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CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2940536/2025 - Pregão eletrônico 003/2023, Ata de registro de Preço 002/2023, Distrato do Contrato nº 009/2024. DISTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. DISTRATADA: LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO, CNPJ: 42.125.114/0001-08. Objeto: Rescisão total e amigável do contrato conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato 04/12/2025.
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2953703/2026 - Concorrência nº 003/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Módulo Engenharia Ltda, CNPJ: 03.718.208/0001-39. Objeto: Prorrogação do contrato em regime de empreitada por preço global à obra de construção da edificação do prédio da nova sede do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2026.Data da assinatura 10/03/2026.
Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PADRONIZADO PARA INSPETORIAS DO CREA-RS (BENTO GONÇALVES, CAXIAS DO SUL, ESTEIO, NOVO HAMBURGO, SÃO LEOPOLDO E TORRES) em conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de Padronização do Mobiliário aprovado pelo CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90006/2026. Contrato: PS011/2026. Processo: 2026.000002507-6. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor total dos grupos: G1 (R$ 347.730,00); G2 (R$ 503.510,00). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maria Inês Stefani pela SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90006/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do Crea-RS em Esteio/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000001647-6. Início de recebimento das propostas no dia 14/04/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 30/04/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 14 de abril de 2026.
Nanci Cristiane Josina Walter
Presidente
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: CONDOMINIO EDIFICIO MARIANA (CNPJ n° 05.111.362/0001-73). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóveis destinados à inspetoria Regional do CREA-SC de Curitibanos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor da locação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 05/04/2026 a 05/04/2027. ORIGEM: Processo nº 20.114/2019 (5-260016246-7). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ 77.858.611/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, métodos complementares de diagnóstico e tratamentos, e demais serviços auxiliares. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027. ORIGEM: Processo nº 5-230017183-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC (CNPJ n° 04.310.564/0001-81). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de integração no recrutamento e seleção de estagiários. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/05/2027. ORIGEM: Processo nº 5-230052545-1. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC
CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público
O Presidente do CRF-ES convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, para assumir o cargo de Assistente Administrativo Financeiro I, conforme apresentado abaixo, referente o Edital de Homologação publicado em 12/02/2025, para comparecer na sede do CRF-ES, na Avenida Anísio Fernandes Coelho, 104 - Jardim da Penha - Vitória/ES no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do recebimento do AR, para assunção do Cargo.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO I - Vitória/ES
Classificação Nome do Candidato
1º AC FELIPE COLA LIMA
2º AC MATHEUS LUIZ SAITO SOARES
1º PPP GABRIEL AGUIAR MEDEIROS
3º AC RAPHAEL DE SÁ E PAIXÃO
Leandro Rodrigues Passos
CONTRATO N° 004/2026
DISPENSA N°004/2026
CONTRATANTE: Conselho Regional De Farmacia Da Paraiba
CONTRATADA: Mais Extintores Comércio E Serviços Ltda
CNPJ nº 24.721.230/0001-08.
OBJETO: Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores de incêndio, incluindo substituição de peças quando necessário, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba.
VALOR TOTAL: R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 -Serviço de Manutenção, Adaptação, e Conservação de Bens Móveis e Imóveis
Fundamentação: LEI 14.133/21
Vigência: 12 Meses Podendo Ser Prorrogado Por Igual Periodo
DISPENSA Nº 4/2026
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores de incêndio, incluindo substituição de peças quando necessário, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais) em favor da empresa MAIS EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.721.230/0001-08.
João Pessoa/PB, 26 de março de 2026
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2025. Contrato: 005/2025 Contratante: Caberj Integral Saúde S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como plano de saúde coletivo empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamento individual conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 15/04/2026 até o dia 14/04/2027, com prazo até 5 (cinco) anos, conforme artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. e podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (10 anos), na forma dos artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor global de R$ 1.359.768,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
MINUTA CITAÇÃO POR EDITAL PED 0002/2026
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO (CREFITO-20), no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, por meio do presente edital, a profissional abaixo identificada, em razão da impossibilidade de notificação pessoal, para que compareça à sede deste Conselho, a fim de tomar ciência de assunto de seu interesse.
Profissional: ADRIANA LOPES PINTO
Número de Registro: 237095-F
O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (DEZ) dias, contados da data da publicação deste edital, na sede do CREFITO-20, situada na Av. Djalma Batista, nº 1719, Edifício Atlantic Tower, 3º andar, sala 310, Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, em horário de expediente.
Manaus/AM, 13 de Abril de 2026
Marcos Giovanni Santos Carvalho
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2026 - UASG 389176
Processo nº 25/2026. OBJETO: aquisição de mobiliário complementar, com fornecimento, montagem e instalação, destinado à nova área do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, após a obra, e em algumas regionais da Autarquia, com vistas a assegurar a adequada estruturação dos ambientes institucionais e o pleno desempenho das atividades administrativas. A contratação será realizada em conformidade com os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e interesse público. O objeto deverá atender integralmente às especificações técnicas, quantitativos e condições de execução definidos no Termo de Referência, edital e seus anexos, incluindo todos os custos diretos e indiretos, tais como transporte, garantia, assistência técnica e demais insumos necessários à perfeita execução contratual. A solução a ser contratada deverá observar critérios de sustentabilidade, padronização, durabilidade, ergonomia e qualidade, em consonância com as diretrizes do art. 20 da Lei nº 14.133/2021, garantindo a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 24/04/2026 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 9 de abril de 2026.
MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente
1 ATIDITIVO
Processo de Licitação SEI 24.22.000001785-8
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CAIXA ECONÔMICA- CNPJ/MF sob n. 00.360.305/0001-04; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - SERVIÇOS BANCÁRIOS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) valor estimado anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.040: Lei nº 14.133/2021; FORO: Porto Velho-RO;
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