DOU 14/04/2026 — Seção 3 · Página 107

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO Nº 89/2026

Objeto: Fornecimento de Solução tecnológica de Gestão de Cookies e consentimento pelos usuários dos sites da CAIXA, no modelo SaaS, contemplando licenciamento, com implementação e serviço de desenvolvimento de integrações, suporte técnico, atualização tecnológica, entregas de documentação e garantia, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, em todo o território nacional. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/05/2026. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 08/05/2026. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 08/05/2026. Processo Administrativo: 5688.01.0239.0/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

FERNANDO CUNHA DE FARIA

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 85/2026

Processo: 0263/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Barreiras e municípios limítrofes do PI e TO; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 07/05/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 07/05/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 07/05/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected].

Ludmila de Souza Silveira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 0082/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Comunicação Institucional, a serem realizados em âmbito nacional, com vistas à prospecção, planejamento, execução, manutenção e monitoramento de estratégias de comunicação para o conglomerado CAIXA, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 19/06/2026. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 22/06/2026. (Todos os horários são de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "nº da licitação", em Ano informar "ano da licitação" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected].

Daniella Pedrosa

Presidente da Comissão de Licitação

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 05206/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LOUZEIRO E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:17.844.103/0001-30; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 10/04/2026.

3º TA do Contrato nº 0292/2023, Objeto Revisão de Preços, 4,80% aumento; Contratada: EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA; CNPJ(MF): 07.244.760/0001-93; Vigência: a partir de 05/12/2025; Valor do Ato: R$ 556.368,64; Assinatura: 09/04/2026

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 6304/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: TECNO200 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Vigência: de 31/08/2026 a 30/08/2027; Valor do ato: R$ 1.587.809,68; Data Assinatura: 10/04/2026.

Termo Aditivo nº 10. Contrato nº 90066/2017. Espécie: Renovação de contrato de locação de imóvel. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Imperatriz/MA, pelo prazo de 60 meses. Contratada: Administradora Sete Irmãos Ltda., CNPJ 18.210.901/0001-73. Valor mensal: R$ 53.375,00. Vigência: 01/03/27 a 29/02/32. Data da assinatura: 09/04/26.

16º TA Contrato nº 11099/2022; Objeto: supressão de serviços - 2,60% ; Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI ; CNPJ: 27.230.339/0001-30 ; Vigência: a partir de 01/05/2026 até 20/01/2028; Valor do Ato: -R$ 1.188.923,16 ; Assinatura: 10/04/2026.

9º TA Contrato nº 807/2025; Objeto: revisão de preços - 9,11% ; Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA ; CNPJ: 03.949.685/0001-05 ; Vigência: a partir de 01/01/2026 até 30/11/2026; Valor do Ato: R$ 3.926.976,73 ; Assinatura: 10/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 05212/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MANDALITI ADVOGADOS; CNPJ:02.918.583/0001-60; Vigência: 16/08/2026 até 15/08/2027; Assinatura: 10/04/2026.

6º Termo de Aditamento do contrato nº 5867/2024; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 24 (vinte e quatro) meses; Contratada HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 11.168.199/0001-88; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0032.0/2024; Data da assinatura: 10/04/2026.

3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90367/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Capital da Amizade/PR, um prédio situado na Avenida Londrina, 3891, bairro Zona II, Umuarama/PR, por 60 (sessenta) meses, de 25/11/2026 até 24/11/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.022/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), Locadora: AGROPECUÁRIA SALEM MARTINS LTDA - CNPJ 21.537.938/0001-15; Assinatura: 10/04/2026. RUBRICA: 5704-01

6º TA - Renovação com Alteração de Titularidade do contrato 90363/2016 de locação de imóvel para uso da Ag Contestado/SC, um prédio situado na Rua Senador Salgado Filho, nº 720, Bairro Berger, Caçador/SC, por 60 (sessenta) meses, de 16/11/2026 até 15/11/2031. Com base no disposto na matrícula do imóvel nº 34.520 e em seu Registro R.4, a parte ideal correspondente a 50% do imóvel foi DOADA por Olinda de Paula Cruz aos DONATÁRIOS: Silvia Regina da Cruz (12,84%); Gilberto de Paula Cruz (18,58%); e Eron Marcelo Cruz (18,58%), que passam a fazer parte do quadro de locadores do imóvel, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.033/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); Locadores Atuais: SILVIA REGINA DA CRUZ - CPF nº 469.xxx.xxx-04, GILBERTO DE PAULA CRUZ - CPF nº 713.xxx.xxx-00, ERON MARCELO CRUZ - CPF nº 000.xxx.xxx-83, Nelci Hartmann - CPF nº 194.xxx.xxx-53 e Balduíno Hartmann - CPF nº 088.xxx.xxx-72; Assinatura: 10/04/2026. RUBRICA: 5704-01.

