Seção 2 — 14/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200202/2026-43, resolve:

Designar CAMILA CONSUELO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1627170, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Parcerias e Fomento, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.152, publicada no DOU de 21/08/2025, seção 2, página 70.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.207333/2026-06, resolve:

Designar ROSEMEIRE VICENTIN DE SOUZA, matrícula nº 1707681, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201172/2026-91, resolve:

Dispensar, a pedido, CARLOS MARQUES PESSOA, matrícula nº 0250459, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200216/2026-50, resolve:

Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1053995, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Parnaíba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200201/2026-07, resolve:

Dispensar ROBERT PAULA GOUVEIA, matrícula nº 1210240, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Parcerias e Fomento, código CCE 1.13, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200201/2026-07, resolve:

Designar ANDRÉ STÉFANO BALBINO DEBIAGI, matrícula nº 1506558, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Parcerias e Fomento, código CCE 1.13, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205466/2026-30, resolve:

Designar PAULO PROÊNÇA BONILHA, matrícula nº 3512150, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206775/2025-11, resolve:

Designar FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA, matrícula nº 1312564, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203630/2026-16, resolve:

Designar RENATA CRISTINA BÁRBARA, matrícula nº 1794311, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203630/2026-16, resolve:

Designar LAILA MUNDIM VILLELA, matrícula nº 1948977, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201056/2026-76, resolve:

Designar PATRÍCIA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 1713419, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Modernização Institucional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Na Portaria SE/MTE nº 2057, publicada no DOU nº 230, de 03/12/2025, seção 2, página 53,

onde se lê: "Dispensar VANESSA DE SOUSA ARAÚJO...", leia-se: "Dispensar, a contar de 27 de novembro de 2025, VANESSA DE SOUSA ARAÚJO....".

Na Portaria SE/MTE nº 378, publicada no DOU nº 50, de 16/03/2026, seção 2, página 73,

onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2025...", leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2026....".

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.056034/2025-52, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Thiago Martorelly Quirino de Aragão, SIAPE nº 2136494, Felipe do Amaral Costa, SIAPE nº 3440197, e Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Competitivo para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para o processo competitivo, objeto do Edital de Processo Competitivo nº 1/2026 (BR-116/SP/PR).

Parágrafo único. Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no art. 1º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar AIAN VALVERDE BATISTA, CPF nº ***.577.126-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 151, de 8 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Na Portaria de Pessoal MTur nº 60, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, seção 2, página 69, que trata da designação da servidora JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE,

onde se lê: "JANAÍNA OLIVEIRA CASA GRANDE"

leia-se: "JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE"

A PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituta, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor ROGERIO ANTONIO LUCCA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reunião de consultas entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, em Washington, EUA, no período de 14 a 17 de abril de 2026, com ônus.

IZABELA MOREIRA CORREA

PORTARIA Nº 126.454, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da competência que lhe confere o artigo 136, inciso II, alínea f, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB N° 340, de 21 de setembro de 2023, com última alteração realizada pela Resolução BCB N° 535, de 16 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Rejane Krause, matrícula 2.258.576-1, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COINF).

Art. 2º Designar o servidor Jader Martins, matrícula 4.576.061-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COINF), ficando dispensado da função que atualmente exerce na ADPAL/ADPAL/COMPS, a partir do exercício da nova função

Art. 3° Designar o servidor Marcos Medeiros Machado, matrícula 6.812.618-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COMPS), ficando dispensado da função que atualmente exerce na ADPAL/ADPAL/COMPS, a partir do exercício da nova função

Art. 4º Designar o servidor Luiz Vicente Yung Soares, matrícula 6.529.952-3, para exercer a função comissionada de FST-1, na Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COMPS).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATILIO JEREMIAS MATIUZZI STOCCHERO