Seção 3 — 14/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - CPC/PMM

ESPÉCIE: Construção De Creche De Educação Infantil, No unicipio De Manicoré-Am - Modelo Fnde - Tipo 02 - Na Rua João Gomes Noia, S/N, Distrito De Santo Antônio Do Matupi, Manicoré/Am, Convênio Nº 979387/2025. DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025.VALOR GLOBAL R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Entidade: Prefeitura Municipal de Manicoré

Órgão: 02.000 - Prefeitura Municipal De Manicoré-Am Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal De Educação Proj/Ativ: 1.049 - Construção De Escolas Na Zona Rural E Urbana Do Município De Manicoré-Am. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 Convênio: 979387/2025 Manicoré/AM, 10 de Abril de 2026. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 009/2026 - CPC/PMM

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 009/2026 - CPC/PMM, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 009/2026 - CPC/PMM, que temcomo objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 165, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço Global, pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected], com o valor global de: R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). Conforme Proposta

apresentada. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré. Manicoré/Am; 10 de Abril de 2026

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº009/2026 - CPC/PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2026 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento

licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2026 -

CPC/PMM, pelo "MENOR PREÇO", POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001- 73, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected], com o valor global de: R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta

e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM; 10 de Abril de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 004/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 3º) MOVELARIA MARQUINHOS LTDA CNPJ Nº 34.379.585/0001-14 (PARINTINS/AM). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 10 de fevereiro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 004/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º) JR DE S PAULAIN LTDA, CNPJ Nº: 19.266.462/0001-83 (PARINTINS/AM). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 23 de março de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 24/2025

4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 24/2025

Processo Administrativo nº 58/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIAS MUNICIPAIS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5º) LDJ SOLUÇOES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 58.037.857/0001-66. Fundamento Legal: artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 3 de abril de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

OBJETO Prefeitura Municipal de Tefé/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 2/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Ponte do Abial, no Município de Tefé/AM. Informamos aos interessados que a sessão pública anteriormente agendada será adiada para o dia 16/04/2026, as 10:00hr (horário de Brasilia), em razão da Decisão de Julgamento de Impugnação que julgou indeferido o pedido, mantendo inalterado o edital e seus anexos, visando garantir a observância dos princípios da legalidade, transparência e isonomia, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Contratação de empresa para eventual registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé /AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 28/04/2026, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BNC Compras - https://bll.org.br/ O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica BNC Compras, no Portal da Transparência do Município (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), bem como no endereço físico situado à Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275, Centro de Gestão Pública, Setor de Licitações e Contratos, ou ainda por meio do e-mail: [email protected]. A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa para eventual registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tefé/AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 29/04/2026, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BNC Compras - https://bnc.org.br/ O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica BNC Compras, no Portal da Transparência do Município (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), bem como no endereço físico situado à Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275, Centro de Gestão Pública, Setor de Licitações e Contratos, ou ainda por meio do e-mail: [email protected]. A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: Contratação de empresa para eventual registro de preço para eventual contratação de empresa para materiais de higiene e limpeza, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé /AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 28/04/2026, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BNC Compras - https://bnc.org.br/ O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica BNC Compras, no Portal da Transparência do Município (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), bem como no endereço físico situado à Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275, Centro de Gestão Pública, Setor de Licitações e Contratos, ou ainda por meio do e-mail: [email protected]. A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: Contratação de empresa para eventual registro de preço para fornecimento de material de expediente, para atender a demanda da prefeitura municipal de Tefé /AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 29/04/2026, às 10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BNC Compras - https://bnc.org.br/ O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica BNC Compras, no Portal da Transparência do Município (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), bem como no endereço físico situado à Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275, Centro de Gestão Pública, Setor de Licitações e Contratos, ou ainda por meio do e-mail: [email protected]. A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Tefé/AM, 13 de abril de 2026.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL