Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/GOLIC/2025 -srp / UASG 275057

Nº PROCESSO: 094/GOLIC/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE PINTURA E APETRECHOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 13/04/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira

ESPÉCIE: Contrato nº 0008-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 064/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: DALCOMP ACOPLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 51.548.901/0001-53. OBJETO: Aquisição de elemento elástico de acoplamento para gerador auxiliar Powerpack - VLTs. VALOR GLOBAL de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16. Assinam pela CONTRATANTE: Liliana Cavalcante Soutinho de Omena (em exercício) e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gilson Dalcastagne. Assinado em 09 de abril de 2026.

Espécie: Processo nº 321-2025 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0012-2025/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RELUZIR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 07.638.154/0001-52. OBJETO: Correção de cláusula do 1º termo aditivo. Onde se lê: "a suspensão parcial e temporária do contrato no percentual de 1,62575% pelo período entre 12 de setembro de 2025 (111 dias corridos) que corresponde a R$68.253,58". Leia-se: "a suspensão parcial e temporária do contrato no percentual de 24,0462% mensal pelo período entre 12 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 (111 dias corridos) que corresponde nominalmente a R$33.33.650,94 mensal" e supressão do contrato no percentual de 13,451%do valor mensal, a partir de 01 de janeiro de 2026, que corresponde a R$18.824,70. Assinam pela CONTRATANTE: MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA e ORLEANES DE LIRA PAES ANGELO e pela CONTRATADA LYVIA ROCHA FIRMO. ASSINATURA: 25 de março de 2026.

Contrato firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP, CNPJ 90.298.993/0001-12. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de compra, separação, personalização e entrega de vale-transporte aos empregados da TRENSURB, conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 255.163,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos).

Processo Administrativo n.º 0162/2026-86 Assinatura: 10/04/2026 DAIANE PADILHA

Chefe do Setor de Administração de Contratos

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS

Pregoeiro do Inpa

(SIDEC - 10/04/2026) 240105-00001-2025NE000134

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, CEP: 69.067-375, na cidade de Manaus/AM, com inscrição no CNPJ nº 01.263.896/0015-60, neste ato representada pela sua Diretora Substituta, Sonia Sena Alfaia, nomeada pela Portaria nº 055, publicada no DOU de 24/01/2024, portadora da Cédula de Identidade nº ***76**-6 SSP-AM e do CPF nº 068.***.***-91, doravante denominado DOADOR, e o INSTITUTO DESCARTE CORRETO, com sede na Rua Carbonita, nº 1, Loteamento Shangrila 1, bairro Parque 10 de Novembro, na cidade de Manaus/AM, CEP: 69058-113, inscrito(a) no CNPJ nº 06.866.221/0001-23, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado por sua Diretora, Camila Caetano do Nascimento, eleita conforme atos constitutivos, tendo em vista o que consta do Processo nº 01280.001025/2025-51 SONIA SENA ALFAIA Diretora Substituta do INPA/MCTI-PR

Nº Processo: 01340.002055/2026-11.

Dispensa Nº 350/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa para prover a comunicação de voz para as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, localizadas em São José dos Campos (SJC), Cachoeira Paulista (CPA) e Cuiabá (CBA), utilizando o Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC público, incluindo: fornecimento de serviços de telefonia local, nacional e internacional, e fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento destes serviços, serviço de implantação, manutenção e gerência das linhas e serviços de telefonia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.020.0/26).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 50.493,60. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01341.003336/2023-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 12/05/2027, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.553.264,68. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 01341.004428/2020-85.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato originário nº 46/2021, em função da entrada em vigor das convenções coletivas de trabalho 2026, df000026/2026 e df000024/2026 e alteração do fap/rat, e

o reajuste dos insumos com base na variação do ipca acumulado de dez.2025 em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento).. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.855,30. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01344.000073/2024-59.

Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024/CDTN/DIGEA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 63.005,52. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Processo nº 01342.002118/2025-21. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Radiofármacos. CONTRATANTE: HOSPITAL Naval Marcílio Dias. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Fornecimento de radiofármacos mediante demanda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 2º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, da Lei nº 6.189/1974. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 783.231,50. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de assinatura do contrato pelas duas partes, prorrogável via Termo Aditivo por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que não haja manifestação contrária por escrito de qualquer das partes. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2025. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN e Paulo Henrique Dias Veiga, Matrícula Funcional nº 8*.1**3.37, Ordenador de Despesas do HNMD.

Processo FP-ADM-2025/02289; Espécie: Contrato nº 20.26.0259.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e L2G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.723.417/0001-92. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial abrangendo atividades de arquitetura, segurança do trabalho e demais especialidades técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução de manutenções preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento dos materiais necessários, incluindo ainda, sem dedicação exclusiva, a manutenção de extintores de incêndio, equipamentos de ar-condicionado e sistemas de proteção contra incêndio, on site (no local), nas dependências da Finep/RJ. Valor: O valor total deste contrato é de até R$ 5.753.721,26 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Prazo: Será de 30 (trinta) meses a contar da assinatura, renováveis ou prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura: 06/04/2026.

Processo FP-ADM-2025/02419; Espécie: Contrato nº 20.26.0155.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA, CNPJ nº 55.492.391/0001-09. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, com notória especialização na área de remuneração de cargos executivos. Valor : R$ 244.898,02 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito mil e dois centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 25/03/2026

Processo FP-ADM-2025/00217; Espécie: Ata de registro de preços nº 20.26.0157.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NEP SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.215.437/0001-45. Objeto: Fonte de alimentação para notebook e Teclado para notebook Lenovo T480. Valor: R$ 9.241,00 (nove mil duzentos e quarenta e um reais). Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 26/03/2026

Processo FP-ADM-2025/00217; Espécie: Ata de registro de preços nº 20.26.0159.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 54.860.605/0001-81. Objeto: WebCam 1080p. Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 26/03/2026.

Processo FP-ADM-2025/00217; Espécie: Ata de registro de preços nº 20.26.0158.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e L N CASTAGNARO LTDA, CNPJ nº 45.687.323/0001-33. Objeto: Webcam Vision 10 Fortrek HD 720p 30FPS para videochamadas. Valor: R$ 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais). Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 26/03/2026