Seção 2 — 14/04/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000105/2026-61, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 186, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2026, que contratou RONDERSON TELES FONSECA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 25, de 03 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "até 31 de dezembro de 2026", leia-se: "até 28 de fevereiro de 2027". (Processo 23854.000105/2026-61).

Fábio Rezende Coimbra

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.009369/2025-07 e 23854.002348/2026-33, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, RAISSA MELO DE GOES, candidato(a) negro(a), aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 8, de 18 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, com Retificação nº 1, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de especialização, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15 de março de 2027. (Processo 23854.002348/2026-33).

Fábio Rezende Coimbra

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001967/2026-19, resolve:

Tornar sem efeito a designação de LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1171401/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, efetuada pelo inciso VI da Portaria nº 270 de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2026, seção 2, página 27, para assumir o encargo de Coordenador(a) de Difusão da Informação do Sistema de Bibliotecas (SIBI). (Processo 23854.001967/2026-19).

Christiano Peres Coelho

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.009369/2025-07 e 23854.002365/2026-71, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, GABRIEL LAZARO DE FREITAS, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 8, de 18 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, com Retificação nº 1, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de especialização, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de março de 2027. (Processo 23854.002365/2026-71).

Fábio Rezende Coimbra

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001174/2026-91, resolve:

Localizar GRAZIELLE ROSA DA COSTA E SILVA, Matrícula nº 3524636/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde, UORG nº 98, do Curso de Graduação em Medicina do(a) ICS, nomeado(a) para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com posse e exercício ocorridos em 05 de fevereiro de 2026, tanto no Campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (Salas de aula, Laboratório de Habilidades e Simulação em Saúde) quanto no Município de Jataí (Hospital Estadual de Jataí e nas Unidades Básicas de Saúde). (Processo 23854.001174/2026-91).

Fábio Rezende Coimbra

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.000967/2023-41 e nº 23854.002942/2026-24, resolve:

Exonerar, a pedido, ELISANGELA GARCIA CABRAL, Matrícula nº 1106524/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 08 de abril de 2026. (Processo 23854.002942/2026-24).

Christiano Peres Coelho

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906412/2026-64, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de abril de 2026 a 18 de abril de 2029, ao(à) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2125933, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da UT-Brazil Collaboration Week, em Knoxville - Tennessee / EUA, a realizar-se no período de 24/4/2026 a 3/5/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.006126/2026-79.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, e no Parecer nº 8/2026/PROGEPE (SEI nº 0690407), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mateus Pies Gionbelli, matrícula nº 1892245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participação em Pós-Doutorado (Professor Visitante) na University of Guelph, Canadá, no período de 20/4/2026 a 19/4/2027, com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.002194/2026-69.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.006699/2026-01 e a Portaria Normativa da Reitoria nº 214, de 9 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Vinícius Batista Gonçalves, matrícula nº 2060971, da função de Coordenador, código FG-1, da Coordenadoria de Apoio Estudantil da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 865, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 25/11/2025, seção 2, pág. 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Normativa da Reitoria nº 211, de 1º de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 1.077, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5/11/2024, seção 2, página 25, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar a servidora Júlia Fernanda Urbano Marinho, matrícula nº 2465982, para exercer a função de Chefe, código FG-4, no Setor Técnico de Nutrição da Diretoria de Alimentação/Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sérgio Henrique Godinho Silva, matrícula nº 2100127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do congresso da European Geoscience Union (EGU), em Viena / Áustria, a realizar-se no período de 1º/5/2026 a 9/5/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.005674/2026-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, e no Parecer nº 7/2026/PROGEPE (SEI nº 0690357), resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Tathyane Ramalho Santos Gionbelli, matrícula nº 2372130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participação em Pós-Doutorado (Professor Visitante) na University of Guelph, Canadá, no período de 20/4/2026 a 19/4/2027, com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.002195/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO