Seção 3 — 14/04/2026

PREGAO PRESENCIAL nº 8/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h00min do dia 27 de abril de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL nº 7/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 27 de abril de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL nº 9/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 30 de abril de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS

Pregoeira

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Digital:

ONDE SE LÊ: Data da abertura: 23 de abril de 2026. Hora: 10:00.

LEIA-SE: Data da abertura: 24 de abril de 2026. Hora: 10:00.

Anamã/AM, 13 de abril de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

DISPENSA PRESENCIAL Nº 7-2026

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 007/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE PLACA DE PATRIMÔNIO COM FURO (ALUMÍNIO) E ADESIVAS, PARA REGISTRO PATRIMONIAL (TOMBAMENTO) DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, no dia 16/04/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected]

O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba/AM, 13 de abril de 2026.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Aquisição de motores estacionários visando o fortalecimento da agricultura familiar, o incremento da produção agropecuária e o fomento à geração de renda na zona rural, oriundo da emenda parlamentar Nº 202441370005; Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de abril. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati -AM, 14 de abril de 2026.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 012/2026 - "Formação De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender à Secretaria Municipal De Educação De Juruá", que ocorrerá dia 27 de abril de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções).

O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 14 de abril de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026-PML

ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2026-CPC/PML

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 007/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 4.546.900,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 0204-Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2018 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental;12.361.0065.2028-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental Zona Urbana;12.361.0065.2029-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental Zona Rural;12.365.0065.2034-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola)-Zona Urbana; 12.365.0065.2035-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola)-Zona Rural; 12.365.0065.2036-Manutenção da Alimentação Escolar-Creche/Zona Urbana; 12.365.0065.2037-Manutenção da Alimentação Escolar - Creche/Zona Rural; 12.366.0065.2043-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA-Zona Urbana; 12.366.0065.2044-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA-Zona Rural; 12.367.0065.2045-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-AEE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500-Recursos não vinculados de Impostos; 552-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE).

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 8 de abril de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026-PML

ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007/2026-CPC/PML

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 009/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica R. L. MAIA - CNPJ.: 27.518.520/0001-47. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.258.500,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02-Secretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade: 04.122.0011.2007-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500-Recursos não vinculados de impostos; Unidade Orçamentária: 0204-Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0062.2023-Manutenção do Fundeb VAAR Zona Urbana; Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte de Recurso:500-Recursos não vinculados de impostos; 543-Transferências do FUNDEB-Complementação da União-VAAR; Unidade Orçamentária: 0205-Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.301.0052.2071-Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte de Recurso: 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 500-Recursos não vinculados de impostos; Unidade Orçamentária: 0206 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Projeto/Atividade: 08.122.0011.2049-Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social; Elemento de Despesa:3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500-Recursos não vinculados de impostos; Unidade Orçamentária:0208-Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Laser; Projeto/Atividade: 27.812.0011.2053-Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500-Recursos não vinculados de impostos.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 13 de abril de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas de aula, com quadra coberta, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 10631/2026; VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 17/09/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 13 de março de 2026

VALCILEIA FLORES MACIELPrefeita de Manacapuru

Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL,

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

Fornecedor abaixo:

W DE O CASTRO MECANICA - 08.242.532/0001-47

Lote: I, II, III E IV HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manacapuru/AM, 31 de março de 2026.

VALCILÉIA FLORES MACIEL

Prefeita