Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113; 114; 115; 122 e 123/2026 -

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 27/04/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de toners (recarga), bem como para o fornecimento de refil para impressoras do tipo tanque de tinta e fornecimento de toners novos, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Cravolândia - BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected].

DYOVANA FELIPE DOS SANTOS

Pregoeira

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o registro de Preços para futura e eventual fornecimento de dispositivos auxiliares de sinalização viária, incluindo (Barreira plástica, Cavalete plástico, Cilindro canalizador de tráfego, e cone refletivo emborrachado), com vistas a atender às necessidades operacionais da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT do município de Cruz das Almas-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.028,50 (sessenta mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/04/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/Nº - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00.

A COMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 425/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 017/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação da escola Natalia Rosa do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 04/05/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, Processo Administrativo n° 123/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada afim de executar serviços de ornamentação dos camarins e fornecimento de alimentação e bebidas não alcóolicas, para os festejos juninos do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 04/05/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 13 de abril de 2026.

Janessi Olinda Soares de Abreu

LICITAÇÃO Nº 11-2026-02L. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da ligação da sede do distrito de Maria Quitéria a escola quilombola, no município de Feira de Santana-Ba, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MAZZA ENGENHARIA LTDA: R$ 1.682.706,53. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 08/04/2026.

Feira de Santana, 13 de abril de 2026.

José Ronaldo de Carvalho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Licitação nº 11-2026-02L- Concorrência Eletrônica nº. 11-2026-CE. CONTRATO: 124-2026-02C

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da ligação da sede do distrito de Maria Quitéria a escola quilombola, no município de Feira de Santana-Ba. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2026. VALOR: R$ 1.682.706,53. F

DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-PE

OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos de informática e eletrodomésticos, através do Ministério das Mulheres, convênio 951957/2023. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: METALFOUR - LEANDRO ANTÔNIO OZANA LTDA.

Considerando o Parecer nº 0478/2026/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa METALFOUR - LEANDRO ANTÔNIO OZANA LTDA".

RATIFICO o referido Parecer.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

Prefeito

(https://licitanet.com.br) OBJETO: : Contratação de empresa para aquisição de instrumentais técnicos adequados para a realização de avaliações neuropsicológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 22/04/2026 das 09:00h às 16:00h, no site www.licitanet.com.br. Aviso de contratação direta disponível a partir do dia 14/04/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 9 de abril de 2026.

Debora Meliane de Oliveira Rodrigues

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 , representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto Municipal nº 1154/2025, torna público que realizará a Chamada Pública nº 02 para o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos veículos leves e pesados da frota municipal, visando o atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de Igrapiúna - Bahia. Período de apresentação das propostas e documentações: De 14/04/2026 a 31/12/2026, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, Centro, Igrapiúna, Bahia no horário das 08h00min às 14h00min.

Igrapiúna, 13 de abril de 2026.

Roberto Eugenio O. Travassos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA, PARA O MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 04/05/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para fornecimento de pijamas personalizados para as datas comemorativas (dia das mães, dia dos pais e noite do soninho) para as Creches e Pré-escola da Rede Municipal de Ensino. Data: 04/05/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas em atendimento às necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Ipirá/ba. Data: 05/05/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário específico para atender a Biblioteca Municipal Eugênio Gomes do Município de Ipirá/Ba. Data: 06/05/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 13 de abril de 2026.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Retificação da matéria publicada no dia 09/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 67 e página 229. Na publicação do aviso do PE 26/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para montagem, operacionalização e exploração comercial de camarote no parque de exposições Dr. Juracy Oliveira durante às festividades do Arraiá do Camisão 2026, em Ipirá - Ba, feita no Diário Oficial do Município, Edição Nº 03499- página 02, 08/04/2026, no Jornal Correio da Bahia e no DOU Seção 3, nº 67 em 09/04/2026. Onde se lê: do tipo menor preço; Leia-se: maior lance. Informações podem ser obtidas pelo email [email protected].

Ipirá-BA, 13 de abril de 2026.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro