Seção 3 — 14/04/2026

O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA RAQUEL ARAÚJO SILVA, CRECI nº 22.535, referente ao Termo de Representação nº 00000137/2025, oriundo do processo nº 2025.2.000013, cujo encaminhamento ocorreu em 25 de novembro de 2025, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis.

Brasília, 30 de janeiro de 2026.

Solon Amaral de Souza

O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA VERA LÚCIA AMARAL, CRECI nº 7.750, referente ao Termo de Representação nº 00000127/2025, oriundo do processo nº 2025.2.001173, cujo encaminhamento ocorreu em 13 de novembro de 2025, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis.

Brasília, 30 de janeiro de 2026.

Solon Amaral de Souza

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei nº 6.530/78, Resolução-COFECI nº 146/86 e Resolução-COFECI nº 326/92, bem como pelo Regimento Interno, notifica o representado abaixo identificado, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da decisão da Turma Julgadora. O notificado poderá apresentar recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste Regional, no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília - DF. Após o decurso do prazo, será dado prosseguimento ao respectivo processo: 2024.2.000109, representado: José Jailson de Sousa Pacheco Miranda - CRECI: F 9117. Decisão: Cancelamento da Inscrição Profissional do Representado.

Solon Amaral de Souza

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Credenciamento, referente a CREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE CREF14, com critério de julgamento na hipótese do art. 79, inciso Ii, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O cadastramento vigorará a partir de 13/04/2026 a 29/12/2028 E-mail: [email protected] Mais informações: www.cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Credenciamento, referente a CREDENCIAMENTO VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO CREF14, com critério de julgamento na hipótese do art. 79, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O cadastramento vigorará a partir de 26/04/2026 a 29/12/2028 E-mail: [email protected] Mais informações: www.cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma, adequação e adaptação das salas que comporão a nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA. DATA DA SESSÃO: 04/05/2026, às 09h:30min. Sistema de operacionalização: comprasgov. UASG: 927873. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CREF21/MA no endereço https://cref21.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento.

São Luís - MA, 13 de abril de 2026.

Elizabete Alves Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90009/2026. Objeto: Reforço estrutural e reforma da cozinha da Sede do Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 14/04/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 04/05/2026. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

EDER RIBEIRO

Agente de Contratação

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2957488/2026 Contratação Direta Nº 003/2024, Contrato nº 003/2024. Contratante: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Instituto Social Da Cidadania Juscelino Kubitschek, CNPJ sob N° 08.943.412/0001-77. Objeto: prorrogação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa CREA-Qualificando, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 489.490,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Assinado em 13/03/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025. CONTRATO - UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2919953/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: MICROSENS S.A, CNPJ: 78.126.950/0011-26. Objeto: substituição do modelo dos 26 (vinte seis) aparelhos celulares descritos na proposta anexada ao Processo Administrativo nº 2817125/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura: 10/10/2025.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023. CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2936046/2025 - Concorrência nº 02/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Canal Comunicações Eireli, CNPJ: 02.351.777/0001-26. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor originalmente pactuado no Contrato, firmado entre as partes. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 123/2006. Valor total do contrato: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Data da assinatura 05/12/2025.