DOU 14/04/2026 — Seção 3 · Página 155

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000404/2025-11.

Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 55.762.070/0001-79 - SA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavagem, pulverização, lubrificação, higienização e automotivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 20.721,84. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257049

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 25061.002385/2024-31.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 55.751.024/0001-74 - GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: prorrogar o prazo de execução contratual, sem efeitos retroativos, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que passa a integrar este termo como cronograma 2º termo aditivo - prazo de execução (0054226839) e justificativa pedido 2º termo aditivo - prazo de execução (0054227060), estabelecendo como data de conclusão da execução dia 27 de maio de 2026.. Vigência: 09/04/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000060202514. Objeto: Aquisição de medicamentos referentes aos itens que restaram fracassados e desertos na licitação anterior.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro.

(SIASGnet - 10/04/2026) 257041-00001-2026NE800014

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fragmentadora de discos rígidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (ATENÇÃO: Em relação ao CATMAT, foi utilizado o código 205112 - Fragmentadora de Papel, uma vez que não foi possível a finalização do cadastramento a tempo por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N¨: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente-geral de Administração e Finanças

(SIDEC - 13/04/2026) 253003-36213-2026NE000004

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 206/26, Processo nº 084/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONEXÃO ESTÉRIL DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS INSUMOS CONSUMÍVEIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRELATOS, DESTINADO AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), UNIDADE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), LOCALIZADO NA AV. LONDRES, 616 - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO - RJ, 21041-020, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o LOCATÁRIO se obriga a pagar à LOCADORA o valore total de R$: 122.124,00 (Cento e vinte e dois mil, cento e vinte e quatro reais).

Espécie: Contrato de Comodato nº 199/26, Processo nº 1245/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. 92.666.817/0001-11. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, APARELHO ULTRASSON.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º aditamento 204/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 494/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.131.079/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/08/26 até 18/08/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 960.240,00 (novecentos e sessenta mil e duzentos e quarenta reais. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 194/26 ao contrato de fornecimento nº 810/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO-COPERAV, inscrita no CNPJ nº 11.329.990/0001-22. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/07/26 até 20/07/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 287.381,60 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 195/26 ao contrato de fornecimento nº 461/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.861.664/0001-45. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/07/26 até 20/07/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 287.381,60 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 191/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 304/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.856.735/0001-45. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/06/26 até 31/05/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2026 - SRP

Objeto: Material de Confecção e Costura (ENXOVAL HOSPITALAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (BIOMÉDICA, OLEO E GASES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 07/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2026 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO (FREEZERS, REFRIGERADORES, CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO, ULTRAFREEZER, ETC), DA MARCA NOVA INSTRUMENTS, OPERANTES NO HNSC, COH, HCC, HCR, HF, UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE e CAPS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 26/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SALA-COFRE CERTIFICADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME NORMA ABNT NBR 15247, LOCALIZADA NO 1º ANDAR DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO EM PORTO ALEGRE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 14/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2026 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 04/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais consignados e não consignados (lentes intraoculares e tela inorgânica), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 15/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (BIOMÉDICA, MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

Extrato de Convênio

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 854625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 626.248,65, Valor de Contrapartida: R$ 127.585,30, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA MURCA, CPF nº ***.005.526-**.