Seção 3 — 14/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 202500006133033 Data: 10/11/2025

Nome da empresa: Goiáspaper Distribuidora Ltda

Assunto: Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Goiáspaper Distribuidora Ltda.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo ao quantitativo do Contrato nº 279/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DAS ALTERAÇÕES: I - Cláusula Terceira - Do Preço e da Especificação do Objeto: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 101.003,00 (cento e um mil e três reais), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2026.2401.266 / Nota de Empenho nº 00003 / Classificação Funcional: 12 361 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.32.02 / Fonte: 25700260 / Data: 16/03/2026 / Valor: R$ 101.003,00. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG), conforme previsto no art. 174, §2º, inciso V, Lei federal nº 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato Inaugural permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 202500006133033 Data: 10/11/2025

Nome da empresa: Papelaria Tributária Ltda Assunto: Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Papelaria Tributária Ltda.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo ao quantitativo do Contrato nº 278/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DAS ALTERAÇÕES: I - Cláusula Terceira - Do Preço e da Especificação do Objeto: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 523.830,26 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2026.2401.040 / Nota de Empenho nº 00006 / Classificação Funcional: 12 361 1008 2474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.32.02 / Fonte: 15430108 / Data: 16/03/2026 / Valor: R$ 523.830,26. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG), conforme previsto no art. 174, §2º, inciso V, Lei federal nº 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato Inaugural permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.

Edital através do Processo 3041099 000360/2025 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0008015/2025-91, Objeto: aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos - Retifica-se a data para o recebimento das propostas e disputa publicada no dia 27/03/2026, Diário Oficial da União, página 387 para o dia 29/04/2026.

Belo Horizonte, 13 de abril de 2026.

À Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO SEI nº 1260.01.0051486/2026-49 Assinatura: 31/03/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Campo Belo e o Município de Perdões MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$41.328,78. Assinantes: Guilherme Pereira Freitas e Christiane de Figueiredo Siqueira Campos/Superintendente Regional de Ensino de Campo Belo

Pregão Eletrônico nº 12500 71 20/2026

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 12500 71 20/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção e condicionamento de energia (NOBREAKS). As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 05 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em, 10 de abril de 2026

André de Oliveira Lopes Miguel

Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1321127-11/2026

A Secretaria de Estado de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto: Contratação de "Concessão de uso de bem público imóvel, localizado na Avenida Minas Gerais - junto à confluência da Avenida Minas Gerais, a BR-116 e a BR-259, S/Nº em Governador Valadares, na Macrorregião de Leste, com finalidade de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde vinculados ao Perfil Assistencial pactuado para o Hospital Regional de Governador Valadares", conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A sessão pública PRESENCIAL terá início no dia 11/06/2026 às 10 horas na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais (CEP nº 31630-900) - sala de reunião do Gabinete no 12º andar, lado ímpar do Edifício Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site Portal de Compras MG - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Belo Horizonte, 13 de abril de 2026

Ana Carolina Rodrigues

Diretora de Compras e Contratos interina

LICITAÇÃO PRESENCIAL LRE Nº 62/2025 - AFD

O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; CONSIDERANDO preclusão administrativa do direito de recorrer; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL LRE Nº 062/2025 - AFD, cujo objeto consiste na Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Cajazeiras - despoluição do açude grande, no estado da Paraíba., e CONFIRMAR a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor do CONSÓRCIO CMRP - SES CAJAZEIRAS, constituído pelas empresas: Construtora Ceará Mendes Ltda. (CNPJ: 14.752.034/0001-47); Pacto Projetos & Obras Ltda. (CNPJ: 00.388.547/0001-06); e Roble Serviços Ltda. (CNPJ: 05.874.949/0001-34)., com proposta no valor global de R$ 43.237.919,72 (quarenta e três milhões duzentos e trinta e sete mil novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), Recursos: Agence Française de Développement (AFD).

João Pessoa, 10 de abril de 2026.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente

LICITAÇÃO LRE EL Nº 13/2026

REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação II, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 12 de maio de 2026, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 013/2026, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1091147, tendo como objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AREIA, NO ESTADO DA PARAÍBA. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAGEPA: www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais: Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1208 / e-mail: [email protected]. ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av. Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB.

João Pessoa, 9 de abril de 2026.

Érika do Amaral Véras

Presidente CPL II

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4243/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE TRAVAMENTO EXTERNA EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 27/04/2026 às 09:00h. Disputa: 27/04/2026 às 10:00h. Edital disponível 15/04/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 8 de Abril de 2026

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 80/2026 CEL1

PROCESSO Nº 4163/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA TERMOGRÁFICA CLASSE B. Abertura: 29/04/2026 às 10:00h. Disputa: 29/04/2026 às 14:00h. Edital disponível 17/04/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 9 de Abril de 2026

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023

PROCESSO SEI: 00119.000633/2024-76

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 268/2022

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, "d" e § 1º e 2º DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES), CNPJ: Nº 11.597.903/0001-18

OBJETO: Redução de meta física do contrato nº 002/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Lagoa de São Francisco/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907471/2020/MDR/FUNASA. A alteração para adequar o orçamento disponível, propõe-se a Redução da Meta Física de 28 (vinte e oito) unidades para 25 (vinte e cinco) unidades, conforme planilha anexa, passando do valor contratual de R$ 975.785,83 e novo Valor Global de R$ 969.256,04

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2023, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Roberto Jones Sá de Alburquerque - Pela Contratada

PROCESSO SEI: 00119.002545/2023-28

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. TC 967173.2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/05/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:

https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:

https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.198.700,70 (três milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos reais e setenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.544. 0105. 5092 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

Teresina (PI), 10 de abril de 2026.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Agente de Contratação