Seção 2 — 14/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.009844/2026-62, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA AMTHAUER, aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Enfermagem - Cuidado de Enfermagem na Atenção Básica de Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Passo Fundo, no código de vaga nº 0999606.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do Art. 30 da LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, e o Processo nº 23205.030909/2024-77, resolve:

Art. 1º ENCERRAR a Colaboração Técnica do servidor PEDRO IVAN CHRISTOFFOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Siape nº 1767887, junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Rio do Sul, conforme autorizada pela Portaria de Pessoal nº 9/GR/UFFS/2025, de 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 9/GR/UFFS/2025, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Dou subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.176 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do evento:"4th Conference of the Global Alliance of Confucius Institutes of Chinese Medicine", em Coimbra, Portugal, pelo período de 30/05/2026 a 05/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016394/2026-37)

Nº 2.177 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WAGNER DE SOUZA REZENDE, Matrícula nº 1805102/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, para participar de Mobilidade AUGM e de Workshop Cartografia Experimental de Ecossistemas Aquáticos, em Assunção, no Paraguai, pelo período de 19/05/2026 a 30/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014790/2026-20)

Nº 2.185 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar, na qualidade de Diretor da Faculdade de Direito da UFG, da organização do evento "XV Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, em Alicante, na Espanha, pelo período de 20/05/2026 a 31/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016739/2026-52)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.188 - Art. 1º Designar DENISE DA SILVA PINHEIRO, Matrícula nº 1751287/SIAPE, Biomédico, para exercer a função de Coordendadora do LACES do Instituto de Ciências Biológicas, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017725/2026-56)

Nº 2.191 - Art. 1º Dispensar PALOMA MENDES GUIMARAES, Matrícula nº 1371770/SIAPE, Assistente Social, da função de Coordenadora de Serviço Social da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, a contar de 06/04/2026.Art. 2º Designar BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1092103/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora de Serviço Social da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e início do mandato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.018445/2026-65)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.194 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CLAUDIO FERNANDES CARDOSO, Matrícula nº 1920334/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Escola de Agronomia, para participar, como Diretor da Escola de Agronomia da UFG, do evento: "139th Annual Meeting of the Florida State Horticultural Society" e de visita ao Citrus Research and Education Center (CREC), na University of Florida/IFAS, nas cidades de Jacksonville e Lake Alfred, nos Estados Unidos da América, pelo período de 05/06/2026 a 15/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015230/2026-92)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral,, resolve:

Nº 2.196 - Exonerar, a pedido do interessado, MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2263655/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 14, lotado na Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 08/04/2026. (Processo nº 23070.018428/2026-28)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora ELIANE VALENÇA NASCIMENTO DE LORENCI, pelo período de 09/05/2026 a 17/05/2026, para visita técnica-científica, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos no contexto de cidades inteligentes e sustentáveis, sob a coordenação da Profa. Lucelia Rodrigues, titular da Cátedra em Cidades Sustentáveis e Resilientes da Faculdade de Engenharia da Universidade de Nottingham, na Inglaterra, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.008888/2026-59.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor RONDINELI RODRIGUES PEREIRA, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar do Workshop: AI in Engineering Education - Advanced Workshop II e visita acadêmica à Florida Polytechnic Universit, em Washington, D.C e Lakeland, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.008919/2026-71.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor VITORIO ALBERTO DE LORENCI, pelo período de 09/05/2026 a 17/05/2026, para participar de reuniões científicas com pesquisadores da School of Mathematical Sciences (SMS), da Universidade de Nottingham, na Inglaterra, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.009005/2026-28.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 01/11/2026 a 15/12/2026, para realizar atividades de pesquisa junto aos parceiros da Chinese Academy of Sciences (CAS), em decorrência de projeto de pesquisa aprovado em colaboração com esses parceiros, em Pequim, na China, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.008326/2026-13.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, SAVIO SOARES DIAS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de ALGORITMOS E FUNDAMENTOS DE PROGRAMAÇÃO, conforme Edital de Homologação nº 152, publicado no DOU de 05/11/2025, no código de vaga 305789, em decorrência da exoneração de Elisa de Cassia Silva Rodrigues, DOU de 31/07/2025.

LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES

O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias e conforme Decisão Administrativa nº 28/2026-IMC emitida pelo colegiado do curso Matemática Bacharelado, resolve:

DESIGNAR o professor Fernando Pereira Micena, matrícula SIAPE nº 1839944, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Matemática Bacharelado, pelo período de 17/04/2026 a 16/04/2028. Código: FCC.

MARCIO ROBERTO DE FREITAS

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.008143/2025-81 e 23854.002040/2026-98, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, ANA CAROLINE PRADO OLIVEIRA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 31, de 11 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2025, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de graduação, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de janeiro de 2027. (Processo 23854.002040/2026-98).

Fábio Rezende Coimbra