Seção 3 — 13/04/2026

No Extrato de doação, referente ao processo nº 59570.1549/2022-13-e, ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0028.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DA LOCALIDADE TAMBORIL E LOCALIDADES ADJACENTES CNPJ: 04.319.222/0001-22; publicado no DOU nº 35, na data de 17 de fevereiro de 2023, p. 105; onde se lê: "TD nº 7.0028.00/2023 e OBJETO: Tombamento nº 317.720-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01922", leia -se: "TD nº 07.0019.00/2026 e, Tombamento nº 317.714-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01657".

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional Substituto

ESPÉCIE: REINÍCIO DO CONTRATO. Processo nº 59580.000006/2023-41. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem REINICIAR a vigência do Contrato nº 8.0365/2022, a contar da data de 05/04/2026, firmado com a empresa Torres e Noia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.111.763/0001-05, cujo objeto é a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto e transposição modular mista, em municípios diversos localizados no estado do Maranhão. Conforme solicitação de reinício de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da Codevasf - 8ª/SR

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0034.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores da Quadra 10 de Agosto, Município de Pedro do Rosário - MA. Processo nº 59580.000037/2026-44. Bens avaliados no valor total de R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais): - 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, marca: PREET TRACTORS, modelo: Preet Tractors - 9049, Chassi: 949P90AGNRB000183, tombamento nº 341.855-0, adquirido pelo valor unitário de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); - 01 (uma) Grade Niveladora com controle remoto de 28 discos com mínimo de 20", GNC 195 2820 ME, N° de série: 24/0409, tombamento nº 341.684-0, adquirido pelo valor unitário de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 58 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Guilherme Cunha Gomes Maia - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

PROCESSO: 59501.000162/2026-97-e

A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através da Determinação Regional nº 368, de 28 de março de 2025, peça nº 12, constante do processo administrativo nº 59501.000162/2026-97-e, que autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa PNEULOP COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 42.906.815/0001-84, cujo objeto é a aquisição de 08 (oito) pneus para os veículos de marca/ modelo Mitsubishi, placas RZV6E95 e QYL3A90, conforme distribuídos no item 1 de TR, (peça 7) do processo nº 59501.000162/2026-97-e, no valor total de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação PNCP: 00399857000126-1-000100/2026.

Recife-PE, 10 de abril de 2026.

Gustavo Henrique de Andrade Melo

Superintendente Regional

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 08200.021199/2023-60.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: ***.468.***-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Reajustar os valores do itens do contrato e, consequentemente o valor anual estimado, que passará de us$45.105,48, para us$49.375,95 e, considerando a ptax de 4,7428, da data da apresentação da proposta, reajustando valor total do contrato, em moeda brasileira, de r$213.926,32 (duzentos e treze mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), para r$234.180,25 (duzentos e trinta e quatro mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos), face ao reajuste concedido nos termos do despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf sei 142221016, para o período de agosto/2022 a julho/2025. Vigência: 23/11/2023 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.180,25. Data de Assinatura: 30/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2025).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08204.002780/2023-42.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 09/02/2026 a 30/12/2026, e prorrogar o prazo de execução para o prazo de 03/10/2025 a 30/11/2026.. Vigência: 09/02/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.999,11. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08220.002990/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual decorrente do fim gradual da desoneração da folha de pagamentos, imposto pela lei n. 14.973, de 16 de setembro de 2024, que alterou a lei 12.546/2011.. Vigência: 09/04/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.054,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08220.004327/2021-19.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 27.840.086/0001-17 - AM FITNESS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2026 até 10.04.2027, bem como, reajustar o valor contratual, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.901,30. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 08220.004929/2023-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta superintendência regional do departamento de polícia federal do acre, resolve expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art. 25, §8º, inciso ii, da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato, tendo por base a cct 2025/2026 (145250433) com vigência a partir de 01/04/2025.. Vigência: 29/09/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.743,88. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200402

Nº Processo: 08361000652202602. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro - Sr/pf/ap

(SIASGnet - 10/04/2026) 200402-00001-2026NE900008

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08255.006268/2023-70.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 - sr/pf/ba (sei nº 34420180), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.939,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 08255.003408/2023-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato 18/2024-sr/pf/ba (37919596). Assim, a partir de 21 de fevereiro de 2026, o valor total do contrato passará de r$ 127.663,20 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para r$ 131.352,67 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) tendo em vista a alíquota de 2,89% (dois virgula oitenta e nove por cento) , referente ao icti acumulado 12 meses de janeiro/2026, de acordo com a consulta icti - janeiro 2026 (sei nº 145118143).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.352,68. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08270.002875/2023-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o mesmo em 5,17% (ipca).. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.256,87. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).