Seção 2 — 14/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009767/2026-92, e

Considerando a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

Considerando a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, a partir de 01.01.2026, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química Tecnológica e Industrial do/Bacharelado/IQB/Campus A.C. Simões/UFAL, ANDRÉ GUSTAVO RIBEIRO MENDONÇA, SIAPE 1777532, publicada no Boletim de Pessoal nº 88/2024, de 06.06.2024 e no Diário Oficial da União, DOU nº 108, de 07.06.2024, seção 2.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 285400

Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC

Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho - Programa Abdias do Nascimento

Período do Afastamento: 10/04/2026 a 24/04/2026

Instituição: Universidade do Porto

Cidade: Porto, Lisboa

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: CAPES

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver:

Processo: 23066.018528/2026-13.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SUE ANGELICA SERRA IAMAMOTO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2352123

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA/FFCH

Motivo do Afastamento: Participar do "SLAS 2026 ANNUAL CONFERENCE E LANÇAMENTO DE LIVRO NO CLAS/CAMBRIDGE".

Período do Afastamento: 07 a 17/04/2026.

Instituição: Universidade de Cambridge

Cidade: Leeds e Cambridge

País: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.017990/2026-01.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:

Nome: LAÍS GONÇALVES DE JESUS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Matrícula SIAPE: 1383148

Admissão: 07/04/2017

Período aquisitivo de efetivo exercício: 07/04/2017 a 06/04/2022

Lotação: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/UFBA

Exercício: NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E ESTUDANTE (NUSATE)/SMURB

Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais e/ou à distância

Atividade a ser realizada: Intercâmbio para curso de línguas e cursos genéricos EAD

Carga horária semanal prevista: 30h

Período da Licença: 29/06/2026 a 26/09/2026

Instituição: Empresa Egali Intercâmbio/Educamundo

Cidade: St Julian's

País: Malta

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica

23066. 23066.013358/2026-81.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no processo 23096.053047/2025-16 e considerando o solicitado no processo 23096.023576/2026-76, resolve:

Art. 1º Designar CLEMILSON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1786784-1, Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para a função de Coordenador Adjunto pro tempore da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Campina Grande.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de Abril de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCOS ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 3290344, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Da Informação, com lotação no Serviço de Tecnologia da informação desta Universidade, para participar do Coro de Câmara de Campina Grande, na turnê em Zurique, Winterthur, Berne e Basileia, Suíça, representando a UFCG, durante o período de 02 a 15 de maio de 2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.013002/2026-90)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e conforme Lei nº 12.772/2012, Art. 30, II, resolve:

Art.1º - Autorizar, com base no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto 94.664/87, o afastamento da servidora DEISE MARA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 2355751, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, regime de trabalho T-40 - Dedicação Exclusiva, lotada na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal Fluminense, pelo período de 03 (três) anos. (atendendo ao Parecer SEI Nº 16/2026/UAEST-CCT/CCTEC, e o Parecer SEI nº 163/2026/CLN-SRH/DIR-SRH, e no que consta no processo nº 23096.072757/2025-45)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008209/2026-90, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225180, SIAPE nº 0293141, Classe/Nível D001, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos), código FG-005; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013367/2026-61, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2566616, SIAPECAD nº 01429898, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar das reuniões administrativas da IEEE SPS, realizadas durante o ICASSP 2026, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/04/2026 a 08/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.668/GABR/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016330/2026-95, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de reuniões administrativas da IEEE SPS, realizadas durante o congresso internacional ICASSP 2026, em Barcelona, Espanha , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 03/05/2026 a 08/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA