Seção 2 — 14/04/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.001255/2026-30, resolve:

Nomear ANTONIO DA SILVA MENDES, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CCE 2.05, código 500015.

CLAUDIO TORQUATO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor FERNANDO JOSÉ RODRIGUES DE GOIS, para exercer no período de 06 a 20.04.2026, a substituição da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, FCE-1.07, código 500679, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25210.000006/2025-07).

CLAUDIO TORQUATO

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN06 - Analista de Sistema de Integridade - Rio de Janeiro

16º -- REINALDO SANTA BARBARA DA SILVA (**)

Perfil: AN16 - Gestão de Compras/Licitações - Manaus

4º -- GLEICE LAISA SOUZA DOS SANTOS (**)

Perfil: AN26 - Gestão do Ensino - Brasília

2º -- YANE MARCELLE PEREIRA SILVA

Perfil: AN27 - Gestão de Compras/Licitações - Belo Horizonte

3º -- RENAN DE SOUZA SILVA (**)

Perfil: AN28 - Gestão do Ensino - Belo Horizonte

1º -- JULIO CESAR DE ALMEIDA PACHECO

Perfil: AN29 - Gestão de Pessoas - Belo Horizonte

3º -- JOSIANE DA SILVA ROSA (**)

Perfil: AN31 - Gestão da Inovação e Prospecção Tecnológica - Campo Grande

4º -- MAICON GUILLAND VEIGA (**)

Perfil: AN32 - Gestão Contábil e Financeira - Recife

1º -- OSIEL CORREIA DA SILVA

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE02 - Terapias avançadas - Rio de Janeiro

1º -- JULIANA DIAS ALVES PINTO

Perfil: PE08 - Microbiologia Ambiental com ênfase em saúde única - Rio de Janeiro

2º -- ALLAN AMORIM SANTOS

Perfil: PE13 - Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana com ênfase em Vigilância e Promoção da Saúde - Rio de Janeiro

1º -- CRISTIANO BARRETO DE MIRANDA

Perfil: PE25 - Química de Produtos Naturais aplicada a região do Cerrado Pantanal - Campo Grande

1º -- MARINA PEREIRA ROCHA

Perfil: PE26 - Biologia e biodiversidade em saúde com ênfase em vetores e parasitas de doenças negligenciadas - Teresina

3º -- ANTONIO MARQUES PEREIRA JUNIOR

Perfil: PE29 - Biologia de Sistemas com foco em Genômica e Transcriptômica de Células Individuais - Salvador

5º -- BIDOSSESSI WILFRIED HOUNKPE (**)

Perfil: PE30 - Pesquisa Clínica - Salvador

12º -- HELITA FARIAS ABREU TANAJURA (*)

Perfil: PE34 - Epidemiologia e Vigilância em Saúde Pública - Manaus

2º -- ISIYARA TAVERNA PIMENTA

3º -- CAMILA ARANTES FERREIRA BRECHT D'OLIVEIRA

Perfil: PE36 - Vigilância em Saúde e Ambiente na Amazônia - Manaus

2º -- EUCILENE ALVES SANTANA

Perfil: PE38 - Microbiologia molecular com ênfase em bioinformática - Manaus

2º -- GEOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO

Perfil: PE40 - Virologia com ênfase em doenças emergentes e reemergentes - Belo Horizonte

6º -- CAROLINE SOUZA DE FREITAS (**)

Perfil: PE44 - Pesquisa Qualitativa - Belo Horizonte

3º -- ANA PEREIRA DOS SANTOS (**)

2º -- PABLO CARDOZO ROCCON

Perfil: PE55 - Bioecologia, vigilância e controle de culicídeos - Recife

2º -- GABRIELA DE AZAMBUJA GARCIA

Perfil: PE56 - Ciências Sociais em Saúde - Brasília

6º -- ANA CLAUDIA GONCALVES DE MELLO (*)

Perfil: PE60 - Pesquisa Translacional - Rio de Janeiro

2º -- VERONICA ARAN PONTE

Perfil: PE72 - Pesquisa Clínica em Micobacterioses - Rio de Janeiro

3º -- OTILIA HELENA LUPI DA ROSA SANTOS

Perfil: PE73 - Análise Estatística em Pesquisa Clínica - Rio de Janeiro

1º -- JESSICA PRONESTINO DE LIMA MOREIRA

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE13 - Arquivologia - Rio de Janeiro

1º -- ZENAIDE DE FREITAS SANTOS

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

11º -- YGOR DELFINO DA SILVA (**)

17º -- LEANDRO ANDRADE RODRIGUES (**)

7º -- ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

9º -- MATHEUS DUTRA MORAES

10º -- ANDERSON PERES MIYAMOTO

Perfil: TE42 - Vigilância Molecular e Sequenciamento de Nova Geração com foco em Genômica e Transcriptômica - Salvador

3º -- MARCELE FONTENELLE BASTOS (**)

Perfil: TE43 - Saúde do trabalhador - Salvador

7º -- CARLA CESAR FONTES LEITE

Perfil: TE48 - Engenharia Civil - Belo Horizonte

2º -- DIEGO ROCHA DE ABREU

Perfil: TE50 - Tecnologias aplicadas à Pesquisa em Saúde e Processos Biotecnológicos - Belo Horizonte

12º -- ANA MARA FONSECA NUNES

3º -- TATIANA MARIA TEODORO REZENDE

Perfil: TE64 - Psicologia hospitalar - Rio de Janeiro

2º -- LUCIANA JANEIRO SILVA (**)

Perfil: TE70 - Neurocirurgia pediátrica - Rio de Janeiro

2º -- CLARA MAGALHAES PAIVA

(*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribuem a alínea "c" do inciso XIII do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o disposto no art. 25 do Regulamento do FI-FGTS, aprovado pela Resolução CCFGTS nº 1.059, de 13 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Resolução CCFGTS nº 1.073, de 13 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º (...)

IV - (...)

a) Representante Titular: HÉLDER MOREIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.837.811-**, para o mandato de 3 (três) anos; e

(...)" (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

Presidente do Conselho

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200323/2025-68, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de novembro de 2025, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I, ocupado pela servidora VANESSA DE SOUSA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1860380, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Designar LAURA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 2700542, para exercer, a partir de 15 de abril de 2026, a função de Coordenador de Planejamento e Inclusão Produtiva, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. (Processo nº 19965.200634/2026-38).

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203630/2026-16, resolve:

Designar LORAINE PEREZ CARAMORI AMBRÓSIO, matrícula nº 1002361, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, bem como o que consta no Processo nº 19958.207216/2025-80, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão setorial, nível superior, ao servidor TIAGO DE MOURA, Contador, matrícula nº 3084539, para exercício na Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA