Seção 2 — 14/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Chefe da Divisão de Produção e Tratamento de Dados, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Medição da Aprendizagem em grande escala - ERCE 2025, promovida pelo Laboratório Latino-Americano para a Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE/UNESCO), de 11 a 15 de maio de 2026, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Medição da Aprendizagem em grande escala - ERCE 2025, promovida pelo Laboratório Latino-Americano para a Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE/UNESCO), de 11 a 15 de maio de 2026, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Jorge Eduardo da Costa Soares, Coordenador-Geral de Sistemas da Educação Superior, do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados - CETIC, para participar do evento Knowledge 2026, promovido pela empresa ServiceNow, de 3 a 9 de maio de 2026, trânsito incluso, em Las Vegas, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVÊDO, CPF n.º ***.202.331. -**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005089/2026-99, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCAS PEREIRA DE GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1221512, para participar de Evento IADC/SPE International Drilling Conference and Exhibition, em GALVESTON/ ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, no período de 16.03.2026 a 20.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 264, de 31 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004082/2026-50, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GAUS SILVESTRE DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1369412, para participar de Visita Técnica à Universidad Politécnica de Madrid, à Casa do Brasil e aos Jardins Botânicos de Madrid e Barcelona em Madrid e Barcelona/Espanha, no período de 05.03.2026 a 10.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 265, de 31 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002548/2026-82, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286433, para participar do "XIII Seminario Internacional de Archivos de Tradición Ibérica (SIATI)"em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 22.03.2026 a 27.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 283, de 8 de abril de 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003838/2026-43, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO VIANA BESSA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1784885, para participar de Evento IBCSOMS Examination at ACOMS 2026 em Hong Kong/China, no período de 21.03.2026 a 05.04.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 298, de 13 de abril de 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008554/2026-43, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LANA LISIÊR DE LIMA PALMEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1030327, do cargo de direção (código CD-04) de Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria/GVR.

Art. 2º Nomear WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1884925, para exercer o cargo mencionado acima.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008141/2026-69, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA GOMES COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1510393, para exercer a função gratificada de Gerente do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.009472/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar, SHIRLEY ARIANA FEITOSA VERISSIMO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2988706, para exercer a função gratificada de Assessora Técnica da Ouvidoria, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.004328/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA RAQUEL DOS ANJOS SILVA GUIMARAES, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) FERNANDO ANTONIO MENDONCA GUIMARAES, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120359, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.02.2026, data do óbito do(a) servidor(a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 512, de 30 de março de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005032/2026-90, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 03.03.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Thaina Evellyn Martiniano Alexandre, matrícula SIAPE nº 3433513, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 513, de 30 de março de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006025/2026-13, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 18.03.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MORGANA EGLE ALVES NEVES, matrícula SIAPE nº 1151074, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 514, de 30 de março de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007005/2026-51, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 10.03.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e AGDA ISABELE GONSALVES HONORATO, matrícula SIAPE nº 3483089, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 515, de 30 de março de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007229/2026-63, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 22.03.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MAYARA STEPHANIE DE ARAUJO JATOBA, matrícula SIAPE nº 1197912, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 519, de 30 de março de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007359/2026-04, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DAYSE ISABEL COELHO PARAISO BELEM, matrícula SIAPE nº 3385938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Medicina, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.03.2023.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 545, de 7 de abril de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.004422/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IVONE TORRES AZEVEDO, na condição de companheira, por morte do (a) servidor (a) PAULO JOSÉ MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119218, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.12.2025, data do óbito do (a) servidor (a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS