Seção 3 — 13/04/2026

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13400314. Processo: 21149.000142/2026-18. Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2026 Embrapa - Acre - participante. Objeto: "Execução de serviços de manutenção corretiva no transformador de 300 kVA"; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 01.153.381/0001-01; Valor Total: R$ 15.900,00. Data de assinatura: 06/04/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Antônio Correa Villela Filho, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13428348. Processo: 21149.000325/2026-25. Pregão 90012/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE CAFÉ DA MANHÃ. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: M.C.P DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.192.416.0001/08; Valor Total: R$ 47.945,00 Data de assinatura: 10/04/2026. Prazo de entrega: Imediato conforme solicitação. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e HILLA PORTELA SOUZA, pela contratada.

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.26/0018-3; Partes: Embrapa Cerrados e a SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 02 anos; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, pela Embrapa Cerrados, e, Jonas Mendes Oliveira e Natalia Bottan de Toledo Vasconcelos, pela Syngenta.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG E A CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., em 18/12/2024, SAIC nº 21400.24/0329-7, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.. SEI nº 21169.003195/2025-63. Data de assinatura: 07/04/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Embrapa Clima temperado - UG 135031 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na ATA de Registro de Preços N° 45/2022 e NOTIFICA a empresa Terceiriza Distribuidora de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ nº 93.832.996/0001-82 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo SEI nº 21169.000564/2026-47, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: [email protected].

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Contrato SAIC nº 23800.26/0042-6 - Doc SEI nº 13424476; Processo: 21184.000042/2026-57; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ: 34.028.316/7101-51; Objeto: Serviços postais de cartas, documentos, correspondências agrupadas e malotes para Embrapa Agricultura Digital por um período de 60 (sessenta) meses; Nota de Empenho: 2026NE000049; Natureza da Despesa: 33903947; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 229480; Valor Global: R$3.000,00; Data de assinatura: 08/04/2026; Vigência: de 08/04/2026 a 08/04/2031; Signatários: STANLEY ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, e os Srs. MATEUS HENRIQUE RAMOS POLTRONIERI - Gerente de Suporte Comercial e FÁBIO LUIZ MOREIRA DA SILVA - Chefe da Seção de Contratos Comerciais São Paulo Interior - pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, Nº Processo:21189.002660/2025-19. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente limpeza e insumos de TI . Total de Itens Licitados: 117. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP; Objeto: Prorrogação Contratual de Licença de Sistema de Escrita Fiscal e Emissor de Nota Fiscal Eletrônica em Atendimento a Legislação Vigente; Ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Processo SEI nº 21191.000130/2026-60, Embrapa Pantanal; Valor Global R$ 2.932,20; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Com Início em 10/05/2026 e Término em 10/05/2027; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Rogério Andrade Martins, Pela Contratada.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundação Eliseu Alves - FEA (Doadora) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pecuária Sudeste (Donatária); Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "BRS-AQUA: PC 3 PA 6 - Modelos de calibração por NIRS para ração de tilápias; Processo SEI nº 21148.016851/2025-36; Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias - Diretor Presidente, pela Fundação; Alexandre Berndt - Chefe Geral e Nizael Francislei Rosa - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Pecuária Sudeste.

Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bens patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais oriundos do termo de doação 054/2026. Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/04/2026; Vigência: da última assinatura eletrônica; Signatários: Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos ambos pela Embrapa Soja; Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira; William dos Santos Lima -Testemunhas, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED.

Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bens patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais oriundos do termo de doação 233/2025. Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/01/2026; Vigência: da última assinatura eletrônica; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos ambos pela Embrapa Soja; Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira; Maicon Alves Ferreira - Testemunhas, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED.

Extrato de Termo de Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 11324518; Processo SEI nº 21202.001232/2024-64, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Plasmac Soluções Industriais Ltda., CNPJ nº 53.093.569/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 12/01/2027; Data de assinatura: 10/04/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Eduardo Affonso Müller, pela empresa Plasmac Soluções Industriais Ltda.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de Material Permanente, Processo: 21202.000424/2026-15; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e Rejane Schaefer, CPF ***.253.860-** - Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 21/2024 - Programa de Pesquisa Universal; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em caráter definitivo; Valor Global: R$ 14.150,50; Data de assinatura: 10/04/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração e a Pesquisadora, Rejane Schaefer, Doadora.

Processo nº 21206.001319/2025-82 - Autorização de Serviço nº 12376358 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos incluindo peças/acessórios de reposição no Pregão SRP n° 90003/2025, Ata de Registro n° SEI 12113099. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90003/2025 - Inciso II do art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Clean Sul Controle de Contaminação Ltda- CNPJ: 28.005.396/0001-89; Valor Global: R$ 12.040,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21206.001824/2025; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56 e, a Fundação de Apoio à Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 003.438.169/0001-16 e a Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM:CNPJ.: 89.519.201/0001-03 ; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de desenvolver e definir uma estratégia de manejo das principais doenças da macieira pelo emprego de fungicidas alternativos que permita produzir maçãs 'Gala' com a mesma qualidade e sem resíduos de ditiocarbamatos ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 95.528,52; Vigência: 10/04/26 a 10/03/2028; Data da assinatura: 10/04/2026; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral e, Andrea de Rossi- Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Francisco Schio , pela contratada.

EXTRATO de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-4/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000444/2026-56; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de extintores de incêndio para as três bases físicas da Embrapa Uva e Vinho (Sede, EFCT e EVT). Registro das propostas a partir de 13/04/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 17/04/2026 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90001/2026/COLIC/STU-JOP/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-JOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026, que tem como objeto a Aquisição de Fresadora Ferramenteira para a COMAN/STU-JOP/CBTU, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 08/04/2026, em favor da empresa INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.768.826/0001-10, para o item único, com o preço unitário no valor de R$ 122.200,00, totalizando R$ 244.400,00.

João Pessoa, 9 de abril de 2026.

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente