Seção 3 — 14/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 11 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SLL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 12.774.318/0001-09, FELVP00126672026, 20/02/2026; FELVP00178362026, 25/02/2026; FELVP00140972026, 26/02/2026; SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, 50.567.288/0007-44, FELVP00130722026, 20/02/2026; FELVP00226382026, 05/03/2026; FELVP00195242026, 08/03/2026; SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A., 23.524.952/0001-00, FELVP00135472026, 24/02/2026; SOL TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA, 29.581.432/0001-15, FELVP00137772026, 25/02/2026; FELVP00195062026, 24/02/2026; FELVP00191642026, 07/03/2026; SOIN CORP LTDA, 50.590.553/0006-24, FELVP00197342026, 03/03/2026; SOFTYS BRASIL LTDA., 44.145.845/0032-47, FELVP00231432026, 06/03/2026; SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, 50.567.288/0006-63, FELVP00196212026, 06/03/2026; FELVP00148792026, 26/02/2026; SMX - TRANSPORTES LTDA, 59.717.277/0001-82, FELVP00196112026, 28/02/2026; SMS LOGISTICA E SERVICOS LTDA, 24.935.833/0001-02, FELVP00214382026, 05/03/2026; SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FE LIMITADA, 72.533.532/0001-03, FELVP00212972026, 06/03/2026; SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., 49.930.514/0007-20, FELVP00145912026, 26/02/2026; SLC AGRICOLA S.A., 89.096.457/0043-04, FELVP00147172026, 26/02/2026; SOLANGE MEIRELES MOREIRA, ***.344.050-**, FELVP00151962026, 28/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 11 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SHPX LOGISTICA LTDA., 42.446.277/0188-06, FELVP00128772026, 18/02/2026; SERTRAZA LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 55.560.809/0001-60, FELVP00128862026, 20/02/2026; FELVP00132592026, 20/02/2026; SERRA GRANDE TRANSPORTES LTDA, 72.289.283/0001-44, FELVP00136862026, 26/02/2026; SERRANALOG TRANSPORTES LTDA, 07.447.199/0001-40, FELVP00242652026, 11/03/2026; FELVP00140932026, 25/02/2026; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0004-01, FELVP00225412026, 06/03/2026; SHARK TRATORES E PECAS LTDA., 47.390.307/0013-43, FELVP00215602026, 04/03/2026; SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, 10.456.016/0003-29, FELVP00212622026, 06/03/2026; FELVP00186612026, 06/03/2026; SERRAMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 18.274.424/0001-00, FELVP00208882026, 09/03/2026; SHIPPIFY TECNOLOGIA LTDA, 24.162.618/0001-16, FELVP00140602026, 25/02/2026; SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 60.872.306/0161-63, FELVP00182752026, 05/03/2026; FELVP00156682026, 27/02/2026; SHARK TRANSPORTES LTDA, 38.650.163/0001-92, FELVP00190662026, 07/03/2026; SERTAO FIBRAS INDUSTRIA LTDA, 26.227.604/0001-69, FELVP00142762026, 25/02/2026; SHAMAH DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA, 61.305.741/0001-75, FELVP00144992026, 26/02/2026; SERRANO TRANSPORTE LTDA, 27.185.522/0001-61, FELVP00150542026, 26/02/2026; SERGIO KUNIO KADOWAKI, ***.397.059-**, FELVP00151632026, 21/02/2026; SERVICOS AGRO BRUNO J ZARO LTDA, 45.326.387/0002-90, FELVP00152882026, 21/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 11 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 21.652.599/0001-18, FELVP00127952026, 18/02/2026; SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00, FELVP00134752026, 20/02/2026; SOLAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 37.237.856/0001-95, FELVP00135852026, 24/02/2026; SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA, 06.353.241/0002-81, FELVP00237292026, 13/03/2026; FELVP00222482026, 10/03/2026; FELVP00243442026, 08/03/2026; FELVP00227052026, 06/03/2026; FELVP00226992026, 11/03/2026; FELVP00217482026, 08/03/2026; FELVP00210482026, 05/03/2026; FELVP00147502026, 27/02/2026; FELVP00147442026, 27/02/2026; FELVP00157092026, 01/03/2026; SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA, 91.362.590/0048-11, FELVP00241672026, 08/03/2026; SOLDAMAQ COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, 00.924.845/0011-45, FELVP00230052026, 06/03/2026; FELVP00140232026, 26/02/2026; FELVP00214172026, 04/03/2026; SOMAA LOGISTICA LTDA, 35.290.730/0001-59, FELVP00215122026, 08/03/2026; SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 00.240.698/0003-84, FELVP00151412026, 28/02/2026; SOLICITY CARGAS E TRANSPORTES LTDA, 38.037.857/0003-10, FELVP00154782026, 28/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 11 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SUPERA TRANSPORTES LTDA, 50.536.148/0001-13, FELVP00127182026, 19/02/2026; FELVP00147252026, 27/02/2026; SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, 04.954.351/0001-92, FELVP00238912026, 06/03/2026; FELVP00235942026, 12/03/2026; FELVP00225592026, 10/03/2026; FELVP00223592026, 10/03/2026; FELVP00212202026, 06/03/2026; SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA., 