Seção 3 — 14/04/2026

PROCESSO: 59520.000226/2026-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0016.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS, inscrito no CNPJ/MF 63.176.960/0001-27; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 27.400,00; DATA: 06/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria das Graças Couto Costa Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001749/2025-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0696.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS inscrito no CNPJ/MF 63.176.960/0001-27; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 11.736,00; DATA: 08/12/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria das Graças Couto Costa Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001821/2025-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0714.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGI inscrito no CNPJ/MF 14.200.406/0001-22; Objeto: Veículo Utilitário e Reservatórios para água; Valor total R$ 168.720,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Saulo Islan Santos Soledade - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001904/2025-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0004.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE HOSPÍCIO, inscrito no CNPJ/MF 12.236.442/0001-10; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 18/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria das Dores Fraga Teixeira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000078/2026-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0022.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO inscrito no CNPJ/MF 16.417.784/0001-98; Objeto: Roçadeiras de arrasto e Reservatórios para água; Valor total R$ 71.959,75; DATA: 23/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Eli Carlos dos Anjos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000192/2026-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0024.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Compactador de placa vibratória; Valor total R$ 8.621,00; DATA: 26/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e João Ricardo Brasil Matos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000213/2026-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0025.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUARATINGA inscrito no CNPJ/MF 13.634.985/0001-59; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 93.238,68; DATA: 26/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Rafael Gandhi Marques das Virgens - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001581/2025-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0670.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO JUNCO DOS CAIRES inscrito no CNPJ/MF 01.269.302/0001-22; Objeto: uma Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e José Nilton de Jesus Caires - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000351/2026-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0030.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES inscrito no CNPJ/MF 14.100.747/0001-26; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 43.204,00; DATA: 06/04/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moab Nascimento de Santana - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Real Energy Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência por 05 (cinco) meses, contado a partir de 15/04/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.607.2321.20EY.0020 Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Região Nordeste, PO 0001 - Sociais, GND 3 ODC. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Eduardo Matheus Ferreira de Lima. Processo n.º 59550.000999/2023- 16-e.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/03/2026, passando seu vencimento para 02/09/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma FísicoFinanceiro do Contrato nº 5.263.00/2021, constante à peça 469 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional, e 18.544.221.1851.0001 - Aquisição de equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25//02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24-e.

PROCESSO Nº 59504.000215/2026-40-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0122.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRONEGÓCIOS DA REGIÃO DE BONFINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 384.521-3 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.386-1, avaliada em R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.323,50 (um mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000176/2026-81-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0164.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão carroceria aberta, tombamento nº 351.096-4, avaliado em R$ 651.799,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000214/2026-03-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0114.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 384.516-5 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.413-0, avaliados no valor total de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000237/2026-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0133.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE CEZARINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.491-6, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.155-9, 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.991-1 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.729-4, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.793,20 (um mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000321/2026-23-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0172.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) cocho para massa, tombamento nº 350.831-2; 01 (um) descascador/lavador, tombamento nº 350.723-2; 01 (um) forno para torragem, tombamento nº 350.704-3; 01 (uma) peneira, tombamento nº 350.685-3; e 01 (um) ralador de mandioca, tombamento nº 350.712-2, avaliados no valor total de R$ 60.171,00 (sessenta mil e cento e setenta e um reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000296/2026-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0161.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 402.747-6, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.