Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 08280.011520/2025-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.622.545/0001-00 - M & V AMBIENTAL LTDA. Objeto: Apostilamento Contratual de R$ 27.880,83 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, número de registro no MTE: DF000019/2026, com vigência a partir de 01/01/2026. Vigência: 01012026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.238,26. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08360.005111/2021-68.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022- sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2026 a 03/05/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.495,86. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes diversos, para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco e delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA KAROLINE ALVINO DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2026) 200398-00001-2026NE000900

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200378

Nº Processo: 08475003764202549. Objeto: Serviços de fabricação e instalação de cobertura em módulos sombreadores, em estrutura metálica e cobertura de polietileno de alta densidade, incluída a execução de bases em concreto (sapatas), para atendimento da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO - DPF/GMI/RO, abrangendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905,, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELA GOMES SERAFIM MENDES

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2026) 200378-00001-2026NE900001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8492.000351/2020-90 Nº Processo nº 08492.000351/2020-90. Termo Aditivo nº 02/2026. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494.0039/09, e MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC S/A, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo visa o aumento do quantitativo de colaboradores cedidos para auxiliar nas atividades estritamente administrativas relativas à emissão de documentos de viagens e atendimento de estrangeiros do Acordo de Cooperação Técnica n.º 08492.000351/2020-90, cujo objeto é a cooperação entre a DPF/IJI/SC e o Município de Itajaí na execução de ações auxiliares no atendimento aos requerentes de passaportes e estrangeiros. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data da assinatura: 06.04.2026. Prazo: inicia na data da assinatura, com eficácia condicionada à publicação de extrato no Diário Oficial da União.

Nº Processo: 08500.021024/2025-30.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de 50 unidades de nobreak laser senoidal 5000va.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 476.576,50. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08500.020370/2023-39.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 (31267137), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 à 31/08/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii , da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.547,20. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:

08675.001336/2026-14, ROGERIO GUEDES DA SILVA, DEFERIDO, 30/03/2026. 08650.262308/2025-61, GEORGE LUIZ DA SILVA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08650.142527/2025-24, ALDEMIR EUSTAQUIO MOREIRA VIEIRA, ILEGÍTIMO, 30/03/2026. 08650.142519/2025-88, ALDEMIR EUSTAQUIO MOREIRA VIEIRA, ILEGÍTIMO, 30/03/2026. 08674.004211/2025-67, MANOEL FRANCISCO PEREIRA LOPES, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024737/2025-01, THAIS REZENDE DE ASSIS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024738/2025-47, THAIS REZENDE DE ASSIS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024740/2025-16, THAIS REZENDE DE ASSIS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08660.018982/2025-91, MAURO CESAR DUTRA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08660.018983/2025-35, MAURO CESAR DUTRA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08656.093431/2024-94, CELSO GUSTAVO ARAUJO THOMAZ, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.009090/2024-06, JOSE FERREIRA GOMES, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026353/2025-14, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026349/2025-56, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024844/2025-21, MARTA APARECIDA CARLOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024842/2025-31, MARTA APARECIDA CARLOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024839/2025-18, MARTA APARECIDA CARLOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024838/2025-73, MARTA APARECIDA CARLOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024836/2025-84, MARTA APARECIDA CARLOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024835/2025-30, MARTA APARECIDA CARLOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026347/2025-67, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024864/2025-00, MARTA APARECIDA CARLOS, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026346/2025-12, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024870/2025-59, THIAGO OLIVEIRA MIRANDA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024871/2025-01, THIAGO OLIVEIRA MIRANDA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08650.077218/2025-76, MARCELO SANTOS DA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026345/2025-78, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026344/2025-23, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026343/2025-89, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026342/2025-34, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026341/2025-90, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026339/2025-11, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026338/2025-76, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.026337/2025-21, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08650.083291/2026-68, MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, DEFERIDO, 30/03/2026. 08666.034913/2024-93, MACK TRANSPORTES LTDA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08650.196768/2025-93, EDIVAN MARTINS ROCHA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024874/2025-37, ANTONIO BERNARDO DE FARIA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08662.024865/2025-46, THIAGO OLIVEIRA MIRANDA, INDEFERIDO, 30/03/2026. 08650.059287/2025-06, DIEGO DOS SANTOS CAMPELO, INDEFERIDO, 31/03/2026. 08662.026335/2025-32, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026327/2025-96, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026334/2025-98, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026325/2025-05, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026324/2025-52, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026333/2025-43, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026323/2025-16, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026322/2025-63, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026320/2025-74, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026319/2025-40, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026318/2025-03, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026317/2025-51, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026316/2025-14, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026292/2025-95, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08662.026293/2025-30, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08650.176838/2024-14, DOUKSTAN LINO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08650.175371/2024-87, DOUKSTAN LINO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08650.177221/2024-16, WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 01/04/2026. 08650.264522/2025-51, LEONARDO VALERIO CRISTIANO CARDOSO SILVA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026294/2025-84, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026295/2025-29, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026296/2025-73, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026297/2025-18, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026298/2025-62, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026300/2025-01, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026301/2025-48, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026302/2025-92, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08650.176009/2024-23, DOUKSTAN LINO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026308/2025-60, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026306/2025-71, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026304/2025-81, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026. 08662.026303/2025-37, LUIZ SILVA COSTA, INDEFERIDO, 02/04/2026.

JAMES HALEN PEREIRA

Coordenador Geral da JARI-GO

Nº Processo: 08665.000287/2023-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e

conservação, recepção e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a

prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência, delegacias e

unidades operacionais da polícia rodoviária federal no estado do maranhão, a serem executados com

regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 1.184.463,35. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).