Seção 1 — 14/04/2026

Relação nº 90/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.572/2021-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°16894/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.402/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°16294/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.822/2023-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°16400/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.823/2023-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°16399/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.449/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°16839/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.448/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°16840/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.451/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°16838/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.452/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°16837/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.453/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°16836/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.454/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°16835/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.852/2021-EDMAR A. MOTA LTDA-OF. N°16889/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.530/2021-JOAO SEBASTIAO NETO-OF. N°16891/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.966/2010-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°16406/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.667/2019-CLEOMAR HENRIQUE DE SOUSA-OF. N°16897/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.579/2023-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL-OF. N°15893/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.307/2015-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°16813/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.315/2024-MINAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°16645/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.007/2026

Titular: ROSANE COSTA TURANO

Ofício nº: 15891/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.036/2025

Titular: ADRIANA FERES JACOB

Ofício nº: 15886/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.990/2025

Titular: BRUTUS MINERACAO LTDA

Ofício nº: 15880/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.050/2025

Titular: LS2 MINERADORA LTDA

Ofício nº: 15851/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.015/2026

Titular: SOUSA & FREITAS CONSTRUTORA - LTDA

Ofício nº: 15846/2026/COROUT-GO/DF/ANM

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 106/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.516/2020-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Vitória Romio de Souza- CNPJ ***.485.271-**- PLG n°54/2023

866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES- Cessionário:Marcio Silva Fernandes- CNPJ ***.248.041-**- PLG n°215/2020

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA

866.167/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA

866.821/1993-ELISA MACIEL SANTOS RIVA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 107/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 37/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 867.567/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT

PLG n°: 40/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 867.564/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT

PLG n°: 41/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 867.565/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT

PLG n°: 39/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 867.568/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT

PLG n°: 38/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 867.566/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT

PLG n°: 36/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 867.615/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT

PLG n°: 35/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.653/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

PLG n°: 34/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.007/2026 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

PLG n°: 33/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.302/2016 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

PLG n°: 32/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.010/2026 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 28/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER- Cessionário:Mineradora Britasul Ltda- CNPJ 33.357.030/0001-09- Registro de Licença N° 5/2014- Vencimento da Licença: 15/12/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 -GERÊNCIA REGIONAL ANM/MS - Vencimento em 27/05/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20511/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.234/2024

Titular: BOY ESCAVACOES LTDA

Ofício nº: 18992/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.232/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°16271/2026/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 177/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°19344/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°17464/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17906/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF.Nº17907/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°19498/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 19508/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°19771/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°19772/2026/DIVFIS-MG/ANM

433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°20356/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

835.954/1994-USIBRITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19931/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.168/2016-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF. N°20502/2026/DIVFIS-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA- N° do Termo de Interdição:47/2026/ANM/DIVFIS-MG (19546355) (Interdição da Frente de lavra identificada como "SW" por risco iminente de acidente devido a realização de lavra desordenada), de 02/04/2026- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°19792/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.430/2008-CARLOS HENRIQUE MELO MUNDIM - ME-OF. N°3490/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 19884/2026/DIVFIS-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(1199)

833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA- N° do Termo de Interdição:45/2026/ANM/DIVFIS-MG (19482494): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento, por Determinação Judicial referente PROCESSO Nº: 5000697-73.2026.8.13.0393., de 27/03/2026- Lacre N°

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

830.978/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU-OF. N°17546/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 178/2026

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Nega pedido de reposicionamento da poligonal - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 31/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

846.174/2011 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 107/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TON/ANO

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 34/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°19473/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(1971)

846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-Verificar no Ofício nº 18303/2026/SERFIS-PB/RN/ANM encaminhado via AR, as condições para desinterdição da mina.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°19091/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.053/2021-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°18628/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO-OF. N°18598/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA-OF. N°20389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.161/2017-HERCULES CUNHA-OF. N°20464/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.121/2017-JISLAYNE DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA-OF. N°20902/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.130/2024-ALDO COSTA DE SOUSA-OF. N°20738/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente