Seção 3 — 13/04/2026

Processo FP-ADM-2025/00217; Espécie: Ata de registro de preços nº 20.26.0160.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ nº 36.310.930/0001-99. Objeto: Fone de ouvido bluetooth over-ear e Fone de ouvido over-ear sem fio com cancelamento de ruído ativo. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 26/03/2026

Processo FP-ADM-2022/01596; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0058.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S.S, CNPJ nº 11.254.307/0001-35. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2026, no valor de R$ 22.369,57 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); O reajuste dos valores, relativo aos períodos de abril/2022 até março/2025, no valor de R$ 5.484,42 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor do aditivo: R$ 27.853,99 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Assinatura em 07/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

a Pregoeira torna público que, em 26 de março de 2026, a diretora de Administração da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial abrangendo atividades de arquitetura, segurança do trabalho e demais especialidades técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução de manutenções preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento dos materiais necessários, incluindo ainda, sem dedicação exclusiva, a manutenção de extintores de incêndio, equipamentos de ar-condicionado e sistemas de proteção contra incêndio, on site (no local), nas dependências da Finep/RJ.

O objeto foi adjudicado favor da empresa L2G Comércio e Serviços de Engenharia, no valor global de R$ 5.753.721,26 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e vinte seis centavos).

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ

Pregoeira

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0490144683081266

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0132384725035942

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - b) Desenvolvimento de ferramentas de bioinformática (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7892584338916162

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - d) Recém-doutores: projetos de pesquisa coordenados por investigadores com até 5 (cinco) anos da obtenção do título de doutor, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem em uma das linhas anteriores (linhas a, b e c) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6523734577222975

Em 10 de abril de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3847718864550237.

Brasília-DF, 10 de abril de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Vladimir Barbosa Carlos de Souza, CPF ***.867.566-**, processo 201939/2015-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 10 de abril de 2026

Mila Caixeta Calazans Naoum do Valle

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inov IV - Fase 2 - INOVA TALENTOS IV - FASE 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6412333784407301

Em 10 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 30 de março de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: ANTONIO MARTINS ROCHA NETO. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.005974/2026-04.

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 53569.000149/2021-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 113/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e afins para a sede da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ou não exclusiva, e prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 7475792), a partir de 01/01/2024, devido à homologação da PA000056/2024 e da homologação da PA000133/2025.. Vigência: 29/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.670,42. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 53500.083492/2021-29. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Espécie: Aditivo Nº 01 ao Termo de Autorização Nº 89/2021 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. OBJETO: Modificação do Ato de Outorga que deu ensejo ao TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 89/2021, assinado em 07/12/2021, publicado no DOU em 08/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ROSANGELA MIQUELETTI MARTINS DE OLIVEIRA e TIAGO CARNELÓS CAETANO - Diretora Presidente e Diretor de Engenharia e Operações.

Nº Processo: 53500.083492/2021-29. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Espécie: Aditivo Nº 01 ao Termo de Autorização Nº 90/2021 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. OBJETO: Modificação do Ato de Outorga que deu ensejo ao TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 90/2021, assinado em 07/12/2021, publicado no DOU em 08/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ROSANGELA MIQUELETTI MARTINS DE OLIVEIRA e TIAGO CARNELÓS CAETANO - Diretora Presidente e Diretor de Engenharia e Operações.

Nº Processo: 53500.083492/2021-29. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Espécie: Aditivo Nº 01 ao Termo de Autorização Nº 91/2021 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. OBJETO: Modificação do Ato de Outorga que deu ensejo ao TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 91/2021, assinado em 07/12/2021, publicado no DOU em 08/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ROSANGELA MIQUELETTI MARTINS DE OLIVEIRA e TIAGO CARNELÓS CAETANO - Diretora Presidente e Diretor de Engenharia e Operações.

Nº Processo: 53500.083492/2021-29. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: Aditivo Nº 02 ao Termo de Autorização Nº 89/2021 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. OBJETO: Transferência do TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 89/2021, assinado em 07/12/2021, publicado no DOU em 08/12/2021, da SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES para a AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: LUIZ CLAUDIO SOARES PEREIRA - Diretor Presidente.

Nº Processo: 53500.083492/2021-29. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: Aditivo Nº 02 ao Termo de Autorização Nº 90/2021 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. OBJETO: Transferência do TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 90/2021, assinado em 07/12/2021, publicado no DOU em 08/12/2021, da SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES para a AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: LUIZ CLAUDIO SOARES PEREIRA - Diretor Presidente.

Nº Processo: 53500.083492/2021-29. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A.Espécie: Aditivo Nº 02 ao Termo de Autorização Nº 91/2021 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. OBJETO: Transferência do TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 91/2021, assinado em 07/12/2021, publicado no DOU em 08/12/2021, da SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES para a AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: LUIZ CLAUDIO SOARES PEREIRA - Diretor Presidente.

Nº Processo: 53500.083483/2021-38. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: Aditivo Nº 01 ao Termo de Autorização Nº 92/2021 de Outorga de Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas do Serviço Móvel Pessoal - SMP. OBJETO: Transferência do TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 92/2021, assinado em 07/12/2021, publicado no DOU em 08/12/2021, da LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. para a UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: FABIANO BUSNARDO - Diretor Presidente.