Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Pregoeiro realizará licitação em 18/04/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1091307]. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 13 de Abril de 2026.

Vinícius Pimentel de Pontes

Objeto: contratação de artistas, grupos, companhias e profissionais da área artística, cultural e formativa, para a realização de apresentações, espetáculos, intervenções culturais, atividades artísticas, oficinas, palestras, performances, ações educativas e demais manifestações culturais, integradas à programação de eventos, festejos e demais atividades promovidos e/ou apoiados pelo município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 17/04/26 até 17/04/27.

aviso de CREDENCIAMENTO nº 7/2026

Objeto: serviços de planejamento, organização, coordenação e estruturação de eventos institucionais e serviço de catering para camarim. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 17/04/26 até 17/04/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n ou e-mail: [email protected]. Edital: DOM e PNCP.

Irecê-BA, 13 de abril de 2026.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

Pregão eletrônico nº 8/2026-SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 28/04/2026 às 09h00min, o PE-008/2026-SRP, PA 041/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais de Artesanatos destinados à ornamentação e ambientação dos espaços públicos durante os eventos de manifestações culturais, realizados pela prefeitura municipal de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 30/04/2026 às 09h00min, o PE-009/2026-SRP, PA 175/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS e INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO com usina de microgeração de energia solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica concessionária de energia da Bahia (ON-GRID) e MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios destinados ao sistema de abastecimento de água através de poços artesianos, bombas hidráulicas e sistema de geração de energia solar fotovoltaica OFF-GRID, nas regiões da sede e zona rural do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 04/05/2026 às 09h00min, o PE-010/2026, PA 021/2026. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva) em microcomputadores, manutenção de redes de computadores, videomonitoramento e telefonia (PABX), instalação e configuração de servidores de dados, com visitas ilimitadas para atender todas as secretarias municipais e estruturas da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 13 de abril de 2026.

Joyce Rocha Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais de educação e saúde do município de Itapicuru/Bahia. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço lote". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 10 de Abril de 2026.

Thania Correa Miranda

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 Contrato nº 073/2026. Contratante: Município de Itaquara-BA. CONTRATADA: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.960.544/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, visando à contratação de Empresa especializada para Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada Dr. Rômulo Galvão de Carvalho localizada no Município de Itaquara/BA, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Vigência: 08 (oito) meses valor global R$ 1.144.175,93 (Um milhão, cento e quarenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 4 Fundo Municipal de Educação de Itaquara Secretaria: 0401 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Unidade: 0401001 Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Doensino Infantil; 1.015 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: Fonte De Recurso: 500, 570, 571, 540, 541,542, 550, Fundamentação legal: inciso II do Art. 28 da Lei 14.133/21. Itaquara - BA, 10 de Abril de 2026 ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Republicação

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N° 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A entrega e abertura das propostas serão no dia 30 de abril de 2026, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br, e-mail: [email protected], ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-BA, 13 de abril de 2026.

Fernando Silva Lima

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1135/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto Contratacao de Empresa de Engenharia Para Execucao de Obras/Servicos Para Construcao Completa de Uma Creche e Escola de Educacao Infantil, Modelo Creche Tipo 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (Fnde), Localizada No Distrito do Palma, Municipio de Jaguaripe, Estado da Bahia. Empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 20.950.946/0001-26 Valor R$ 3.050.696,69 (Três milhões cinquenta mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência 12 (doze) meses Dotação Orçamentaria Órgão / Unidade: 05 Atividade: 1006 Elemento da Despesa: 44905100 Fonte:569/570 Jaguaripe- Ba, 13 de ABRIL de 2026. FÁBIO NONATO BARBOSA Prefeito Municipal

CONCORRENCIA ELETRÔNICa Nº 6/2025

PROC. ADM. Nº 1135/2025 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS/SERVICOS PARA CONSTRUCAO COMPLETA DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, MODELO CRECHE TIPO 2 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE), LOCALIZADA NO DISTRITO DO PALMA, MUNICIPIO DE JAGUARIPE, ESTADO DA BAHIA.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE JAGUARIPE, OCTAMAR PINTO MARQUES FILHO, no uso de suas atribuições legais, através da Portaria Nº 19 de 02 de Janeiro de 2025 e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2024, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, correspondente a CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 006/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 10/04/2026, do lote único, para a empresa abaixo: NERGES CONSTRUCOES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n°20.950.946/0001-26, com sede a Av.Araci 01 Quadra E Lote 01 Cidade Nova Serrinha/BA, no valor total de R$ 3.050.696,69 (Três milhões cinquenta mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). Fica convocada o adjudicatário do lote desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, para assinatura do Contrato no prazo de até 05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei nº. 14.133/2021.

Jaguaripe/BA, 10 de Abril de 2026.

OCTAMAR PINTO MARQUES FILHO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para A Revitalização do Centro de Eventos Espaço Dom Cristiano, Localizado Na Praça da Matriz, No Município de Jequié/BA, OBJETO DO CR 981219/2025." Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 06/05/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 06/05/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 14 de abril de 2026. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES. Secretária Municipal de INFRAESTRUTURA.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação e Construção de Módulos de Salas e Banheiros Nas Unidades Escolares, Vinculados A Secretaria Municipal de Educação Na Cidade de Jequié - BA." Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 07/05/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 07/05/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié-BA, 13 de Abril de 2026.

ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 14.205.959/0001-78 , situada a Praça Papa João XXIII, n° 198, CENTRO, LAFAIETE COUTINHO/BA, CEP: 45.215-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Flávio Brandão Santana, doravante denominada contratante. CONTRATADO: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.199.990/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, No Município de Lafaiete Coutinho - Bahia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. da Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.183.861,37 (dois milhões cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Lafaiete Coutinho-BA, 08 de abril de 2026. FLÁVIO BRANDÃO SANTANA- PREFEITO MUNICIPAL.