Seção 3 — 13/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90230/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305005420202609. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e limpeza ecológica de veículos oficiais para o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90230-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23060.001934/2022-73.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2026 a 12/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.166,48. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALEXANDRE BRAGA GOMES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 31/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100267/2026-57, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.

RESCINDIR a pedido, a partir de 06 de março de 2026, conforme processo nº 23418.100142/2026-17, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 16/2024, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e o Professor Márcio Matheus de Souza Ferreira, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

RETIFICAÇÃO Nº 001/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei n. 8.745/93 e suas alterações, torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 46/2026, publicado na Edição 67, página 40, Seção 03, no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2026 e no site do IFSERTÃOPE.

1. No Anexo II - Quadro de Vagas, onde se lê:

CAMPUS SALGUEIRO

Leia-se:

CAMPUS SALGUEIRO

2. Os demais itens do edital permanecem inalterados.

Jean Carlos Coelho de Alencar

Nº Processo: 23302.100276/2025-54.

Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de disponibilização de gerenciamento de

coleções de normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm) e nbr iso originais, totalmente via web, com recurso de visualização, pesquisa, atualização e impressão ilimada para a reitoria e campi do ifsertãope, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 12.970,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23757.100086/2026-70.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.

Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Serviços de apoio administrativo, a serem executados

com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 162.931,68. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé,CNPJ nº 10.723.648/0003-01 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro e CNPJ nº 33.663.683/0001-16.

2. OBJETO: Firmar o Termo de Convênio nº 2482.11.0226 para a Concessão de estágio curricular supervisionado obrigatório e não obrigatório.

3. VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará por 5 anos, podendo ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação escrita a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral