Seção 3 — 14/04/2026

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 89 / 0325

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 15/04/2026 a 03/05/2026, no site www.centraldosleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, no endereço Rua Dr. Américo Pacheco Pereira, s/n, Caípe, Terra Nova/BA CEP 44270-000, telefone 71 98896-4033 (WhatsApp), no horário de atendimento das 8h30min às 18h30min, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 04/05/2026, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centraldosleiloes.com.br . A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 07/05/2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/05/2026. Outras informações nos telefones 71 98896-4033 (WhatsApp).

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A M P DO AMARAL F CLINICA E LABORATORIO LTDA, CNPJ: 38.342.987/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONCEITO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 10.681.405/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRANDO E BACIQUETTE LTDA,; CNPJ: 47.666.638/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de INCLUSÃO de Responsável Legal e ALTERAÇÃO de Endereço.

Contratado: FUNDACAO JOSE SILVEIRA, CNPJ 15.194.004/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacotes 98520016/98520296, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/01/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Termo de Compromisso nº 994323/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, CNPJ 05.149.133/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM -PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000477, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2029 - 10/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR (JUNIÃO).

Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 968983/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Estado do Pará.

Objeto: Sub-rogação total do Termo de Compromisso nº 968983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado em 03/12/2024, inclusive de todos os direitos e obrigações dele decorrentes.

Sub-rogante: Estado do Pará, CNPJ nº 05.054.861/0001-76.

Sub-rogado: Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, CNPJ nº 03.137.985/0001-90.

Em decorrência da sub-rogação, a execução do objeto do Termo de Compromisso passa a ser realizada diretamente pelo Sub-rogado, que assume integralmente todos os direitos, deveres, responsabilidades e obrigações referentes à execução física e financeira do instrumento, ficando sem efeito, a partir da assinatura do Termo Aditivo, a figura da Unidade Executora.

Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

Assinaturas: Helder Zahluth Barbalho; Benedito Ruy Santos Cabral; José Dilson Melo de Souza Júnior; Leticia Barros Moraes Cotta;

Contrato de Repasse nº 890524/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data: 10 de abril de 2026

Termo de Compromisso nº 994340/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-RN, CNPJ 08.160.756/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000493, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2030 - 10/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Andrezza Brasil Souto Bezerra.

Termo de Compromisso nº 994332/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO-DÁGUA DO BORGES-RN, CNPJ 08.349.029/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OLHO D´AGUA DO BORGES/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00048, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2030 - 10/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Antonimar Amorim Carlos.

Termo de Compromisso nº 994339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRINHA-RN, CNPJ 08.144.792/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00049, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2030 - 10/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima.

Contrato de Repasse nº 993562/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOSTARDAS-RS, CNPJ 88.000.922/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 406.104,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000007, de 19/03/2026, e R$ 16.240,00 de contrapartida. Vigência:01/04/2029 - Assinatura:09/04/2026, Iuri Jadovski e Gilnei José Nazareth de Souza.

Contrato de Repasse nº 985890/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, CNPJ 06.716.880/0001-83, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI.; Programa ; Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000707, de 26/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2029 - 10/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO.

Contrato de Repasse nº 986314/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, CNPJ 06.716.880/0001-83, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO MUSEU TEMPO E MEMÓRIA DA ESTAÇÃO(ZÉ DIDOR), NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI.; Programa ; Valor: R$ 448.500,00; dos recursos: R$ 448.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000622, de 28/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2029 - 10/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO.

Contrato de Repasse nº 985096/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, CNPJ 06.716.880/0001-83, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI-2º ETAPA; Programa ; Valor: R$ 1.501.600,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000429, de 17/11/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2029 - 10/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 994319/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.375.600,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000473, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 61.600,00 de contrapartida financeira e R$ 154.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 10/04/2029 - 09/04/2026 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ELIDA ELENA MOREIRA.

Termo de Compromisso nº 994325/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA, CNPJ 01.617.317/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNÍCIPIO DE SAPUCAIA PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.102.834,76; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000479, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 22.834,76 de contrapartida financeira, e 77.000,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 10/04/2029 - 10/04/2026 Luciano Maciel L M Jardim e Wilton Miranda de Lima.

Convenente: MUNICÍPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ 56.024.581/0001-56. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento AREA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, cadastrado no SIAPF sob o nº 63359370. Valor: R$ 394.239,57. Vigência: 24 meses a partir de 26/04/26.

Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ 10.091.536/0001-13. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento NOVA BARAUNA I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63186306. Valor: R$ $805.195,24 . Vigência: 24 meses a partir de 22/04/26.

Processo: 213/2026; Contrato nº 2445/2026, assinado em 27/03/2026; Contratada: FACULDADES CATÓLICAS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 33.555.921/0001-70; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Objeto: serviço de sincronismo à Hora Legal Brasileira; Valor Global: R$ 932.900,00; Vigência: 27/03/2026 a 26/07/2027; Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16.

Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 441/2026. Processo Administrativo nº 32/2026. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA FROES DA MOTA/BA, no endereço Rua Girassol, nº 45, Bairro Tomba, Município de Feira de Santana/BA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locadores: Luiz Augusto Ribeiro Marques, CPF 005.XXX.XXX-68 e Maria Evanir Trindade Marques, CPF 742.XXX.XXX-72. Data de assinatura: 10/04/2026. Valor do aluguel mensal de R$ 29.900,00 a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de vigência da locação: 60 (sessenta) meses a partir da data do recebimento do imóvel.

Contrato de Locação nº 2658/2026. Processo Administrativo nº 247/2026. Objeto: locação de imóvel para instalação da AGÊNCIA ARACAJU NORTE/SE, no endereço Avenida Jornalista Juarez Conrado Dantas, nº 2155, sala 10, Bairro Santa Maria, Município de Aracaju/SE, CEP 49039-083. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: CONSTRUSHOW CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 04.066.811/0001-46. Valor Mensal da Locação: R$ 8.800,00. Data de assinatura: 10/04/2026. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses.

Processo: 118/2026; Contrato de Escopo nº 2937/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/SA, Item I - Alagoas. Contratada: PORTO & PALMEIRA LTDA - CNPJ: 39.970.198/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 80.235,54 (oitenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 0039/2026; Data de assinatura 10/04/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 10/04/2026.

Processo: 118/2026; Contrato de Escopo nº 2940/2026; Objeto: prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/SA, Item IV - Sergipe. Contratada: CLÍNICA REABILITAR LTDA - CNPJ: nº 02.215.288/0001-47; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 90. 376,00 (noventa mil, trezentos e setenta e seis reais); Licitação Caixa nº 0039/2026; Data de assinatura 10/04/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 10/04/2026.