Seção 3 — 14/04/2026

1) CONTRATO: C5/25/003 Concorrência. INTERNEXCO GmbH registro UIBD (Unique business identification number) no. CHE-255.290.400: fornecimento de aproximadamente 26.742 kgU enriquecido a 4,25% U235, proveniente do Urânio Natural, na forma de U3O8. DE:20/03/2026 até 20/03/2029 VALOR GLOBAL: US$ 38,400,000.00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-038/2026. Objeto: Fornecimento de fontes radioativas Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

Objeto: Serviços de Disponibilidade de Local de Acostamento, Facilidades e Serviços de Manutenção e Preservação de Embarcação -LOTE 06

Abertura das propostas: 08/05/2026 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 09/05/2026 às 9:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE VASOS E SUCATA DE VÁVULAS

Edital nº: PEA0361446

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE VASOS E SUCATA DE VÁVULAS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 16/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 30/04/2026 a 22/05/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 30/04/2026 - 11/05/2026

3º leilão 14/05/2026 - 22/05/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação

Objeto: Aquisição de Transformador de potência

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Agente de Contratação

Objeto: Serviços de Elaboração de Relatório Ambiental Simplificado, incluindo o Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais e Laudos Complementares para Licenciamento Ambiental do Projeto REFAP Revamp URFCC Blower

Abertura das propostas: 07/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588057

Objeto: Serviços sob demanda de embarcação para apoio às atividades de operação e manutenção nas monoboias do TEDUT..

Abertura das propostas em 08/05/2026 às 12h00.

Início da disputa em 08/05/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004587938

Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR E MANGUEIRA DE INCÊNDIO DO RJ/MG

Abertura das propostas em 30/04/2026 às 12h00.

Início da disputa em 30/04/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Cassiano Machado

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/04/2026, ao Instrumento código 954104. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.050,00, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA, CPF nº ***.643.122-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/04/2026, ao Instrumento código 972310. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MARIA MULHER ORGANIZACAO DE MULHERES NEGRAS, CNPJ nº 03409288000140. Solicitar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 972310 para mais 12 (doze) meses, passando a vigência da parceria para o período de 26/12/2024 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: SANDRA HELENA FIGUEIREDO MACIEL, CPF nº ***.344.760-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 964629. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II, CNPJ nº 58483124000155. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento firmado com o Ministério das Mulheres por 12 (doze) meses, com a finalidade de assegurar a continuidade e. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/08/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: DANILO RIBEIRO NOVAIS, CPF nº ***.888.958-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 948157. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 304.247,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.247,18, Vigência: 12/05/2026 a 12/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº ***.765.957-**.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 157/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): EDINALDO DE LIMA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 09 de abril de 2026. Processo nº 00350.002396/2025-16. Data da Assinatura: 09/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e EDINALDO DE LIMA - CONTRATADO(A). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 972382/2024.

Processo n.º 00350.092233/2024-36.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas, CNPJ/MF nº 01.440.615/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 972382/2024, até a data de 30 de agosto de 2026.

Data da Assinatura: 08/04/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente/OSC: Thiago Lacerda Maia - Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas. FERNANDA GOMES DE PAULA

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 948819/2023.

Processo n.º 00350.009982/2023-20.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de São João da Barra/RJ, CNPJ/MF 29.116.902/0001-70.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948819/2023, até a data de 14 de novembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Data da Assinatura: 08/04/2026.

Signatário Concedente: Sandra Silvestre Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Substituta.

Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ. SANDRA SILVESTRE DE SOUZA