Seção 3 — 14/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0017285-59.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI Security, modelo: Scanner Spectrum 5536, com fornecimento e troca de peças sob demanda mediante ressarcimento, incluindo o serviço de plantão presencial na véspera e no dia de pleito eleitoral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 10/04/2026) 70018-00001-2025NE000169

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0001481-44.2026.6.25.8000.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Acrescer, a partir de 1º de abril de 2026, 1 posto de Assistente Administrativo II - 30 horas. 1.2. Alterar o item 4.2 da cláusula quarta do Contrato objetivando excluir as unidades SEPAT e SEGED, e incluir as unidades SEFIN e SEDEC no rol de fiscais setoriais do referido Contrato. Vigência: 09/04/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.802.752,30. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do CONTRATO: 35/2024. SEXTO TERMO ADITIVO. Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: CONFIANÇA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 12.916.218/0001-70. OBJETO: Com fundamento no art. 135 da Lei nº 14.133/2021, o presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação de Preços do Contrato nº 35/2024, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, em razão da variação dos custos de mão de obra decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. DO NOVO VALOR: Com a implementação dos novos valores dos salários e do auxílio alimentação, decorrentes da CCT 2025/2026, o valor mensal do Contrato nº 35/2024 passa para R$ 155.788,56 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), e o valor anual para R$ 1.869.462,72 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos à 01/01/2026. ASSINATURA: 24/03/2026. Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao objeto do contrato nº 30/2024, visando a inclusão de seis novos veículos à frota oficial do contratante na apólice de seguro vigente, conforme especificações constantes no respectivo processo administrativo, bem como, alterar a data do vigência do contrato nº 30/2024, para 07/07/2026.

1. Em decorrência da inclusão dos novos veículos, o valor total do contrato será acrescido da importância de r$ 2.272,44 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). 2. O setor de compras do tribunal apurou, por meio de pesquisa de preços, que o valor proposto pela contratada é compatível com os preços praticados no mercado. 3. O presente acréscimo corresponde a aproximadamente 3,04% (três vírguala zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento) estabelecido na cláusula décima quinta do instrumento original e no art. 124 da lei nº 14.133/2021. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos específicos consignados ao tribunal regional eleitoral do tocantins, nos elementos de despesa já previstos na cláusula décima terceira do contrato original.. Vigência: 13/04/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.918,22. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com com fundamento no art. 135 da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 35/2024, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, em razão da variação dos custos de mão de obra decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2026/2027.. Vigência: 24/03/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.462,72. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0000593-60.2022.6.27.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.665.485/0001-84 - CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 7/2022, bem como reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, contados do pedido de correção pela contratada.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302,10. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 0033894-61.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 0001260-41.2025.6.27.8000.

Dispensa. Nº 26/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual. Em conformidade com o artigo 107, da lei nº 14.133/2021, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 5/2025 por 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2026. Fica resguardado o direito ao reajuste de preços nos termos previstos no instrumento de contrato.. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

a)Espécie: Termo de Retificação ao contrato de execução de obras n. 004/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Retificar a vigência do contrato, a partir do termo aditivo 02. c)Fundamento Legal: Art. 55 da Lei 9.784/1999. d) Data da assinatura: 08/04/2026. e) PA: 0007280/2019.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 100001

Nº Processo: 0020923/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de infraestrutura, de atendimento a usuários de TIC e de áudio e vídeo para o TJDFT por pagamento fixo mensal, sob demanda, por meio de Ordens de Serviço (OS), vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviços (NMSs) previamente estabelecidos, conforme quantidades e perfis profissionais mínimos previstos em Ordens de Serviço, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 10/04/2026) 100001-00001-2025NE000001

Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL; a) espécie: 1º TA ao contrato para cadastramento da Anajustra Federal para concessão de consignação em folha de pagamento (Proc. 11416/2022); b) fund. legal: art. 9º, parágrafo único do Ato nº 22/2022; c) objeto: (i) alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, de modo a ampliar o credenciamento da Contratada para que passe a figurar também como consignatária nas modalidades relativas à contribuição e à coparticipação para planos de saúde oferecidos pela SELECT OPERADORA DE SAÚDE e pela SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A, (ii) modificação da denominação da Contratada constante no pacto inicial e (iii) retificação do erro material referente à data de encerramento da vigência constante na cláusula quinta do contrato original, para que, onde se lê 26/09/2027, leia-se 27/09/2027; d) vigência: 08/04/2026 a 27/09/2027; e) assinam em 08/04/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade, pela Contratada.

1º TERMO ADITIVO 26TA013 ao Acordo de Cooperação Técnica 40-058/2024 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3, CNPJ 01.298.583/0001-41 e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (HC-UFMG), - CNPJ: 15.126.437/0015-49. OBJETO: Alteração da supervisora do Programa de Residência Médica- PRM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Processo PROAD 5648/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3) e Alexandre Rodrigues Ferreira (pela HC- UFMG).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 40016/2026. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS - CNPJ: 18.771.238/0001-86. OBJETO: Firmar parceria entre o TRT3 e o Município de Matozinhos para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema Eletrônico de Acompanhamento dos Processos Judiciais do Município, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo PROAD 1815/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Ítalo Moraes Borges e Evandro Sousa Rodrigues Júnior (pelo conveniado) e Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo convenente).