Seção 3 — 14/04/2026

SAF-ANTAQ/Nº 03/2026

INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 04/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa PARATI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.757.983/0001-76. OBJETO: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 04/2021, por 60 (sessenta) meses, no período de 19.04.2026 a 19.04.2031. b) alterar o valor do contrato em decorrência de negociação. VALOR TOTAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.125.3105.2090.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339039-10 - locação de imóveis. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PROCESSO: 50300.019092/2020-47.

RLE ELETRÔNICO Nº 34/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091258. Processo Digital: 814/25-48. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e peças de uniformes para Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 15 em 07 lotes. Edital: a partir de 14/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/ADLI-1/SBRJ/2026. Situação: Homologada na condição de fracassada, por meio do Despacho nº SEDE-DES-2026/02687, datado de 10/4/2026. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1090043).

DIOGO MACÊDO DOS ANJOS

Presidente da Comissão

DL Nº 022/ADLI-1/SEDE/2026 - Contratação de agente de integração para prestação de serviços de seleção, contratação e repasse de bolsa auxílio e auxílio transporte de estagiários para a Infraero - centro de integração empresa-escola (CIEE). Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55. Valor global de R$ 9.942.067,50 (nove milhões, novecentos e quarenta e dois mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Prazo contratual: 30 (trinta) meses. Código Orçamentário: 001.31105.024-5.20145-6. Fund. Legal: art. 85, inciso VII, do RILCI c/c art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016. Homologação em 09/04/2026 pela GPGE. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

Contratada: Bapam Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção da Cobertura da fachada em platibanda do tps no lado ar e da cobertura da Guarita do Aeroporto Regional de Sorriso/SBSO. Valor Global: R$ 198.989,25. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177391

TC Nº 02.2026.206.0002 Concessionário: Construtora Luiz Costa LTDA. Objeto: Concessão de uso de áreas aeroportuárias de hangar destinadas à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil, localizadas no aeroporto governador dix-sept rosado, em Mossoró-RN. Preço Mínimo: R$ 5.250,00. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$ 315.000,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 10/04/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177466

CNPJ nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089

Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a realizar-se às 11 (onze) horas do dia 22 de abril de 2026, na sede social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) examinar e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31.12.2025; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; iii) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da CDP; iv) fixar a remuneração global anual do administradores e demais membros estatutários da empresa, para o período de abril/2026 a março/2027; v) aprovar a proposta de aumento de Capital Social da CDP, com a consequente alteração do artigo 10 do Estatuto Social.

ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM

Presidente do Conselho de Administração

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 08755.001491/2023-90.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 03.971.924/0001-23 - SPEED CONECTE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 166/funai/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da lei nº. 14.133/21. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 110/2025.

Nº Processo: 08769.000650/2024-61.

Dispensa. Nº 90000/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 57.683.069/0001-84 - JSB MULTISERV LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 110/2025 por mais 12 (doze) meses, para novo período de vigência a partir de 28/04/2026 a 28/04/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 08789.000055/2017-68.

Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: ANDRE LUIS LOPES NEVES. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.300,76. Data de Assinatura: 22/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2026).