Seção 3 — 14/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0019638-35.2025. Objeto: Prestação do serviço de motorista e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/04/2026) 70014-00001-2026NE000001

Nº Processo: SEI 0006179-45.2026.616.8000.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 04, polo 04, local: Fórum Eleitoral de Barbosa Ferraz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 57.200,51. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: SEI 0006189-89.2026.6.16.8000.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 05, polo 05, local: Fórum Eleitoral de São João do Ivaí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 57.445,97. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: SEI 0006922-55.2026.6.16.8000.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 04, polo 04, local: Fórum Eleitoral de Maringá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 56.511,18. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 4028-09.2026.6.16. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de COLETES e SACOLAS em brim, nos termos da tabela abaixo, visando atender às necessidades doTribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2026) 70019-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 7560-88.2026.6.16. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em urnas eletrônicas, carga em baterias de contingência e testes nos Simulados Nacionais de Hardware.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 13/04/2026) 70019-00001-2026NE999999

6.º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 50/2020. SEI n. 0000175-54.2017.6.17.8137. COMODATÁRIO: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. COMODANTE: Município de Lagoa Grande/PE. CNPJ: 01.613.731/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato n. 50/2020, pelo período de 27/03/2026 a 24/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.406/2002, Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do citado Contrato. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Comodante, Ana Catharina Garziera Moreno, Prefeita e pelo Comodatário, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente.

Número do Contrato: 14/2014.

Nº Processo: 10422/2014.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA. Objeto: Fica registrada a devolução, para a locadora, de parte do imóvel locado ao tre/rn, tendo a referida parte do imóvel uma área de 5,23m de cumprimento e 4,33m de largura, localizada nos fundos do terreno.. Vigência: 09/04/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.478,56. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 14/2014.

Nº Processo: 10422/2014.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 14/2014-tre/rn, calculado de acordo com a variação do ipca do período de janeiro a dezembro de 2025, no percentual de 4,264380%, aplicado com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026, passando o valor mensal do contrato (aluguel do imóvel locado ao tre/rn) a ser de r$ 1.639,53 (mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos),. Vigência: 09/04/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.697,44. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2469/2026. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (autoclave digital de mesa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 13/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2474/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (esfigmomanômetros e estetoscópios).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 13/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

PROCESSO Nº 2024.0.000017891-1. CONTRATO Nº 17/26. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) licenças de uso do software Jaws (Job Access With Speech) para Windows, versão 2025 ou superior, com serviço SMA (Software Maintenance Agreement) e suporte técnico durante o prazo de 24 meses. CONTRATADA: BRASIL BRAILLE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 46.760.974/0001-74. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 15/04/26 a 30/06/26, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), conforme Nota de Empenho nº 408, de 27/03/26. ELEMENTO: 4490.40.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da JE, do Orçamento do TRE-RJ.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0002285-03.2025. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para eventual contratação de operadora de plano de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, conforme a Lei 9.656/1998 e regulamentação da ANS, sem carência, coparticipação ou franquia, com pagamento per capita por faixa etária, acomodação individual e cobertura nacional para atendimentos médicos, hospitalares, ambulatoriais, exames, terapias e internações, inclusive para doenças preexistentes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 13/04/2026) 70028-70028-2026NE000001