Seção 3 — 14/04/2026

Processo Administrativo 63060.002493/2026-75. Adesão n° 22/2026, do PE n° 90018/2025, do Hospital Geral de Salvador, UASG 160039, item 88, na quantidade de 6 (seis) unidades para o programa de medicamentos especiais do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 43.821,48 (quarenta e três mil e oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0004-59. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Nº Processo: 62455.001665/2025-14.

Contrato Nº 19/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.866.928/0001-96 - CLINICA DESENVOLVESER. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 04/2025, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs), localizadas nos estados de são paulo e paraná, serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência(pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 58.238.007/0001-26 - CLINICA RADIOLOGICA DE SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310.2025.002-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2026 a 23/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.421,61. Data de Assinatura: 13/04/2026.

CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 89311/2026-001/00.

Nº Processo: 62455.050659/2025-82.

Inexigibilidade. Nº 90003/2026. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Beneficiada: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou soluções mais avançadas), smart via web, em tempo real, operado sobre rede credenciada nacional ou regional de postos. o sistema deverá possibilitar o abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais do comando do 8º distrito naval e de suas organizações militares subordinadas garantindo controle, rastreabilidade, transparência e segurança no uso dos recursos públicos. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.838,40. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 789300

Nº Processo: 63231000215202674. Objeto: Gêneros Alimentícios de Proteinas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua Baraão do Rio Branco, Nº 170 - Centro, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789300-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO MARCOS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 789300-00001-2026NE000999

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000194202698. Objeto: Contratação de serviço de transporte de carga geral. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 13/04/2026) 788820-78882-2026NE999999

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2025-003/00 do Processo nº 63129.003720/2024-86, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa TRAÇO CONCRETO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção do Píer Flutuante no CEFAN. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias. Vigência: 28/03/2026 a 28/05/2026. Valor: R$ 622.000,00. Assinatura: 27de março de 2026. MARCUS ZARATH Capitão de Mar e Guerra (FN) Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32400/2025-007/00 do Processo nº 63129.000772/2022-39, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a Fundação de Estudos do Mar. Objeto: Acrescentar 24,4% (vinte e quatro vírgula 4 por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 32400/2022-007/00, equivalente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) . Vigência: 30/03/2026 a 24/10/2027. Assinatura: 30 de março de 2026. MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA Contra-Almirante (FN) Comandante

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63268.002304/2024-76 Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em substituição das válvulas de bloqueio e dos mangotes flexíveis, não prevista inicialmente no projeto básico, o que equivale a 3,24% (três vírgula vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/04/2026 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.841.628,47. Data de Assinatura: 13/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 762600

Nº Processo: 63191007526202505. Objeto: Eventual aquisição de produtos químicos para tratamento de água e equipamentos para o adequado funcionamento da piscina.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO CAVALCANTI DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 762600-00001-2026NE000010

Nº Processo: 63099.007273/2025-10.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 48.324.665/0001-87 - MAXIMIZE LIMPEZA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas urbanas e vetores para a execução de serviços nas dependências da escola naval, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 130.866,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de desenvolvimento de software em PHP.

RODRIGO COUTINHO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/04/2026) 764100-00001-2026NE099999

Nº Processo: 63056.004159/2025-34.

Adesão ao Pregão Nº 90006/2025 da UASG 764003 . Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de agente de integração de estágios, no âmbito do comando da marinha (cm), visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do ensino superior, ensino médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 368,40. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).