16º Termo - Apostilamento ao Contrato nº: 8222/2021; Objeto: Repactuação de preços no valor global de R$ 254.609,91 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos); Contratada: EQS Engenharia S/A, CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 10/04/2026.

4° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90443/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PRINCESA ISABEL - SP, um prédio situado na Avenida Pedro José Cardoso, 480 (lote 06 e parte do lote 07 da quadra 8 do loteamento denominado Vila Paulista) - Vila Paulista - Cubatão /SP - CEP 11510-100; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.030.0/2011; Locadores anteriores: ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, CPF/MF sob o nº 546.***.***-91 e MARIA DE FÁTIMA REIS SILVA, CPF/MF sob nº 799.***.***-34; Nova Locadora: ARAÚJO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.680.247/0001-80; Data da Assinatura: 10/04/2026.

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo Rescisão Contrato nº 15081/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: APOIO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 17.758.453/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 24/04/2026; Assinatura: 10/04/2026.

Extrato de Apostilamento

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2º Termo - apostilamento ao contrato 00086/2025; Objeto: Revisão de preços - 6,26% aumento; Empresa: PROSEGUR BRASIL SA. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor Ato: R$502.181,40; Assinatura: 10/04/2026.

5º Termo de Apostilamento contrato nº 2517/2023. Objeto: Prorrogação contratual em mais 15 (quinze) meses a contar de 13/04/2026 até 12/07/2027. CONTRATADA: CONSORCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER - URBEM - CNPJ 49.139.220/0001-90. Data de Assinatura: 10/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6182/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: BRIGIDO CORRETORA DE SEGUROS IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 50.447.941/0001-46; Vigência: de 20/06/2026 a 19/06/2028; Data Assinatura: 10/04/2026.

6º Termo - Apostilamento Contrato nº 2677/2023, Objeto: Revisão de preços - 2,95% aumento mensal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: 187.835,87; Assinatura: 10/04/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3280/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.605.040,42; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; CNPJ: 18.xxx.929/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 10/04/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3282/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.605.040,42; Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 36.xxx.511/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 10/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4928/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL; CNPJ: 40.275.463/0001-80; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 09/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4920/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 02.858.410/0001-01; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 09/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4919/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 08.804.805/0001-08; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 09/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4926/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MANDALITI ADVOGADOS; CNPJ: 02.918.583/0001-60; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 09/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4917/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: KUSSLER ADVOCACIA.; CNPJ: 10.199.722/0001-70; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 09/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4916/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.779.698/0001-34; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 09/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°0486/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS; CNPJ 21.735.647/0001-31: Vigência: 19/01/2027 até 18/01/2028; Assinatura: 09/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4918/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA.; CNPJ: 09.543.443/0001-01; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 09/04/2026.

2º Termo - Apostilamento CTR 02987/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 347.889,63; Assinatura: 10/04/2026

17º Termo de Apostilamento de repactuação de preços contrato 1765/2022; Objeto: Repactuação de preços; Fornecedor: MPM FACILITIES LTDA - 24.555.094/0001-23; Valor: R$162.078,92; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 31/03/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000059280; DAT: 10/04/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02985/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto EDIÇÃO 2026 CURTA 8 - Festival Internacional de Cinema Super 8 de Curitiba. Contratada: ANTÔNIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ: 84.846.674/0001-00. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/04/2026 a 12/12/2026. Assinatura: 10/04/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME. Valor: R$ 178.704,90. Vigência: até 04/02/27. Assinatura: 07/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO. Valor: R$ 235.963,32. Vigência: até 23/03/28. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Valor: R$ 429.004,08. Vigência: até 14/11/29. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS. Valor: R$ 462.554,78. Vigência: até 09/07/30. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Line IT Tecnologia Ltda. CNPJ 26.256.952/0001-64. Objeto: fornecimento do sistema LineConsigIT para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES/PI. Valor: R$ 30.688,32. Vigência: até 03/02/29. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SALT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 08/04/2026. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária no contrato assinado em 19/10/2022 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.477,10. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/10/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. Valor: R$ 688.225,42. Vigência: até 13/08/29. Assinatura: 24/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB. Valor: R$ 27.912,96. Vigência: até 30/11/28. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Sttórico Sistemas Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP. Valor: R$ 12.788,00. Vigência: até 18/08/26. Assinatura: 27/03/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE. Valor: R$ 91.517,04. Vigência: até 02/02/31. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. Valor: R$ 33.286,32. Vigência: até 28/05/29. Assinatura: 07/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIAS/GO. Valor: R$ 28.998,54. Vigência: até 07/05/29. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS/SP. Valor: R$ 56.656,40. Vigência: até 13/05/30. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação. Valor: R$ 13.927.495,68. Vigência: 03/03/2031. Assinatura: 04/03/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.