Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25245.001572/2020-16.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/RJ. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 27/04/2025 a 26/04/2026, além do reajuste do valor contratual de 5,257330% baseado no ipca/ibge.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.701,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de eventual de medicamentos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026-IFF. Processo: 25384.000276/2025-18, Ata nº 59/2026-IFF Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ:49.351.786/0011-52, no item 14 no valor total de R$ 78.000,00; Ata complementar nº 81/2026-IFF CWD Suprimentos Hospitalares Ltda-EPP. CNPJ:52.511.096/0001-56, nos itens 07 e 12 no valor total de R$ 2.762,00; Ata complementar nº 86/2026-IFF Brazen Ltda. CNPJ:45.590.051/0001-59, nos itens 03,04,05,08,09,10,11 e 13 no valor total de R$ 34.845,00; Data da assinatura: 17/03/2026,01/04/2026 e 13/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25384.001010/2022-40.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 07/2023. Vigência: 14/04/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.866,64. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25384.000025/2022-91.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 58.763.350/0001-90 - OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajuste ao contrato nº 08/2022. Vigência: 14/04/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.226,68. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90076/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000475202504. Objeto: Colunas cromatográficas - fabricante SUPELCO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90076-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25386.000182/2026-18.

Dispensa Nº 184/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544971 - GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A.. Objeto: Vacina rotavirus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 96.811.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000308202646. Objeto: Aquiisção de materiais de Isolamento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 254445-25442-2026NE999999

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa ORIGINAL UP MIND COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 34.034.160/0001-73, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.002391/2025-67.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa JA&A SOLUÇÕES INTEGRADAS EM GESTÃO LC LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 28.564.958/0001-24, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.007120/2025-06.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa MV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLÁVEIS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 10.268.280/0001-77, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.004514/2025-02.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 49.273.203/0001-40, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.004685/2025-23.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa L. LIMA CAVALCANTE DE OLIVEIRA FORNECEDORA DE ALIMENTOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 40.112.038/0001-70, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei, e foi aplicada mediante decisão proferida no Processo Administrativo nº 25380.004590/2025-18.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

Processo: nº 25389.100135/2019-14.

No Contrato de nº 04/2021, publicado no D.O.U, em 13/04/2026, seção 3, página 126, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 254462. LEIA-SE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254462.

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 25071.000059/2023-90.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.352,87. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000345202543. Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento em BIM de Estudo Preliminar e Anteprojeto de Arquitetura, Engenharias, Urbanismo, Paisagismo e Desenho Industrial (incluindo orçamento) para construção do Centro de Pesquisas Clínicas do INI, localizado no Campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 966412. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 13013490000102. Vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/04/2026 a 27/05/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/08/2024. Signatários: Concedente: TIAGO OLIVEIRA MOTTA, CPF nº ***.493.285-**, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO, CPF nº ***.503.531-**.