, 10 de abril de 2026

A Comissão de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 24 de abril de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 10 de abril de 2026

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro