Seção 3 — 14/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.002.2026-CE

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da sua Agente de Contratação, torna público que o certame que ocorreria dia 13 de abril de 2026 as 09:00 será adiado para o dia 04 de maio de 2026 as 09:00, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, CONCORRENCIA ELETRONICA nº 07.002.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS, NO ÂMBITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS E USINAS SOLARES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE DESEMPENHO E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com /-https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 9 de abril de 2026

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 05/05/2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 06/05/2026 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 10 de Abril de 2026.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas

Concorrência Pública Nº 1304.01.26-CPINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00 horas, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1304.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Avenida Pedro Cipriano, construção de 2 pórticos, na entrada da Cidade, e reforma da Praça Totó Silva no Município de São Luís do Curu - CE, de acordo com o MAPP 3214. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 10 de abril de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

CONT. Nº 34/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0034/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0006-53. Fundamentação: PE25021-SMS, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, conforme o Processo nº P404630/2025. V.Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 07/04/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Walter Prochnow Júnior e Ana Lúcia Barbosa. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 31/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0031/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Fundamentação: PE25021-SMS, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, conforme o Processo nº P404630/2025. V.Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 07/04/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONTRATO N° 82/2023-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0082/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: ESPÓLIO DE ANTONIO DE PÁDUA NEVES JUNIOR, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE O SR. FELIPE VASCONCELOS NEVES, portador do CPF nº 054.667.***-** e nº 38065 OAB/CE. Objeto: A renovação do Contrato n° 0082/2023, proveniente da Dispensa de Licitação DP n° 23005-SMS, conforme processo nº P441532/2026. Da Fundamentação: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima sexta do Contrato nº 0082/2023-SMS. Do Valor: cláusula quarta do Contrato nº 0082/2023-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Do Prazo: 26/03/2026 a 26/03/2027. Data da Ass: 26/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Felipe Vasconcelos Neves. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2026 - SEDUC

Modalidade: Chamada Pública n.º CP-001/2026 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tabuleiro do Norte. O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que o certame fora Revogado por motivos de interesse Público. Ronaldo Guimarães Malveira - Secretário de Educação.

Tabuleiro do Norte /CE, 10 de abril de 2026

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Secretário de Educação

PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de Serviços de Lavanderia de Roupa Hospitalar, com lote destinado a ampla concorrência entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 14/04/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 30/04/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 30/04/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0005

Cach. Itapemirim, 10 de abril de 2026.

Odair José Pin

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos , com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 14/04/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 28/04/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 28/04/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0006

Cach. Itapemirim, 10 de abril de 2026.

Odair José Pin

Agente de Contratação/Pregoeiro

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.16.0009

A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 55/2024, oriunda do Pregão Presencial Nº 028/2024, da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira-RJ, cujo objeto é aquisição de medicamentos, para atender as demandas da secretaria e demais informações constantes nos autos.

Contratada: ATUAL FARMA LTDA CNPJ nº: 10.800.371/0001-01

Valor total da adesão: R$ 180.123,00 (cento e oito mil e cento e vinte três reais) Guaçuí - ES, 9 de abril de 2026. Mateus de Paula Marinho Secretário Municipal de Saúde - Interino

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES

CONTRATADA: FRATER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

OBJETO: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Quarta - Da vigência do contrato e do prazo de execução da obra por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, para até 26 de novembro de 2026, contados a partir de 01 de abril de 2026. Processo nº 00185/2026.

ID: 2025.034E0700001.01.0019 Itaguaçu/ES, 9 de abril de 2026.

DARLY DETTMANN Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS

ID TCEES 2025.045E0500001.01.0003

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme segue:

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados ao atendimento da Unidade de Saúde de Victor Hugo, a aquisição será realizada com recursos provenientes de Convênio entre o Estado do Espírito Santo e a Secretaria Municipal de Saúde - CONVÊNIO SIGA Nº 003/2025.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 16/04/2026.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55h do dia 30/04/2026.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 30/04/2026.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 93618-4545, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 6 de Abril de 2026.

Enéias Mees

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 17/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente e Informática, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiros/ES.

O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 04/05/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 04/05/2026. O Edital está disponível no site do município: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1273/detalhes.

Em 10 de abril de 2026.

Eduardo Siqueira Sussai

Secretário Municipal de Saúde