Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025

REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO: 5299/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios de áudio e vídeo para o auditório da nova sede do TRT5 e serviços complementares, compatíveis com as especificações do projeto de áudio e vídeo elaborado pela empresa especializada contratada no processo Proad 4775/2024. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada em 12/11/2025. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 14/04/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 30/04/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

MAURÍCIO SANTANA PACHECO

Coordenadoria de Licitações e Contratos

Nº Processo: 0002805-70.2026.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: 42.469.570/0001-75 - IMOI INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT Saúde 10.

Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

Objeto: SRP para o fornecimento de suporte articulado para um e dois monitores. Empresas Vencedoras/Itens/Preços registrados: AJL CANAÃ LICIT LTDA/01/R$411,99; Item 02: fracassado.

Em 13 de abril de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

Objeto: SRP para o fornecimento de camisetas, boné, canetas, cadernos, lápis borracha, estojos escolares, sacolas ecobags, garrafas squeeze e bottons. Empresas Vencedoras/Itens/Preços registrados: Target Bonés e serigrafias Ltda, Grupo 01: 01, R$16,50, 02, R$9,00, 03, 9,00; Grupo 02: 04, R$14,00, 05, R$0,38, 06, R$0,60, 07, R$20,47; Grupo 03: 08, R$1,60, 09, R$1,79; item 10, R$4,34.

Em 13 de abril de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

Pregão Eletrônico nº 90011/2026

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe. Empresa vencedora do Grupo 01 e item 06: Clínica de Imunoprevenção Santa Clara; Valor Adjudicado: R$30.258,00.

Em 13 de abril de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA, NOTIFICA a empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.685.746/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo - PROAD 6961/2026, para apuração e aplicação da penalidade de MULTA, com fundamento nas disposições contidas na Tabela 2, item 08 do Termo de Referência e Cláusulas Décima Segunda dos Contratos Administrativos nº 16/2023/TRT11/DLC.SC e nº 30/2023/TRT11/DLC.SC c/c o artigo 156, II da Lei 14.133 de 2021, em razão dos reiterados atrasos no pagamento dos salários dos colaboradores terceirizados - competência de fevereiro de 2026. É facultada a apresentação de defesa prévia, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital.

Após, decurso do prazo, o processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos contra a Empresa fluirão da data de publicação do ato no órgão oficial. Após, a publicação, a penalidade será inscrita no SICAF e no CADIN/PGFN. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede da Coordenadoria de Comunicação Social - COORDCOM, situada à Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico [email protected]

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA

Processo: RP 1689/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRS Suprimentos Corporativos S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 3 (três) meses, excepcionalmente, para o período entre 19/04/2026 a 18/04/2027. Data da assinatura: 13/04/2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: César Leandro Folle, Diretor de Gestão.

AO CONTRATO TRT Nº 12/2023

Processo TRT n. 1467/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA (CNPJ n. 04.238.297/0001-89). Objeto: alteração da Cláusula Primeira do Contrato TRT n.º 12/2023, para fazer constar a sucessão empresarial decorrente da incorporação da empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 10.334.879/0001-61) pela empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA (CNPJ 04.238.297/0001-89), bem como dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 13/04/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Lourinaldo Francisco da Silva, Diretor, e Gilberto Zacaro Júnior, Diretor, Representantes Legais da Empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 80024

Nº Processo: 7079/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de vigilância armada e desarmada (operação de equipamento de inspeção por raios X - scanner de bagagem) nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida João Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 80024-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0000606-08.2026.4.01.8001.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação para 2 (dois) monitores profissional - 55 polegadas marca lg + cirilo + elg, modelo 55vm5jh videowall controlador - lvw02-46t e 1(um) terminal de reconhecimento facial - portas

marca intelbras, modelo ss 5532 mf w - fe 20150 - fa1220s -bt 3000 in -mh 102a e 1 (um) software controle de acesso, licenca terminal facial, conforme especificado no termo de referência.

§ 1º o detalhamento do objeto desta contratação encontra-se disposto no termo de referência e seus anexos, que figuram como anexos deste instrumento.

§ 2º a contratada deverá oferecer a manutenção e reposição dos equipamentos necessários à prestação dos serviços em questão, sem custo adicional para o contratante.

§ 3º vinculam-se a este instrumento contratual, independente de transcrição, as normas e disposições contidas no edital de pregão eletrônico supramencionado e seus anexos, inclusive no termo de

referência e anexos respectivos, bem como na proposta da contratada

vencedora do mencionado certame..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 40.766,12. Data de Assinatura: 07/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2026).

Nº Processo: 0001647-44.2025.4.01.8001.

Dispensa Nº 16/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, por meio de solução tecnológica de telefonia baseada em pabx virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, e também a prestação de serviços de licenciamento, implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico do sistema de gerenciamento e monitoramento, disponibilização de software para computador (softphone) que permita efetuar ligações (stfc) pelo sistema ofertado, portal de gerenciamento, sem fornecimento de aparelhos telefônicos, incluindo ainda treinamento de usuários e configuração de serviço de espera telefônica, para atender à seção judiciária do acre, sediada em rio branco-ac, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência .

1.2. Os serviços compreendem:

1.2.1. Serviço telefônico fixo comutado (stfc), com chamadas originadas e recebidas a partir da cidade de rio branco/ac, incluindo serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento da solução, disponibilização de software softphone para computadores, conforme detalhado no item 4 deste termo de referência.

1.2.1.1. Disponibilização de solução tecnológica de telefonia e pabx virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado em chamadas locais e nacionais, para telefones fixos e móveis em todo o território nacional.

1.2.1.2. Portabilidade numérica, conforme regulamento da agência nacional de telecomunicações - anatel.

1.2.1.3. Capacitação técnica para os gestores e administradores da solução de telefonia, contemplando o uso da plataforma de gerenciamento e funcionalidades principais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2026 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 17.717,76. Data de Assinatura: 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).