Seção 3 — 14/04/2026

Pregão Eletrônico nº 3/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000196/2026-25

O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 03/2026, para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de atividades acessórias e complementares, de natureza contínua ou sob demanda, visando atender as necessidades institucionais e operacionais do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes, em face do certame ter sido finalizado da seguinte forma: LOTE 1: FRACASSADO; Lote 2 - Valor Total Mensal do Lote 2: R$ 5.002.837,20 (cinco milhões, dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), cujo Valor Total Anual do Lote 2: R$ 60.034.046,40 (sessenta milhões, trinta e quatro mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos) - PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.868.446/0001-91. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contado da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.

Teresina-PI, 13 de abril de 2026.

Francimar Alves de Macêdo Júnior

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão Eletrônico n. 05/2026, Processo Administrativo nº. 00095.007426/2025-49 do tipo Menor Preço Por Item, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos para suprir a demanda das fábricas de Blocos de Concreto da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 29/04/2026, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; Informações: [email protected]

Teresina/PI, 14 de abril de 2026

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA

Secretário de Estado da Justiça do Piauí

CONCORRÊNCIA N° 46/2026

PROCESSO SEI 00319.000259/2026-14

A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (SETRANS/PI) USAG 925973 , por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 10h00min do dia 28 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM ÁREA DE 3.300,00M² NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 980908/2025/MIDR. Dotação Orçamentária: R$ 447.980,00 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais). O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco "G", 1º Andar em Teresina/PI, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min. E também no mural de licitações do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Caroline Lacerda Marques

Agente de Contratação SETRANS

Jonas Moura de Araújo

Secretário de Transportes do Estado do Piauí

CONTRATO N° 075/2026

PROCESSO Nº 00153.000048/2026-11

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LORIM VAQUEIRO A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "7° AGROFEIRA" NA CIDADE DE CORRENTE - PI, NA DATA DE 18/04/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 023/2026; Valor do Contrato: R$ 100.400,00 (Cem mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09 de abril de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00203 / 2026NR00236. Número da autorização RO: 2026RO04043 / 2026RO04034. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 47101. Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: JOÃO VICTOR MIRANDA E SILVA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

CONTRATO N° 076/2026

PROCESSO Nº 00153.000087/2026-19

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TROPYKÁLIA A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "I GRANDE VAQUEJADA E FESTA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA - PI, NA DATA DE 02/05/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 084/2026. Valor do Contrato: R$ 250.000 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10 de abril de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00217. Número da autorização RO: 2026RO04048. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: JOÃO VICTOR MIRANDA E SILVA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

CONTRATO N° 077/2026

PROCESSO Nº 00153.000047/2026-77

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BALANCEAR A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES, NA DATA DE 30/04/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 021/2026; Valor do Contrato: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10 de abril de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00239 / 2026NR00201; Número da autorização RO: 2026RO04156. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: JOÃO VICTOR MIRANDA E SILVA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

CONTRATO N° 078/2026

PROCESSO Nº 00153.000065/2026-59

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BALANCEAR A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL CIDADE JUNINA NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI, NA DATA DE 06/06/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 052/2026; Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10 de abril de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00209; Número da autorização RO: 2026RO04047; Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: JOÃO VICTOR MIRANDA E SILVA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

Teresina, Piauí, 13 de abril de 2026. João Victor Miranda e Silva de Oliveira. Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025-SRP

SETOR DE LICITAÇÃO-SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.004964/2025-17

O Agente de Contratação e Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 27/04/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Parnamirim/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 9 de abril de 2026.

Dalton Ivo Sousa de Medeiros

Concorrência Eletrônica nº 8/2025 - UASG 925543

Processo nº: 04410007.000526/2025-70. Objeto: Contratação de obra para construção do anfiteatro e auditório no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Abertura às 08:00 de 30/04/2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN, 7 de abril de 2026

José Victor Pinheiro Azevedo

Agente de Contratação

Espécie: Instrumento de Transferência de Recursos nº 4/2025/CAIXA.

Partícipes: A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, na qualidade de Ente Executor, e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na qualidade de Unidade Executora.

Objeto: Transferência de recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FIRECE, destinados à Ação 08 - Atividades acessórias e complementares: Batimetria na Lagoa dos Patos.

Fundamentação Legal: Resolução nº 4/2025, do Comitê Gestor do FIRECE, e demais normas aplicáveis à matéria.

Valor: R$ 25.550.000,00. Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Assinam: Pela Caixa Econômica Federal: Flávio Tagliassachi Gavazza, Superintendente Nacional.

Pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha: Pedro Maciel Capeluppi, Secretário.

Pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura: Marjorie Kauffmann, Secretária.