08.487.503/0001-45, FELVP00224082026, 10/03/2026; SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, 17.745.613/0071-63, FELVP00197382026, 03/03/2026; SUL TERMOPLASTICOS INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO LTDA, 22.902.692/0001-04, FELVP00139872026, 17/02/2026; SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, 60.869.468/0005-72, FELVP00215642026, 08/03/2026; SULCAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 49.449.919/0001-56, FELVP00213812026, 04/03/2026; SUL BRASIL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 50.414.741/0001-97, FELVP00205142026, 03/03/2026; SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, 17.745.613/0044-90, FELVP00192272026, 03/03/2026; SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A., 07.467.822/0010-17, FELVP00191382026, 06/03/2026; SUDOESTE COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS W E LTDA, 18.385.988/0001-10, FELVP00141132026, 20/02/2026; SUCATRANS VL LTDA, 40.072.861/0001-08, FELVP00142742026, 26/02/2026; SUCCESS JR TRANSPORTES LTDA, 42.626.196/0001-74, FELVP00147652026, 27/02/2026; SUPERMERCADO CASA AURORA LTDA, 26.777.276/0008-40, FELVP00151382026, 28/02/2026; SUELI LOURDES DO AMARAL FRANA, ***.096.939-**, FELVP00153132026, 28/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 11 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SINTER FUTURA LTDA, 74.222.563/0004-03, FELVP00135762026, 24/02/2026; FELVP00214622026, 04/03/2026; SLC - SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, 39.153.345/0001-10, FELVP00136132026, 16/02/2026; SIKA S A, 33.081.704/0022-10, FELVP00137282026, 25/02/2026; FELVP00184982026, 05/03/2026; SIPRIANO TRANSPORTES LTDA, 55.562.601/0001-80, FELVP00243532026, 08/03/2026; SILVESTRIN FRUTAS LTDA., 94.496.353/0001-78, FELVP00197182026, 03/03/2026; FELVP00151982026, 28/02/2026; SIGMA MINERACAO S.A., 16.482.121/0002-38, FELVP00229012026, 16/03/2026; FELVP00228992026, 16/03/2026; SILVETE MARCONDES & CIA LTDA, 01.762.473/0001-99, FELVP00212502026, 04/03/2026; SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A, 04.294.897/0046-66, FELVP00211232026, 05/03/2026; SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., 21.471.093/0006-17, FELVP00210502026, 03/03/2026; FELVP00149682026, 27/02/2026; SIM ESTEARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.942.328/0001-88, FELVP00205272026, 06/03/2026; SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A., 05.799.312/0030-65, FELVP00191972026, 08/03/2026; SILVVA TRANSPORTES LTDA, 64.743.557/0001-03, FELVP00153642026, 28/02/2026; COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SERRANA, 04.853.251/0001-70, FELVP00155312026, 26/02/2026; COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA, 95.821.310/0001-83, FELVP00148002026, 24/02/2026; LEANDRO MENDES SANTOS, ***.483.526-**, FELVP00145472026, 20/02/2026.

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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 11 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

SPILROD FUNDICAO DE FERRO E ACO LTDA, 07.666.044/0001-02, FELVP00127482026, 20/02/2026; START DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA, 53.450.806/0001-48, FELVP00135422026, 24/02/2026; STM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 04.271.846/0001-17, FELVP00135792026, 24/02/2026; SPUMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 52.321.961/0001-00, FELVP00135982026, 24/02/2026; STONEMAR COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA, 09.423.584/0001-82, FELVP00197222026, 03/03/2026; ST SOBREIRA TRANSPORTES LTDA, 24.526.967/0001-70, FELVP00197212026, 03/03/2026; SSAB SWEDISH STEEL COMERCIO DE ACO LTDA., 05.892.426/0004-63, FELVP00209962026, 05/03/2026; STOCKTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 17.932.436/0001-11, FELVP00208132026, 04/03/2026; SPRINGER CARRIER LTDA, 10.948.651/0001-61, FELVP00205552026, 04/03/2026; SR TRANSPORTES & LOG LTDA, 60.506.269/0001-76, FELVP00208502026, 04/03/2026; STYROPEK EPS DO BRASIL LTDA, 21.407.882/0001-84, FELVP00191142026, 05/03/2026; STOQUE MERCANTIL LTDA, 21.628.516/0001-55, FELVP00141352026, 25/02/2026; SR LOGISTICA BRASIL LTDA, 43.693.681/0001-23, FELVP00142132026, 19/02/2026; STEEL LIGAS - COMERCIO DE METAIS LTDA., 07.877.719/0001-54, FELVP00144432026, 25/02/2026; SSTRADAS GESTAO DE TRANSPORTES LTDA, 37.312.813/0001-27, FELVP00146492026, 27/02/2026; SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, 04.954.351/0001-92, FELVP00153832026, 28/02/2026; FELVP00155412026, 26/02/2026; STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA, 13.169.311/0001-20, FELVP00155872026, 26/02/2026; STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA, 30.881.290/0001-90, FELVP00156452026, 26/02/2026; STARCH LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 50.426.315/0002-54, FELVP00156952026, 01/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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