Seção 3 — 14/04/2026

PROCESSO Nº 59504.000304/2026-96-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0177.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 402.750-0, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000253/2026-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0104.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.939-9, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.001078/2025-80-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0155.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE VARJÃO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) kit equipamento apícola, tombamento nº 402.828-8, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000305/2026-31-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0174.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO QUENTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 402.751-7, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO º: 59517.000063/2026-36-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 001 referente ao contrato n.º 12.0029.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. DO OBJETO: Correção de erro material no contrato n.º 12.0029.00/2026, para perfeita consonância com a Resolução nº 1554, de 28/11/2025 da Diretoria Executiva da Codevasf. Na CLÁUSULA PRIMEIRA, onde se lê: "1.1. O objeto do presente Contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 30 (trinta) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90025/2025, itens 7 e 8 conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência." Leia-se: "11.1. O objeto do presente Contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 29 (vinte e nove) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90025/2025, itens 7 e 8 conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência." E na CLÁUSULA SEGUNDA, onde se lê: "1.3. Fornecimento, transporte, carga e descarga de 30 (trinta) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90025/2025, item 13, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência". Leia-se: "1.3. Fornecimento, transporte, carga e descarga de 29 (vinte e nove) microtratores agrícolas com potência de 14 hp e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte referente ao Edital nº 90025/2025, item 13, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência". Assina: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 09 de abril de 2026.

ESPÉCIE: Nº Processo 59500.003481/2025-83-e. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0162.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Este instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de entrega por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 28/03/2026, passando o vencimento da Ordem de Fornecimento para 25/08/2026 e o vencimento do contrato para 09/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente Regional da 14ª SR. RONNEY MUNIZ SOARES- Representante da Watt Tecnologia Ltda.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2025, da CODEVASF/ Belo Horizonte - Processo nº 59502.000328/2025-84-e. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a eventual execução dos serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - Região Metropolitana e Centro Oeste especificado no item 5 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90013/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/03/2026, Edição 60, Seção 3, Página 92, peça nº103, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor - Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 381/2026, peça nº 100 do Processo nº 59502.000328/2025-84-e. ASSINATURA: 29/03/2026. VIGÊNCIA: 14/04/2026 A 14/04/2027.

FORNECEDORES: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 20.168.935/0001-99 - ITEM I - valor total de R$ R$ 18.960.087,93 (dezoito milhões, novecentos e sessenta mil, oitenta e sete reais e noventa e três centavos), CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, CNPJ nº 20.569.802/0001-24 - ITEM II - Valor total de R$ 17.934.838,69 (dezessete milhões, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Valor global desta ATA é de R$ 36.894.926,62 (Trinta e seis milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. DEBORA VIEIRA CANGUSSU Superintendente Regional - CODEVASF 16ª SR

Nº Processo: 08006.000110/2020-85. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo tem como objetivo a rescisão amigável, a partir de 15/04/2026, do Contrato nº 46/2021, cujo objeto é o fornecimento de licenças de softwares e serviços de computação em nuvem da microsoft, com vistas a atender às necessidades do ministério da justiça e segurança pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme previsão resolutiva do quinto termo aditivo (31888734), em razão da homologação do pregão eletrônico nº 90014/2025 (33625856), no qual este MJSP figurou como órgão gerenciador da licitação (art. 2º, inciso III do Decreto nº 11.462/2023), que trata da contratação de empresa especializada para mesmo objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº 15/2024, celebrado entre o ministério da justiça e segurança pública a empresa rcs tecnologia s/a, em cumprimento ao que dispõe o item 20 - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência, anexo i do edital pe nº 11/2023 - retificado (25851802), processo nº 08084.005021/2023-45, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de novembro/2024 a outubro/2025. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.984.652,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 16/2024, celebrado entre o ministério da justiça e segurança pública a empresa general contractor construtora ltda, em cumprimento ao que dispõe o item 20 - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência, anexo i do edital pe nº 11/2023 - retificado, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado nos períodos de novembro/2023 a outubro/2024 e novembro/2024 a outubro/2025. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.179.457,40. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 08059.000453/2026-10.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 12.998.918/0002-31 - REGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) comparador espectral de vídeo, destinado à realização de perícia técnica e forense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000108/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação, asseio e jardinagem, incluindo a desinfecção de bens móveis, imóveis, superfícies e equipamentos (laboratórios), além de atividades correlatas. O objeto compreende a dedicação exclusiva de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos (sob demanda) para as dependências da Diretoria Técnico-Científica (DITEC/PF).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do CATSER no COMPRAS e o Termo de Referência, prevalecerá o último..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 13/04/2026) 200406-00001-2026NE800019

Nº Processo: 08206.000569/2026-18.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, notebooks avançados e dock station, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 20.216.494,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).