Seção 3 — 14/04/2026

Nº Processo: 63398.000595/2026-44.

Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 35.578.560/0001-02 - HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada no serviços de consultas - procedimentos - diagnóstico por imagens, conforme certificado de registro cadastral (CRC), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha,residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 20-1/2026, da F45 Número do processo: 63296.000110/2026-61. Objeto: Prestação de serviços de comunicação satelital para a Fragata "União", com disponibilidade de dados no mar. Contratada: KVH INDUSTRIES, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 24.680,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta dólares). Fundamento legal: Inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 07 de abril de 2026. Capitão de Mar e Guerra ANGELO JULIO CHAMBARELLI DE NOVAES FILHO, Comandante do 1º Esquadrão de Escolta.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.004033/2022-13. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-27/03. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestao de frota. Valor Estimado: R$ 480.543,72 (Quatrocentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 19/04/2026 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026.

LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-21/02. Contratada: LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.834.285/0001-52. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Periodo de Vigencia: 06/03/2026 a 05/03/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-43/02. Contratada: FISIOCLINICA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. CNPJ: 04.093.048/0001-42. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Periodo de Vigencia: 23/04/2026 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 13/04/2026.

LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 83800/2025-001/00, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza

a formalização do reajuste por simples apostilamento, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.697,20. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63164.001189/2022-19.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo referente aos itens do contrato, nos termos do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993, conforme detalhado a seguir: a) item 1 - serviços de manutenção de veículos: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item; e b) item 2 - fornecimento de peças e acessórios para veículos: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item. Vigência: 15/04/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.787,01. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 63064.00781/2026-55.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 57.071.529/0001-13 - A B ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para execução dos serviços de revestimento da calçada da sala de estado /portaria, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 63185.000364/2026-36.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 7.660,80. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: Profissional de Saúde Autônoma ANA CRISTINA DILLI, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 10/04/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr. Ana Cristina Dilli e CMG Leandro Ferreira de Almeida (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA Ordenador de Despesa

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios (Carnes, Aves e Peixes) empregados na elaboração das refeições sob responsabilidade da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 01/04/2026. Empresas adjudicadas e homologadas: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento-compra?compra=78680005900012026. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-000723/2026. Informações, valores e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/000723

RAMON FERREIRA RODRIGUES

Autoridade Competente

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 63052.000055/2024-18.

Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 03.237.583/0048-20 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, corrigido com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor), com percentual de reajuste 4,4414%, conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.300,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2025 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000100202591. Objeto: Aquisição de generos alimenticios.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2026) 786810-00001-2026NE000001

Numero do Contrato: 156/2021. Processo: 62055.008819/2021-70. TJIL. 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 00.394.502/0055-37 - CLÍNICA AVANCE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Credenciamento n 87000/2021-156/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Termo de Credenciamento: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.