Seção 1 — 14/04/2026

Relação nº 39/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2546/2026-844.033/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Relação nº 80/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.215/2022-MV FOSFATO S.A.

861.116/2022-MV FOSFATO S.A.

860.501/2023-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

860.528/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES- Alvará n°7289/2021 - Cessionario:48061.861129/2024-84; 48061.861132/2024-06; 48061.861133/2024-42.-PRIME COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 44.621.177/0001- 80

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.039/2022-WILSON ALVES GABRIEL- Cessionário:KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26.775.934/0001- 99- Alvará n°3013/2022

860.186/2025-MINERADORA GEOBRAS LTDA- Cessionário:FABRICIO DE MATOS MORAES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.763.201-**- Alvará n°3836/2025

860.050/2023-FLAVIO SOUZA E SILVA- Cessionário:MINERADORA SOUZA E MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ 54.771.711/0001-99- Alvará n°2369/2023

861.227/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Cessionário:MIREP EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 41.905.701/0001-57- Alvará n°2010/2023

861.731/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°8748/2024

861.730/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:Brazil Mining Resources Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°6685/2025

860.185/2025-MINERADORA GEOBRAS LTDA- Cessionário:CARLOS HENRIQUE MOREIRA- CPF ou CNPJ ***.745.136-**- Alvará n°3835/2025

860.470/2025-RRM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Mineracao Rg Ltda- CPF ou CNPJ 14.945.933/0001-66- Alvará n°7133/2025

861.044/2003-VALE S.A.- Cessionário:Gonickel Metais Ltda- CPF ou CNPJ 63.128.948/0001-47- Alvará n°9041/2003

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 311/2025- Cessionário:MINERADORA E TRANSPORTES SÃO LUCAS LTDA- CNPJ 57.658.329/0001-61

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.685/2001-F3A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra nº 237/2005- Cessionário:F3a Agua Mineral Natural Ltda- CNPJ 63.798.625/0001-60

861.121/2004-ESMERALDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Portaria de Lavra nº 242/2009- Cessionário:Franco Industrializacao e Comercializacao de Agua Mineral Ltda- CNPJ 63.585.614/0001-00

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)

760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:Lenda Indústria de Água Mineral Ltda

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 83/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.895/2017-GRANITOS RETIRO LTDA.- Área de 503,49 ha para 428,82 ha-CALCÁRIO para uso como ROCHA ORNAMENTAL-GUARANI DE GOIÁS/GO

860.563/2017-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 199,34 ha para 48,84 ha-CALCÁRIO (Fabricação de Cimentos)-Pirenópolis e Vila Propício/GO

861.622/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 152,69 ha para 42,28 ha-ARGILA (CERÂMICA VERMELHA)-Avelinópolis, Caturaí e Trindade/GO

860.352/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 861,17 ha para 386,49 ha-MÁRMORE (Uso em revestimento)-Iaciara/GO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.115/2021-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-Areia-Diorama, Iporá/GO

860.417/2016-MINERACAO ALAZAO LTDA-Granito para revestimento-NOVA ROMA/GO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

807.299/1977-BRASIL MINERIOS S/A-VERMICULITA, para uso INDUSTRIAL

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 84/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°622/2016

861.268/2022-BYRON NASCIMENTO-ALVARÁ N°2331/2023

860.153/2022-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2384/2022

860.064/2022-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-ALVARÁ N°2725/2022

860.662/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5039/2021

860.671/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°1734/2022

860.672/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5047/2021

860.680/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5053/2021

860.483/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°1732/2022

860.485/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°1733/2022

861.074/2021-FNA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8873/2021

861.060/2021-FNA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7296/2021

860.799/2021-GUIMARAES RAMALHO LTDA-ALVARÁ N°4713/2021

860.661/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°50382021/

860.682/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5055/2021

860.481/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4025/2021

860.482/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4026/2021

860.453/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4009/2021

860.439/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5149/2021

860.442/2021-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA-ALVARÁ N°4005/2021

861.047/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-ALVARÁ N°6888/2021

861.031/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6185/2021

860.446/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-ALVARÁ N°3829/2020

860.089/2021-MINERADORA MTDL LTDA-ALVARÁ N°5144/2021

861.034/2021-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-ALVARÁ N°6315/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.472/2024-JOSE BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 867/2024 - Vencimento em 14/07/2026

861.094/2014-STAFF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 13/01/2027

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 15/10/2026

861.777/2010-WOLNEY LUIS GONALVES- Registro de Licença N° 93/2011 - Vencimento em 31/07/2027

860.387/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 100/2017 - Vencimento em 02/07/2026.

860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE- Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 06/11/2028

860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS- Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 26/05/2029

861.670/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 24/06/2026

860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA- Registro de Licença N° 63/2017 - Vencimento em 02/06/2026

861.042/2024-AILTON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 394/2025 - Vencimento em 06/06/2027

860.547/2023-IRAMAR JOSE DA FONSECA- Registro de Licença N° 2/2024 - Vencimento em 24/06/2027

861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 24/06/2026

860.872/2023-FB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 315/2024 - Vencimento em 30/06/2027

860.553/2017-MARCELO JONY SWART- Registro de Licença N° 80/2024 - Vencimento em 09/01/2028

860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2010 - Vencimento em 19/07/2026.

860.648/2022-ITAFORTE MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 145/2023 - Vencimento em 22/05/2028

861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 25/04/2026

861.481/2015-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 28/05/2026

860.583/2022-CRISTIANO ANDRE RODRIGUES- Registro de Licença N° 746/2023 - Vencimento em 16/05/2026

862.093/2012-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 27/05/2026

860.329/2020-MINERADORA AROEIRA LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 18/05/2026

860.024/2020-MINERADORA AROEIRA LTDA- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 18/05/2026

860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA- Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 12/09/2029

860.333/2021-ANTONIO FLORENCO BARROS DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 21/03/2027

860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 05/11/2026

861.698/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO- Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em indeterminado

860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em indeterminado

860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 303/2023 - Vencimento em 20/09/2026

860.228/2011-DORVILIO MATIAS DA COSTA- Registro de Licença N° 73/2011 - Vencimento em 16/10/2027

860.835/2017-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 03/07/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.694/2022-OSIRES LEITE PEREIRA

860.114/2017-AREAL SANTA ROSA LTDA

860.054/2020-WANDERLEI INÁCIO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 87/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 145/2026, de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 860.077/2023 - Titular: AREIALTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRES DO RIO/GO, URUTAÍ/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE