Seção 3 — 13/04/2026

Nº Processo: 23773.000649/2024-61.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 32.876.580/0001-71 - GHIDETTI MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para o IF SUDESTE MG - CAMPUS MANHUACU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 96.619,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23502.000725/2023-47.

Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000594/2025, com efeitos retroativos a 01/01/2025.

1.1. O valor da REPACTUAÇÃO do contrato é de R$ 9.545,88 (nove mil,quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

1.1.1. Desse valor, será pago, retroativamente (retrospectivo), de 01/01/2025 a30/04/2025, em parcela única, o valor de R$ 3.181,96 (três mil, cento e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).

1.1.2. O restante do valor, R$ 6.363,92 (seis mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) é referente ao valor que será pago ao longo da validade do contrato, valor prospectivo.. Vigência: 10/04/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.962,56. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 90016/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo (renovação) com valor. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.719,20. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 90019/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir

de 19/04/2026 até 19/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.1.3. A repactuação de preços e custos, de acordo com o índice de correção do salário mínimo, arredondado para 7% (itens 02, 03 e 04 do contrato). Para o item 01 do contrato (cuidador 30 h), a correção foi de 14,16%, com vista a que o empregado ocupante do posto

de trabalho receba o salário mínimo. 1.4. Os efeitos da repactuação de preços retroagirão a 1º de janeiro de 2026, para todos os postos.. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.428,36. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23165.000470/2024-71.

Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 22.872.389/0001-06 - ECOMIN AGROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses do contrato 05/2024 a partir de 23/04/2026 até 22/04/2027;

aplicação do reajuste de 4,14%, com base em sua cláusula sétima, conforme ipca de abril de 2025 a março de 2026.. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.786,16. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23165.001521/2023-00.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 05-2023, conforme disposto em sua cláusula 7, a partir de 07/12/2025, em virtude da variação de índice itci (índice de custos de tecnologia da informação), no percentual de 3,37 por cento.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.848,64. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 23206.000450/2026-39.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2029. Valor Total: R$ 13.429,02. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.000754.2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos para o refeitório do Campus Pelotas. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO RENATO VILELA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2026) 158467-26436-2026NE080000

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23163.001251/2021-87.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional por 3 meses.. Vigência: 04/05/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.481,90. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158131

Nº Processo: 23237002824202693. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra do Ginásio Poliesportivo e do cercamento do Campus 2 do Campus Araguaína do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 10/04/2026) 158131-26424-2025NE800037

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23237.002285/2024-21.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do

contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2024, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios para atender o Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.856,96. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Pétria Pedronio de Santana.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 10/4/2026 a 9/4/2027. SIGNATÁRIOS: Alinne Crus Lima, Reitora em Substituição e Pétria Pedronio de Santana, Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2026/PAL/REI/IFTO, de 10 de abril de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Witer Fonseca Naves, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 2/2026/PAL/REI/IFTO, de 09 de janeiro de 2026, extrato publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 16/2026/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000279/2026-19.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Geografia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 20 de julho de 2026.

PROCESSO: 23236.000279/2026-19

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Witer Fonseca Naves, como contratado.